Republicação: alteração nos grupos de trabalho
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, e do Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG, comunicamos a realização do I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer os diversos aspectos da política autocompositiva dos conflitos por meio de um intercâmbio entre profissionais do direito e pesquisadores de instituições de ensino superior nacional e internacional.
2. MODALIDADE: A distância, com uso da plataforma cisco webex, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube e interação via chat.
3. PÚBLICO-ALVO: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estudantes, colaboradoras e colaboradores da justiça e público externo.
4. NÚMERO DE VAGAS: 1.000
5. DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CONGRESSO: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021.
6. CRONOGRAMA:
• Dia 30/11, das 18 às 19h30
ABERTURA
PALESTRA: POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS E O JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI
Palestrante: Newton Teixeira Carvalho
Dia 01/12
Manhã, das 9h30 às 11h
MESA: DESAFIOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO NOS TRIBUNAIS
Palestrantes:
Mariza Rios
Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha) Professora de Direitos Humanos e Políticas Públicas na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professora do Mestrado e Doutorado (PPGD) em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Juan Carlos Vezzulla
Mediador, Formador e Consultor internacional em mediação. Presidente Científico do IMAP (Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal) e Professor da UBA (Universidade de Buenos Aires – Argentina).
Debates (10h30 às 11h)
Tarde, das 14 às 17h:
GT Autocomposição e relações de consumo
GT Mediação no Direito de Família
GT Justiça restaurativa
• Dia 02/12
Manhã, das 9h30 às 11h
MESA: PROCESSO/PROCEDIMENTOS NEGOCIAIS: AUTOCOMPOSIÇÃO
Palestrantes:
Giacomo Pongelli (9h30 às 10h)
Doutor em Mercado Consumidor pela Università degli Studi Roma Tre.
Professor do curso “Instituições de direito privado”, canal II, do curso de licenciatura “Economia e Administração
de Empresas” da Universidade de Milão-Bicocca, desde o ano letivo 2016/17.
Marcos Vaquer Caballería (10h às 10h30)
Tema: Autocomposição em procedimentos administrativo e contencioso-administrativo
Doutor em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid e Professor de Direito Administrativo da Universidade Carlos III de Madrid, da qual também é Secretário Geral e Diretor do Mestrado em Estudos Avançados de Direito Público.
10h30 às 11h: Debates
Tarde, das 14 às 17h:
GT Justiça multiportas
GT Acesso à justiça
GT Mediação no Direito Público
• Dia 03/12
Manhã, das 9h30 às 11h
MESA: JUSTIÇA PACIFICADORA
Palestrantes:
Haroldo Dutra Dias (9h30 às 10h)
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda, Empresarial e Registros Públicos da Comarca de Contagem. Bacharel em Direito pela UFMG. Graduando em Psicologia. Pós-Graduado em Neurociências pela PUC/RS. Mestrando em Neurociências pela UFMG.
José Carlos Ferreira Alves (10h às 10h30)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador da Área de Formas Alternativas de Solução de Lides da Escola Paulista de Magistratura.
Debates (10h30 às 11h)
Tarde, das 14 às 17h:
GT Conciliação
GT Direito Sistêmico
GT Mediação empresarial
GT Mediação ambiental
GT Mediação
7. DOS GRUPOS DE TRABALHO:
7.1. Os Grupos de Trabalho (GTs) serão espaços de discussões e trocas de experiências entre profissionais descritos no item 3.
7.2. Cada GT contará com um(a) mediador(a), que irá conferir a presença dos autores dos trabalhos, passar a palavra aos apresentadores e organizar as perguntas no chat.
7.3. Os GTs versarão sobre os seguintes temas:
7.3.1 GT Autocomposição e relações de consumo
7.3.2 GT Mediação no Direito de Família
7.3.3 GT Justiça restaurativa
7.3.4 GT Justiça multiportas
7.3.5 GT Acesso à Justiça
7.3.6 GT Mediação no Direito Público
7.3.7 GT Conciliação
7.3.8 GT Direito Sistêmico
7.3.9 GT Mediação empresarial
7.3.10 GT Mediação ambiental
7.3.11 GT Mediação
8. CARGA HORÁRIA: 15 horas.
9. INSCRIÇÕES:
9.1. No sistema SIGA, a partir das 14h do dia 04 de novembro até as 23h59min do dia 23 de novembro de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1663 ou até o preenchimento das vagas, observado o público-alvo descrito no item 3 deste edital;
9.2. Os pedidos de inscrição devem ser feitos exclusivamente pelo link descrito no item 9.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicando no botão “Enviar pedido de inscrição”;
9.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo (a) candidato (a), como forma de lembrete. Caso o (a) candidato (a) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
9.4. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no endereço www.siga.tjmg.jus.br, ícone “Painel do Estudante”, em até 3 (três) dias úteis após a data de término das inscrições descrita no item 9.1.
9.5. Os participantes que tiverem os trabalhos aprovados para apresentação durante o Congresso receberão um link, por e-mail, para realização da inscrição na modalidade “apresentação de trabalho”.
9.6. O participante inscrito na modalidade “apresentação de trabalho” que desejar participar de todo o Congresso deverá também se inscrever no link que consta no item 9.1.
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 3;
10.2. Serão excluídas:
10.2.1. Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) participante;
10.2.2. Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público-alvo desta ação.
11. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL
11.1. O acesso ao curso dar-se-á por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1.1. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.1.2. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
11.2. Por se tratar de ação ao vivo, a(o) estudante deverá ter disponibilidade para participar do Congresso nos horários mencionados no cronograma descrito no item 6, com registro de presença em ambiente virtual da EJEF.
12. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados;
12.5. Computador com acesso ao YouTube;
13. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: O(a) participante será aprovada(o) e certificada(o) se obtiver o mínimo de 75% de participação, com registro de presença em ambiente virtual do curso.
14. PUBLICAÇÃO DOS ANAIS DO CONGRESSO: Os direitos autorais serão cedidos ao TJMG, por meio de termos de cessão de direitos assinados individualmente pelos autores.
15. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pela(o) participante ao final de cada dia do Congresso e uma avaliação geral ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade dos encontros e o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas.
16. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC
Telefone (31) 3247-8751/8949, e-mail: .
17. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC
18. SUPORTE PARA ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL DO CURSO E MARCAÇÃO DE PRESENÇA: Núcleo de Educação a Distância (COFAC), por meio do ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br.
19. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 4.433,66 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais, e sessenta e seis centavos).
20. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
20.1.O Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos –NUPEMEC e com o Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais – SEANUP / 3ª Vice-Presidência do TJMG;
20.2. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
20.3. Outras informações podem ser obtidas na Coordenação de Formação Inicial – COFAC. Contato: (31) 3247-8751/8949 ou pelo e-mail .
