Discutir e desenvolver novas técnicas e estratégias para a gestão documental é uma das missões da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). Afinal, a eficácia da gestão documental não apenas garante a organização e preservação adequadas dos registros, mas também é fundamental para promover a transparência, eficiência e acesso à informação do Poder Judiciário mineiro.
No último dia 30 de abril, a EJEF, por meio da Diretoria de Gestão da Informação Documental, promoveu uma reunião técnica deliberativa da Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD). O encontro reuniu gestores de áreas afins e foi destinado a discutir as alterações do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT) de Documentos Administrativos (Área Meio) e a tomar decisões sobre questões relacionadas à eliminação de documentos administrativos e judiciais.
A reunião foi conduzida pelo Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo, Presidente da CTAD, que ressaltou: “A relevância dos trabalhos desempenhados pela Comissão Técnica de Avaliação Documental para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais é destacada, sendo muitas vezes desconhecida pela maioria do público interno. A divulgação desses trabalhos é considerada crucial, uma vez que o impacto das decisões da CTAD se estende a todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal. O trabalho técnico realizado pela comissão demanda estudos específicos na área, em sintonia com os órgãos do Judiciário, como os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça.”
Ele ainda explicou que o trabalho da Comissão é realizado de forma colegiada, permitindo ampla discussão e tomada de decisões embasadas. A participação dos membros titulares e suplentes, bem como dos convidados, evidencia o caráter multipartite e colaborativo das deliberações.
Fernando Rosa, Diretor Executivo da DIRGED, esclareceu que diante das constantes atualizações normativas e orientações provenientes do CNJ, o Tribunal de Justiça tem a necessidade de definir sua postura frente a essas mudanças. “Durante esse encontro, além de abordar diversos temas de natureza eminentemente técnica, foi possível, de maneira colaborativa, estabelecer os rumos das atividades relacionadas à gestão documental. Dessa forma, foram tomadas decisões tanto de caráter técnico quanto estratégico, o que contribuiu significativamente para o avanço e a eficiência dos processos institucionais. Portanto, considero essa reunião altamente produtiva.”
Thiago Doro, Gerente da Gerência de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas (GEJUR), frisou: “Nas reuniões da CTAD, quando temas de maior complexidade são apresentados, a equipe técnica da DIRGED é convocada a fornecer explanações detalhadas e pertinentes. Essas contribuições são essenciais para esclarecer os membros da comissão, permitindo-lhes embasar suas decisões de maneira precisa, conforme a legislação e os princípios técnicos.”
Além da discussão sobre as alterações no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, a reunião também contou com a participação de convidados especializados na área arquivística, demonstrando o compromisso com a qualidade técnica das decisões tomadas.
Entre os membros titulares estavam presentes: Juiz Carlos Márcio de Souza Macedo, Presidente da CTAD; Rodrigo Martins Faria, Juiz Auxiliar da Presidência; Luís Fernando de Oliveira Benfatti, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça; Fernando Rosa de Souza, Diretor Executivo da DIRGED; Sônia da Conceição Aparecida dos Santos (Coordenadora da COARPE); Giselle Santos Cesário da Costa, Coordenadora da COARQ; Daniela Fernanda da Silva Castro, Gerente da GEARQ e Secretária da CTAD; Simone Meireles Chaves, Gerente da GEDOC; Rogério Luís Massensini, Assessor Técnico da GESAD; e Andréa Vanêssa da Costa Val, Assessora Técnica da MEJUD.
Como membro suplente convidado: Vantuir de Oliveira Machado Júnior, Coordenador da CORAV. Representando os colaboradores convidados, estavam presentes os arquivistas, Bruno Santos Antunes, da GEARQ, e Pedro de Oliveira Mafia, da GEDOC.
