Portaria nº 1.752/2005
O Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em face do Provimento nº 10, publicado em 6 de agosto de 2004 e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 258, § 2º da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001,
Resolve:
Art. 1º – Dispensar da Comissão do Concurso para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância os Desembargadores Caetano Levi Lopes e Jane Ribeiro Silva, a pedido dos mesmos.
Art. 2º – Designar, em substituição aos membros dispensados, os Desembargadores Kildare Gonçalves Carvalho e Jarbas de Carvalho Ladeira Filho para comporem a referida Comissão.
Art. 3º – A Comissão do Concurso para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância fica assim constituída:
I – Desembargador Sérgio Antônio de Resende, que a presidirá;
II – Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho;
III – Desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho;
IV – Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves, representante da OAB/MG.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, 3 de junho de 2005,
(a) Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins,
Presidente
