Publicado em 24/02/2025
Na sexta-feira, 21 de fevereiro, o auditório do Juizado Especial de Belo Horizonte recebeu o primeiro evento do ciclo de palestras “Juizado em Ação: uma visão prática dos Juizados Especiais”. A formação, que também foi transmitida ao vivo pelo canal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) no Youtube, contou com a presença de gestores, servidores, juízes leigos, estagiários e público externo. O objetivo foi identificar aspectos práticos para melhorar a prestação jurisdicional ao usuário do Juizado Especial, além de aprofundar o conhecimento sobre as rotinas diárias da esfera judiciária.
Compuseram a mesa de honra de abertura a Dra. Raquel Discacciati Bello, coordenadora dos Juizados Especiais no Estado de Minas Gerais, juíza de direito; Dra. Beatriz Junqueira Guimarães, juíza de direito do Juizado Especial de Belo Horizonte e docente na ação educacional; Dr. Iácones Batista Vargas, diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), representando a EJEF; e Leandro Filipe Silva Zolini, servidor do TJMG e docente na ação.
O Dr. Iácones Batista Vargas iniciou sua fala destacando que a ação educacional se realiza em momento oportuno, haja vista que celebrarem-se, em 2025, os 30 anos da Lei nº 9.099, que criou os Juizados Especiais em âmbito nacional. “O papel do Judiciário mineiro para a criação dos Juizados Especiais é muito importante”, afirmou. Ele também ressaltou a feliz iniciativa da Dra. Beatriz Junqueira ao propor a celebração dessa data à Ejef.
O gestor ainda expressou a satisfação da Ejef em participar como parceira da ação educacional e desejou um excelente proveito a todos os participantes, tanto aos presentes no auditório quanto aos que acompanhavam pela transmissão online. “A escola judicial se sente muito feliz em poder participar como parceira desta ação educacional e deseja que todos possam tirar excelente proveito, não somente hoje, mas todas as demais palestras que teremos ao longo do ano”, enfatizou.
A Dra. Raquel Discacciati Bello mencionou a revitalização do projeto, que já havia sido bem recebido anteriormente, e a adesão de magistrados e servidores à iniciativa. “Quando a gente pensou em revitalizar o projeto, logo teve a adesão de vários magistrados, de servidores que gostaram da ideia, e por isso nós estamos aqui hoje”, conta. Ela anunciou que outras cinco palestras estão programadas para o decorrer do ano, todas com foco em temas práticos relacionados ao Juizado Especial.
A Dra. Beatriz Junqueira Guimarães, com sua experiência de 17 anos no Juizado Especial, trouxe uma abordagem descontraída e reflexiva. A magistrada explicou que a proposta da ação educacional não era uma palestra tradicional, mas sim um momento de considerações sobre práticas importantes que, muitas vezes, são esquecidas no dia a dia. “A gente vai fazer aqui reflexões, e coisas que a gente acha importante rever. As coisas vão passando e a gente esquece, perde o hábito de voltar naquilo”. Ela reforçou a importância da informalidade no Juizado Especial, mas sem perder de vista a seriedade e a conduta profissional. “A gente é informal, mas, apesar disso, a gente tem uma conduta séria”, concluiu.
Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes tenham ampliado seu conhecimento sobre as rotinas do Juizado Especial e identificado aspectos práticos para melhorar a prestação jurisdicional.
