Desde 1995, com diferentes configurações e sob a coordenação de competentes desembargadores, o Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ) dedica-se à formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário mineiro. Além de fomentar o aprofundamento na ciência jurídica, busca promover o alinhamento entre teoria e prática, por meio da reflexão e do debate de temas que subsidiem e engrandeçam a aplicação do Direito.
O espaço acolhedor e intimista favorece a interação face a face, que é a forma mais adequada para constituir uma elite intelectual capaz de abordar problemas e investigar tendências impactantes sobre o presente e futuro da instituição judiciária.
O CEJ foi criado por meio da Resolução nº 96 /1995 do Órgão Especial do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de “aprimorar a formação profissional de seus juízes e funcionários, incrementar o debate de temas jurídicos, divulgar o pensamento do Tribunal e de seus juízes em torno de temas diversos, no âmbito de sua competência, promovendo cursos, palestras, encontros, seminários e publicações de livros e artigos.” (artigo 1º e 2º).
Em março de 2005, por força da Emenda Constitucional nº 45/2004, o Tribunal de Alçada foi unificado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Em decorrência da Resolução nº 521/2007 da Corte Superior do TJMG (art. 2º), o Centro de Estudos do antigo Tribunal de Alçada (CEJTAMG) foi incorporado à estrutura organizacional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
- Biografia do Juiz Ronaldo Cunha Campos pela Revista Jurisprudência Mineira
- Matéria do jornal “Minas Gerais” do lançamento do CEJ
Documentos
- Resolução nº 96 /1995 do Órgão Especial do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
- Emenda Constitucional nº 45/2004
- Resolução nº 521/2007 da Corte Superior do TJMG
- Resolução nº 979/2021
Ronaldo Cunha Campos nasceu em Uberaba (MG), em 18 de fevereiro de 1930.
Foi nomeado, pelo quinto constitucional de advogados, para o Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em novembro de 1981, onde integrou a 3ª Câmara Cível.
Aposentou-se em abril de 1987, vindo a falecer em junho do mesmo ano, aos 57 anos.
Deixou substancioso legado jurídico como advogado, professor e juiz, destacando-se que foi cofundador da “Revista Brasileira de Direito Processual”, ministrou cursos, proferiu conferências e escreveu diversas obras, como “Ação Civil Pública” (1989), “Ação de Execução Fiscal” (1989), “Limites Objetivos da Coisa Julgada” (1975) e “Execução Fiscal e Embargos do Devedor” (1978).
- Leia a biografia do Juiz Ronaldo Cunha Campos publicada pela Revista Jurisprudência Mineira, na seção “Memória do Judiciário”.
- Assista ao vídeo do encontro nº20 (26/04/2021) do “Programa Reflexões e Debates”, com o tema “Ronaldo Cunha Campos e o Processo Civil Brasileiro”.
![Da dir. para esq.: 1. Dom Sebastião, 2. (?), 3. (?), 4. Ronaldo Cunha Campos, 5. Marcelo Palmério, 6. Mário Palmério, 7. Deusdará, 8. (?), 9. (?), 10. João Batista. Uberaba/MG, [197-].](https://ejef.tjmg.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/cej-patrono-turma.jpg "cej-patrono-turma")
Criado em 2019, durante a gestão da Desembargadora Áurea Brasil (Superintendente da EJEF), com base em proposta do Desembargador Moacyr Lobato (Coordenador do CEJ) em conjunto com o Juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti (Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência), o “Programa Reflexões e debates” visa à atualização de magistrados e assessores mediante interação com expositores e mediadores sobre matérias diversas.
Para os encontros mensais, com duração média de 90 minutos, são convidados notáveis membros da academia e das instituições judiciárias, com participação (como expositor, debatedor ou mediador) de um magistrado do TJMG.
Temas e participantes dos encontros
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
2024
Em 2024, ocorreram sete encontros a distância, com transmissão pelo canal da EJEF no Youtube.
- Encontro 46 (18/06): A Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil (Palestrante: Prof. Nelson Rosenvald e Debatedor: Marcelo de Oliveira Milagres – Desembargador do TJMG)
- Encontro 47 (26/09): Setembro Amarelo, Mês de Prevenção ao Suicídio: se precisar, peça ajuda (Palestrante: Leandro Boson Gambogi – Psiquiatra e Debatedor: Haroldo Dutra Dias – Juiz de Direito do TJMG)
- Encontro 48 (30/09): Controle Judicial do Acordo de Não Persecução (Palestrante: Marcelo Schirmer Albuquerque – Promotor de Justiça MPMG e Debatedores: Eduardo César Fortuna Grion – Desembargador do TJMG e Paulo Calmon Nogueira da Gama – Desembargador do TJMG)
- Encontro 49 (21/10): As Obrigações Processuais Penais Positivas segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos (Palestrante: Frederico Valdez Pereira – Juiz Federal e Debatedores: Paulo de Tarso Tamburini – Desembargador do TJMG e Enéias Xavier Gomes – Desembargador do TJMG)
- Encontro 50 (25/11): Desvendando a Cadeia de Custódia (Palestrante: Thiago Augusto Vale Lauria – Promotor de Justiça MPMG e Debatedores: Paula Cunha e Silva – Desembargadora do TJMG e José Luiz de Moura Faleiros – Desembargador do TJMG)
- Encontro 51 (26/11): Os Contratos na Perspectiva da Reforma do Código Civil (Docentes: Judith Martins-Costa – Professora, Henrique Cunha Barbosa – Professor, Fábio Floriano Melo Martins – Professor, Marcelo de Oliveira Milagres – Desembargador do TJMG)
- Encontro 52 (02/12): Limites da revisão contratual: uma abordagem crítica da função social do contrato (Palestrante: Luciano Benetti Tim – Advogado e Debatedores: Marcelo de Oliveira Milagres – Desembargador do TJMG e Leonardo de Faria Beraldo – Desembargador do TJMG)
2023
2022
2021
2020
2019
- Judiciário – Minas Gerais (dez./2018)
- “O Centro de Estudos Jurídicos ganha Novo Espaço”
- Jornal Decisão – AMAGIS – Aperfeiçoamento da Notícia (jan./2019)
- “O Centro de Estudos Jurídicos é renovado”
- Jornal Decisão – AMAGIS – Painel da Magistratura (fev./2019)
- “CEJ propõe reflexões sobre o Judiciário”
O art. 12 da Resolução n. 979/2021 define que a “coordenação do CEJ será exercida por desembargador designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, por indicação do Superintendente da EJEF, sem qualquer remuneração pelo exercício da função e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais”.
Nessas condições, não basta que o coordenador tenha disposição para assumir o encargo administrativo, mas precisa ser vocacionado.
A coordenadora do CEJ integra o Comitê Técnico da EJEF, posição em que influencia a definição de estratégias de gestão da Escola.
Coordenadores
- Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza (2024-2026)
- Des. Saulo Versiani Penna (2022-2024)
- Des. José Marcos Rodrigues Vieira (2020-2022)
- Des. Moacyr Lobato (2018-2020)
- Desa. Maria Aparecida Oliveira Grossi (2016 – 2018)
- Des. Tiago Pinto (2014 – 2016)
O CEJ está instalado na sala 511-512 do edifício sede do TJMG.
Endereço: Avenida Afonso Pena, n. 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte (MG) – CEP 30.130-911
Telefone: 3306-3015 | e-mail: cej@tjmg.jus.br
