1ª Retificação: Alteração na lista de selecionados
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, e da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, 3ª Vice-Presidente do TJMG, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o curso de Capacitação em Mediação – modalidade a distância, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
1.1. Magistradas Coordenadoras e magistrados coordenadores de CEJUSCs, servidoras, servidores, voluntárias pré-selecionadas e voluntários pré-selecionados pelos CEJUSCs.
1.2. Caso haja desistência ou exclusão de candidatos, pelo não cumprimento de alguma das fases exigidas no processo, a lista de selecionadas(os) poderá ser republicada, incluindo os nomes das(os) substitutas(os). A substituição de desistentes / excluídas(os) seguirá a ordem de prioridade da planilha de pré-selecionadas(os) enviada pela Juíza Coordenadora do CEJUSC ou pelo Juiz Coordenador do CEJUSC ao NUPEMEC.
2 – OBJETIVO: Ao final do curso, que incluirá a etapa a distância e o estágio supervisionado, espera-se que a(o) aluna(o) seja capaz de conduzir uma sessão de mediação respeitando os princípios e regras da Resolução 125/2010 do CNJ, da Lei 13.140/2015 e do CPC.
3- FICHA TÉCNICA DA ETAPA TEÓRICA (CNJ):
3.1. Presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ: Conselheiro Henrique Ávila
3.2. Coordenação Científica: Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
3.3. Conteudistas: Alessandra Balestieri, Arthur Napoleão, Guilherme Ribeiro Baldan, Marina Azevedo, Mauro Braga, Roberto Portugal Bacellar, Rodrigo Rodrigues Dias, Rogério Neiva, Taís Schilling Ferraz e Valeria Ferioli Lagrasta.
3.4. Supervisão administrativa: Carl Olav Smith
3.5. Supervisão Pedagógica: Roberto Portugal Bacellar e Taís Schilling Ferraz
4 – MODALIDADE: Etapa teórica a distância e etapa prática, com atendimento nos CEJUSCs, que poderá ocorrer na forma presencial ou por videoconferência.
5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
5.1 – ETAPA TEÓRICA (40h):
Unidade 1 – Acesso à Justiça: A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos e a Ética do Mediador e do Conciliador.
Unidade 2 – Teoria do Conflito, Formas e Métodos de Tratamento dos Conflitos.
Unidade 3 – As competências comunicacionais do Mediador e do Conciliador.
Unidade 4 – Etapas da mediação e Técnicas Associadas.
Unidade 5 – Estruturação e Alcance da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos.
5.2 – ETAPA PRÁTICA (60h):
Estágio supervisionado de atendimento de casos nos CEJUSCs, por no mínimo 60 horas, com entrega de relatórios de todos os atendimentos.
6 – PERÍODO DO CURSO:
6.1. ETAPA TEÓRICA: de 10 de abril a 22 de maio de 2023, realizada a distância em ambiente virtual. A etapa teórica é dividida em ambientação e 5 (cinco) unidades, com duração de 1 (uma) semana cada, com atividades cujos prazos deverão ser cumpridos pelas(os) participantes, conforme Cronograma, constante no item 7 deste edital.
6.2. ETAPA PRÁTICA (Estágio Supervisionado – no mínimo 60 horas de atendimentos de casos reais nos CEJUSCs): de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023.
7 – CRONOGRAMA DA ETAPA TEÓRICA:
Capacitação em Mediação – Turma 7 | |
Etapa Teórica: de 10/4/2023 a 22/5/2023 | |
Ambientação, Fórum Boas Vindas e Ferramentas de Interação – para as(os) primeiras(os) matriculadas(os) | 10 a 13/4/23 |
Ambientação para a segunda chamada caso haja reposição de vaga(s) com inscritas(os) em lista de espera | 14 a 17/4/23 |
Unidade 1 | 18 a 24/4/23 |
Unidade 2 | 25/4 a 1/5/23 |
Unidade 3 | 2/5 a 8/05/23 |
Unidade 4 | 9 a 15/05/23 |
Unidade 5 | 16 a 22/5/23 |
Prazo final para as tutoras registrarem as notas | 29/5/23 |
Prazo para os(as) estudantes reivindicarem a nota | 31/5/23 |
Prazo final para as tutoras analisarem as eventuais reivindicações e, se for o caso, ajustarem as notas | 6/6/23 |
Registro dos resultados da etapa teórica | 7/6/23 |
7.1. Os estudos e as atividades de cada módulo deverão ser cumpridos pelas(os) participantes dentro dos prazos estipulados no cronograma acima.
7.2. O não atendimento aos prazos especificados no item 7 deste edital deve ser justificado, em até 5 dias corridos, diretamente à tutora ou ao tutor, que decidirá sobre a reabertura de prazo para a realização das atividades.
8 – CARGA HORÁRIA: 100h.
81. Etapa teórica: 40h, a distância.
8.2. Etapa prática: 60h, presencial ou por videoconferência.
9 – NÚMERO DE VAGAS: 136
10 – INSCRIÇÕES: de 31 de março a 4 de abril de 2023.
(as inscrições serão abertas às 10h do dia 31 de março e encerradas às 23h55 do dia 4 de abril de 2023).
10.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2190.
Clique aqui e faça sua inscrição
10.2. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
10.3 Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete. Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar cadastro”.
11 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
11.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e videos.
11.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps.
11.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo da(o) estudante e consultado, preferencialmente, diariamente.
11.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Reader e Windows Media Player instalados.
12 – ACESSO AO CURSO:
12.1. O curso será oferecido por meio da internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
12.1.1. Clicar no ícone “Painel do estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços).
12.1.2. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
12.2. A(O) aluna(o) deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas dentro dos prazos estabelecidos, conforme especificado no item 7 deste edital, bem como consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.
13 – CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO:
13.1. A(O) estudante deverá obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento na etapa teórica.
13.2. A(O) estudante deverá cumprir, no mínimo, 60 (sessenta) horas de etapa prática, computadas durante atuação no CEJUSC – estágio supervisionado, e ser aprovada(o) por sua/seu respectiva(o) supervisora/supervisor.
13.3. Cumpridos os itens 13.1 e 13.2, a(o) estudante fará jus ao certificado final.
13.4. O certificado será emitido via Conciliajud – Sistema de Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (https://conciliajud.cnj.jus.br/);
13.5. Aquelas(es) que obtiverem o certificado final da capacitação serão automaticamente inscritas(os) no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores do ConciliaJud.
14 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:
14.1. ETAPA TEÓRICA: realizada pela(o) tutora/tutor, a partir da participação da(o) aluna(o) em fóruns temáticos, estudos de caso, atividades práticas e exercícios aplicados no decorrer do curso, que terão prazos estabelecidos para realização.
14.2. ESTÁGIO SUPERVISIONADO: a(o) supervisora/supervisor utilizará como critérios de avaliação da(o) estudante a entrega de relatórios dentro dos prazos estabelecidos no ambiente virtual, a correta aplicação das técnicas de conciliação ensinadas durante a etapa teórica e a observância do Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais – Anexo III – da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
15 – PRAZO PARA SALVAR/IMPRIMIR O MATERIAL: A(o) estudante que tiver interesse em guardar o material do curso deverá salvar/imprimir o conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez encerrado o curso, a(o) estudante não mais terá acesso ao material.
16 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal da(o) estudante, visando a facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
17 – DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO:
17.1. A impossibilidade de participação na presente ação educacional deverá ser comunicada à EJEF até o prazo final para inscrição, conforme item 10 deste edital, por meio do endereço eletrônico , para que seja feita substituição da(o) indicado/indicada, seguindo-se a ordem de prioridade da planilha de pré-selecionadas(os) enviada pela Juíza Coordenadora do CEJUSC ou pelo Juiz Coordenador do CEJUSC ao NUPEMEC.
18 – DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO:
18.1. A(O) estudante que não acessar o curso até as 12h do dia 13 de abril de 2023 será considerada(o) desistente e terá sua inscrição AUTOMATICAMENTE cancelada.
18.2. No dia útil seguinte ao prazo estabelecido no item 18.1, será feita substituição das(os) desistentes, seguindo-se a ordem de prioridade da planilha de pré-selecionadas(os) enviada pela Juíza Coordenadora ou pelo Juiz Coordenador do CEJUSC ao NUPEMEC.
19 – PENALIDADES POR DESISTÊNCIA OU ABANDONO DE CURSO:
19.1. Será indeferida a inscrição em novos cursos, desta modalidade, da pessoa matriculada que deixar de concluir o curso para o qual teve a sua inscrição deferida, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de início do curso evadido.
20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 19.640,00 (Dezenove mil seiscentos e quarenta reais), que abrange despesas referentes ao pagamento das(os) tutoras(es).
21 – ORIGEM: Dotação orçamentária do TJMG.
22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – O conteúdo da etapa teórica da “Capacitação em Mediação Judicial”, na modalidade à distância, foi produzido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
22.2 – O curso Capacitação em Mediação é uma realização da EJEF, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC / 3ª Vice-Presidência do TJMG.
22.3 – Outros esclarecimentos: GEFOR/COFOR II – Coordenação Administrativa de Formação II – por meio do ícone “Fale Conosco” no endereço www.siga.tjmg.jus.br, pelo e-mail ou telefones: 3247-8450/8767/8958.
22.4 – Informa-se que o curso é classificado pela EJEF como essencial ao exercício das funções nos CEJUSCs e não será pontuado, conforme disposto na Resolução nº 953/2020.
22.5 – O(A) servidor(a) poderá dedicar até 1 (uma) hora diária de trabalho para realizar esta ação educacional desde que haja anuência da chefia imediata, nos termos do disposto no 6º, do art. 9º, da Portaria Conjunta nº 1409/PR/222.
22.6 – Edital publicado originalmente no dia 22 de março de 2023.
Selecionados – Curso de Capacitação em Mediação Judicial – Turma 7 | ||
Nome | Comarca | |
1 | Amanda Aparecida da Silva | São José da Varginha |
2 | Amanda Naiane Rocha | São Gotardo |
3 | Amanda Souza Pereira | Governador Valadares |
4 | Ana Clara de Oliveira Caldeira | Peçanha |
5 | André Luis Marquez | Uberaba |
6 | André Seabra de Oliveira | São Roque de Minas |
7 | Andressa Pinheiro dos Santos | Governador Valadares |
8 | Bárbara Cristina dos Santos Anders | Governador Valadares |
9 | Bruna Daniela Gonçalves dos Passos | Mateus Leme |
10 | Bruna Ventura Pataro Matedi | Viçosa |
11 | Carla Cristina Machado | Barroso |
12 | Carla das Graças Chiericato | Barroso |
13 | Carla Lúcia Raposo Nery | Belo Horizonte |
14 | Carlos Eduardo Almeida Ferreira | Montes Claros |
15 | Carmen Lúcia de Oliveira Costa | Muriaé |
16 | Carolina Almeida do Nascimento e Souza | Montes Claros |
17 | Cecília Merino Nascimento | Uberlândia |
18 | Clara Maria de Paula Freitas | Divinópolis |
19 | Cláudio Rodrigues Damasceno de Andrade | Belo Horizonte |
20 | Cristiane Rodrigues Caixeta | Jacuí |
21 | Cristiane Virgínia de Mendonça | Belo Horizonte |
22 | Daniele de Oliveira Furtado | Betim |
23 | Danielle Midori Morino | Uberlândia |
24 | Débora Fernanda Ferreira | São Roque de Minas |
25 | Débora Ferreira Barbosa | Pará de Minas |
26 | Denise Salim Paes | Belo Horizonte |
27 | Desiree Silveira Borges de Souza | Passos |
28 | Deyslane Neves Gomes Freitas | Montes Claros |
29 | Edilson Vasconcelos de Oliveria | Uberlândia |
30 | Elaine Cristina dos Santos Antônio | Belo Horizonte |
31 | Elaine Jaqueline de Carvalho | Barroso |
32 | Elcione Leite de Paula | Muriaé |
33 | Eliene Ferreira Silva | Passos |
34 | Elisângela Rodrigues Andrade Vieira Helal | Governador Valadares |
35 | Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo | Montes Claros |
36 | Emanuelle Ramos da Cruz | Itambacuri |
37 | Emerson Filipe Neves Carneiro | Belo Horizonte |
38 | Euler Rodrigues Vieira | Governador Valadares |
39 | Fabiana Cardoso Jabur | Uberlândia |
40 | Fernanda Carneiro Silva | Alvinópolis |
41 | Fernanda Pinheiro Levenhagen Ferreira Saliba | Mateus Leme |
42 | Geisa Rosignoli Neiva | Barbacena |
43 | Gilvane Gonçalves Corrêa | Uberlândia |
44 | Gizele Cristina Lopes Melo | São Gonçalo do Pará |
45 | Gracione Alves da Silva | São José da Varginha |
46 | Gustavo Rios Ribeiro | Pará de Minas |
47 | Harilcy Moraes Mendonça | Passos |
48 | Helaine Ângela da Silva | Igaratinga |
49 | Iara Lamas | Belo Horizonte |
50 | Ingrid Camila Ferreira Moura | São João da Ponte |
51 | Isabel Doria de Almeida Ribeiro | Andradas |
52 | Isabela Alves Carvalho Silva | Pará de Minas |
53 | Isabela Alves de Deus | Governador Valadares |
54 | Janaína Silveira Castro Bickel | Montes Claros |
55 | Jane Viviane da Silva | Montes Claros |
56 | Jeanne Cristina Costa | Monte Carmelo |
57 | Jerusa Almeida Alvarez | Belo Horizonte |
58 | João Antônio Oliveira Dias | Governador Valadares |
59 | José Aparecido Rodrigues dos Santos | Uberlândia |
60 | Julia Dias da Silva | São Gotardo |
61 | Juliana de Souza Camargo | Cataguases |
62 | Júnia Mendes de Lima | Alpinópolis |
63 | Júnio Lopes de Oliveira | São Gonçalo do Pará |
64 | Karla Cristina Sousa Freitas | Uberaba |
65 | Kátia Suely de Melo Gusmão | Montes Claros |
66 | Kauan de Sousa Gabriel | Andradas |
67 | Lailla Mariane Borges S. Félix | Uberlândia |
68 | Lara Rafaela Galvão Braga | São Gotardo |
69 | Larissa Caroline da Silva | Santa Luzia |
70 | Lídia Soares Garcia | Divinópolis |
71 | Lorena Andreza Mota | São Gonçalo do Pará |
72 | Lorena Francis Damião | Santa Luzia |
73 | Luana Cristina Rossi | Andradas |
74 | Luciane Cristina dos Santos | Divinópolis |
75 | Luiz Carlos de Cerqueira | Conselheiro Lafaiete |
76 | Luzimara de Cássia Costa Da Silva | Mar de Espanha |
77 | Magno Gusmão Brasil | Divinópolis |
78 | Marcela Alves Vital | Andradas |
79 | Marcela Henrique Braga | Ponto dos Volantes |
80 | Marco Antônio dos Santos | Governador Valadares |
81 | Marcos André Ramos Soares | Monte Azul |
82 | Marcos Vinícius Calixto de Almeida | Brumadinho |
83 | Maria Antonia Magalhães de Oliveira | Cataguases |
84 | Maria Geralda de Araújo | Governador Valadares |
85 | Maria Nubia Botelho | Uberlândia |
86 | Maria Renata Silva Furtado | Betim |
87 | Maria Rosária Silva Braga | Belo Horizonte |
88 | Mariana Costa de Mello | Uberaba |
89 | Marília Maria da Fonseca | Muriaé |
90 | Marina Alves Normando | Lavras |
91 | Maryenne Maués da Costa Nogueira | Belo Horizonte |
92 | Melissa Richard Oliveira | Viçosa |
93 | Michele Rocha Gomes | Lavras |
94 | Michelle de Araújo Machado | Monte Carmelo |
95 | Norma Diniz Braga e Silva | Betim |
96 | Ohana de Oliveira Dias | Santos Dumont |
97 | Pablo Augusto Gomes Mello | São Gonçalo do Pará |
98 | Paula Adriana Roberta Cardoso Pedra | Governador Valadares |
99 | Paulo Henrique de Abreu Cunha | João Pinheiro |
100 | Priscila Damião de Castro | Andradas |
101 | Priscila Guimarães Franke Gobbato | Uberlândia |
102 | Rafael Gomes de Souza Dezontini | São João da Ponte |
103 | Raíra Maysa Amaral da Silva | Carmo do Cajuru |
104 | Raquel Caram Diniz | Belo Horizonte |
105 | Raquel de Lucina Diniz Chaves | Pará de Minas |
106 | Raquel Kawassaki Bogado | Andradas |
107 | Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves | Belo Horizonte |
108 | Renata de Carvalho Miranda | Belo Horizonte |
109 | Renata Saldanha Silva | Belo Horizonte |
110 | Rita de Cássia Teixeira | Viçosa |
111 | Riuler Bruno Batista | São Gonçalo do Pará |
112 | Rodrigo da Silva Sales | Muriaé |
113 | Rodrigo Fortunato Mayer | Lambari |
114 | Rodrigo Leal Teixeira | Montes Claros |
115 | Roziane Pereira Muniz | Buritis |
116 | Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola | Uberlândia |
117 | Samuel Soares Nobre | São Romão |
118 | Sandra Júnia Muniz | Uberaba |
119 | Saul Vaz Andrade | Viçosa |
120 | Stéfani Paula Maria Gonzaga | São Gonçalo do Pará |
121 | Taciane Carvalho Barbosa Viana | Santa Luzia |
122 | Talita Castilho | Uberlândia |
123 | Thaís Riquelli Manzan | Uberaba |
124 | Thelma Regina Cardoso | Belo Horizonte |
125 | Vânia Lúcia Barros | Uberlândia |
126 | Victória Barreiros Prenazzi Viol | Barbacena |
127 | Wannessa Aquino Reis Nunes | Montes Claros |
128 | Yanira de Freitas Salles | Belo Horizonte |