“Capacitação em Mediação e Conciliação” para candidatos pré-selecionados pelos CEJUSCs – Modalidade: híbrida – Turma 4

1 – METODOLOGIA: O curso é composto por duas etapas, uma teórica e outra prática.
1.1. A etapa teórica é integralmente baseada na utilização da Internet e com tutoria – isto é, o aluno, através da Internet (http://www.ead.tjmg.jus.br), acessa o ambiente virtual do curso e realiza seu próprio percurso de aprendizagem, com a orientação de tutor. A proposta pedagógica combina procedimentos didáticos e utilização de recursos técnicos próprios da Educação a Distância (EAD).
1.2. A etapa prática consiste na realização de estágio supervisionado.

2 – PÚBLICO: candidatos a mediadores e a conciliadores pré-selecionados pelos CEJUSCs, conforme listagem anexa.

3 – OBJETIVO: Oferecer subsídios teóricos para a atuação de conciliadores e mediadores do Poder Judiciário e de Câmaras privadas credenciadas no TJMG, seguindo os parâmetros da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

4 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
ETAPA TEÓRICA
4.1. Módulo 1- Panorama Histórico e Legal dos Métodos Autocompositivos
4.2. Módulo 2- Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos
4.3. Módulo 3- Moderna Teoria do Conflito
4.4. Módulo 4- Comunicação Aplicada à Resolução de Conflitos
4.5. Módulo 5- Teoria dos Jogos
4.6. Módulo 6- Fundamentos da Negociação
4.7. Módulo 7- Código de Ética dos Mediadores e Conciliadores
4.8. Módulo 8- O Processo da Conciliação
4.9. Módulo 9- Preparação da Mediação e Declaração de Abertura
4.10. Módulo 10- O Processo da Mediação
4.11. Módulo 11- Metodologia da Mediação

ETAPA PRÁTICA
4.12. Estágio supervisionado
4.12.1. Simulação de audiências;
4.12.2. Atendimento de, no mínimo, 10 casos com entrega de relatórios.

5 – VAGAS: 571

6 – CARGA HORÁRIA: 100 horas, sendo 40 horas para a etapa teórica e 60 horas para a prática.

7 – PERÍODO DO CURSO:
7.1. ETAPA TEÓRICA: 30 de junho a 11 de setembro de 2017.
(O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 30/06/2017. Os questionários deverão ser finalizados até às 23h55 do dia 11/09/17 – a partir dessa data o sistema não aceitará mais respostas)
7.2. ETAPA PRÁTICA:
7.2.1. Estágio supervisionado: a partir de 13/09/2017.
O prazo para a finalização da Etapa Prática é de 06 (seis) meses, no caso de Conciliação, e de 01 (um) ano, no caso de Mediação.

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
8.1. ETAPA TEÓRICA: de 23 a 28 de junho de 2017. (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 23/06/2017 e encerradas às 23h55 do dia 28/06/2017).
8.2. ETAPA PRÁTICA: de 13 a 21 de setembro de 2017 (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 13/09/2017 e encerradas às 23h55 do dia 21/09/2017).
8.3. Somente poderão se inscrever no curso os candidatos pré-selecionados pelos CEJUSCs, conforme listagem constante ao final desta publicação.
8.4. As etapas teórica e prática são distintas, com inscrições independentes. Dessa forma, os aprovados na etapa teórica deverão efetuar nova inscrição, nos prazos mencionados no item 8.2, para participar da etapa prática;
8.5. Orientações para realização das inscrições:
8.5.1. Acessar o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br e clicar no link “Inscrições”;
8.5.2. Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
8.5.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
8.5.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://www.ead.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

9 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
9.1. Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do aluno.
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste curso.

As inscrições confirmadas poderão ser verificadas no site http://www.ead.tjmg.jus.br, link: painel do estudante, a partir do dia 30 de junho de 2017.

10 – ACESSO AO CURSO – ETAPA A DISTÂNCIA: no link “Cursos”, por meio do endereço http://www.ead.tjmg.jus.br.
10.1. Na sequência, clicar no link “Entrar”, que se encontra em frente ao nome do curso. O aluno deverá, então, digitar o login (os 11 algarismos do CPF) e a senha, exatamente como os informou na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.

11 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS
11.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
11.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
11.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
11.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Reader e Windows Media Player instalados.

12 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM Será realizada a aferição da aprendizagem por meio de exercícios aplicados no decorrer do curso.

13 – CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento na etapa teórica, cumprir integralmente a etapa prática em suas 60 horas e ser aprovado pelo supervisor, para obtenção de certificado da EJEF.
13.1. A certificação completa da Capacitação em Mediação e Conciliação envolve tanto a obtenção de aproveitamento na etapa teórica quanto na etapa prática.

14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, tutoria, dentre outros.

15 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO
15.1. Será cancelada a matrícula do(a) aluno(a) que ao fim da etapa a distância não obtiver percentual mínimo de 70% de aproveitamento.
Caso haja necessidade de cancelamento de matrícula no curso, o pedido e a justificativa deverão ser enviadas através do canal Fale Conosco, no endereço http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco
As justificativas serão analisadas pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP.

16 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e impressão dos materiais do curso somente serão permitidas para uso pessoal do aluno, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.

17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de educação a distância.

18 – AUTORIA DO CONTEÚDO A DISTÂNCIA: Magistrado do TJMG: Dr. Juliano Carneiro Veiga. Servidores do TJMG: Clarissa Pires Monteiro de Castro, Cleide Rocha de Andrade, Eduardo Gonçalves Bastos, Isabele Agnes Riveros, Julieta Ribeiro Martins, Júnia Penido Monteiro, Vanessa de Freitas Couto, Vilma Lúcia da Boa Morte.

19 – SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco
Telefone: (31) 3247-8990 / 8825 / 8829, no horário de funcionamento do TJMG.

20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 51.876,00.

21 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1. O curso “Capacitação em Mediação e Conciliação” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC / 3ª Vice-Presidência do TJMG;
22.2. Esse curso foi desenvolvido com base no Manual de Mediação Judicial: BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Azevedo, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial, 5ª Edição (Brasília/DF:CNJ), 2015;
22.3. Mais informações sobre o Estágio Supervisionado serão apresentadas no ambiente virtual de aprendizagem do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação.
22.4. Orientações a respeito de acesso ao curso poderão ser obtidas por meio do suporte técnico citado no item 19;
22.5. Outros esclarecimentos sobre o curso, bem como sobre a etapa presencial, poderão ser obtidos junto ao NUPEMEC no telefone: (31) 3299-4411, das 13:00 às 18:00, ou pelo e-mail .

LISTA DE PARTICIPANTES PRÉ-SELECIONADOS PELOS CEJUSCs