De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que, a partir de 28 de julho de 2017, a Solicitação para Participação em Evento Externo (SPE), regulamentada pela Portaria Conjunta nº360/2014, deverá atender rigorosamente aos critérios previstos no novo formulário disponível na rede do TJMG.
Rede TJMG: Administrativo – Formulários – 10.25.036.0
O servidor interessado deve ficar atento às modificações relativas às informações e documentos exigidos no novo formulário. A deficiência de informação e dos documentos exigidos ensejará o pronto indeferimento da solicitação. O formulário deverá ser apresentado no prazo máximo de 20 dias úteis anteriores à realização do evento. O termo inicial para contagem do prazo será a data do protocolo da solicitação, devendo os servidores acompanhar o trâmite da documentação até sua chegada ao Setor Competente.
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas
Belo Horizonte, 28 de julho de 2017.