Processo Estrutural e o Tema 698 do STF
Realização: 20/08 a 26/09 - Inscrições: 18/07 a 13/08
Realização: 20/08 a 26/09 - Inscrições: 18/07 a 13/08
Realização: 19/09 - Inscrições: 21/07 a 09/09
Realização: 21/08 a 10/10 - Inscrições: 21/07 a 19/08
Realização: 30/07 a 05/12 - Inscrições: 25/07 a 19/11
Realização: 06/08 a 11/11 - Inscrições: 16/07 a 05/08
Realização: 30/07 a 01/08 e 13 e 14/10 - Inscrições: 16 a 28/07
Realização: 23 e 24/10 - Inscrições: 15/07 a 17/10
Realização: 15/07 a 05/12 - Inscrições: 15/07 a 06/10
Os trabalhos serão recebidos entre o período de 14 de julho a 29 de agosto de 2025