Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo Canal da EJEF no Youtube
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos a abertura das inscrições para a Aula Magna da pós-graduação lato sensu em Jurisidição Penal e Criminologia Contemporânea, com o tema “Assim caminha o Direito Penal”, conforme abaixo especificado:
1- PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
1.1. Modalidade presencial – Discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea.
1.2. Transmissão ao vivo – Magistrados, assessores, assistentes, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2- DOCENTE CONVIDADO:
Hermes Vilchez Guerrero – Professor Adjunto e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Graduação em Direito, com Especialização em Ciências Penais, Mestrado e Doutorado em Direito pela UFMG.
3 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que o(a) participante seja capaz de reconhecer as tendências e desafios do Direito Penal contemporâneo, identificando as mudanças e evoluções no campo jurídico.
4 – DATA: 22 de setembro de 2023.
5 – HORÁRIO:
Das 9h às 10h40.
5.1. 9h-9h30 – Abertura do evento.
5.2. 9h30-10h30 – Aula Magna.
5.3. 10h30-10h40 – Encerramento.
6 – NÚMERO DE VAGAS:
6.1. Modalidade presencial – 50 vagas para discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea.
6.1.1. Transmissão ao vivo – 300 vagas.
7 – CARGA HORÁRIA PARA CERTIFICAÇÃO:
1 hora.
8 – LOCAL DE REALIZAÇÃO:
8.1. Modalidade presencial – Auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, situada na Rua Guajajaras, nº 40, 18º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
8.2 – Transmissão ao vivo – Canal da EJEF no Youtube.
9 – DAS INSCRIÇÕES:
9.1 – Para se inscrever, o(a) interessado(a) deverá acessar o sistema SIGA através dos link https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2448, a partir das 10 horas do dia 4 de setembro até as 23h59min do dia 20 de setembro de 2023.
9.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
9.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato como forma de lembrete.
9.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com o a ordem de inscrição.
9.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no endereço <http://www.siga.tjmg.jus.br>, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir do dia 21 de setembro de 2023.
9.6 – Serão excluídas:
9.6.1 – Inscrições daqueles(as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
9.6.2 – Inscrições daqueles(as) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste edital.
9.8. Os discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea não precisarão se inscrever para participar da aula magna, uma vez que ela faz parte da programação do “Seminário Perpsectivas do Direito Penal Brasileiro”, componente integrante da grade curricular e da carga horária obrigatória da Pós-graduação lato sensu em Jurisidição Penal e Criminologia Contemporânea, na qual já se encontram matriculados.
10 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
10.1 – Os(As) participantes da transmissão ao vivo serão aprovados(as) e certificadas(os) se obtiverem 100% (cem por cento) de frequência, aferida por meio de registro de presença em link a ser disponibilizado no chat do Youtube durante a aula.
10.2. Os discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea, que participarão da modalidade presencial, não terão certificação apartada pela participação, uma vez que ela faz parte da programação do “Seminário Perpsectivas do Direito Penal Brasileiro”, componente integrante da grade curricular e da carga horária obrigatória da Pós-graduação lato sensu em Jurisidição Penal e Criminologia Contemporânea.
10.3. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelos participantes da transmissão ao vivo pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 25 de setembro de 2023.
11- AVALIAÇÃO DE REAÇÃO:
A avaliação de reação será realizada pelos(as) participantes da transmissão ao vivo, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, a carga horária e a qualificação do docente.
12- DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
12.1. Os participantes pertencentes ao público-alvo do item 1.2., em caso de necessidade de cancelamento da inscrição, deverão apresentar pedido de cancelamento e justificativa pelo canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br até o final das inscrições disposto no item 9.1.
12.2. Os discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea, em caso de impossibilidade de participação, deverão apresentar justificativa pelos canais próprios da pós-graduação.
13- ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 4.326,00 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais), que abrange despesas com logística.
14 – ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG.
15 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1. Esta ação educacional integra o Plano de Desenvolvimento Institucional da EJEF – PDI 2021-2026 e o Programa de Pós-graduação da EJEF.
15.2. Todas as informações relativas à ação educacional serão comunicadas aos(às) interessados(as) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
15.3. Para outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação Inicial e Pós-graduação – COFIP, pelo endereço www.siga.tjmg.jus.br, ícone “Fale Conosco”, por meio do telefone (31) 3247-8772 ou e-mail: .
15.4. Edital publicado originalmente no dia 4 de setembro de 2023.
