1. Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, assessoras e assessores do TJMG.
2. Objetivo: Ao final do curso, espera-se que a(o) participante seja capaz de identificar as novas configurações familiares e suas relações com as alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais aplicando-as em casos concretos que sugerem interpretações controversas sobre os seguintes temas: Alimentos; Multiparentalidade; Guarda e alienação parental; União estável e partilha de bens; Curatela e tomada de decisão apoiada.
3. Modalidade: A distância, com tutoria
4. Carga horária: 26 horas
5. Inscrições: A (O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 14h do dia 19 de julho de 2023 até as 23h55min do dia 7 de agosto de 2023, por meio do formulário disponível no link https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2355.
6. Período de realização: 9/8/2023 a 20/9/2023
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 18 de julho de 2023 que também poderá ser acessado no site da EJEF.
Veja o edital na íntegra Clique aqui
