Modalidade: A distância, com transmissão ao vivo na internet
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, e do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a ação educacional “A efetiva prestação jurisdicional e o DPE”, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a (o) participante seja capaz de reconhecer a necessidade e forma de alcance da tutela jurisdicional.
2. EXPOSITOR: Juliano Carneiro Veiga – Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Criminais, Infância e Juventude e Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Muriaé/MG.
3. DEBATEDORES:
Adriano Zocche – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Carlos Márcio de Souza Macedo – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
4. MEDIADOR: Eduardo Gomes dos Reis – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
5. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo na internet.
6. PÚBLICO-ALVO: Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJMG.
7. DATA: 2 de setembro de 2021.
8. CARGA HORÁRIA: 2 horas.
9. HORÁRIO: 10 às 12h.
10. NÚMERO DE VAGAS: 1500
11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 2 de agosto de 2021 até às 23h59min do dia 31 de agosto, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1647 .
12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1. Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
12.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pela (o) candidata (o), como forma de lembrete. Caso a (o) candidata (o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 6;
13.2. Serão excluídas:
13.2.1. Inscrições daquelas (daqueles) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) participante.
13.2.2. Inscrições daquelas (daqueles) que não pertencerem ao público alvo desta ação.
14. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
14.1. Após validação das (os) inscritas (os), enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
14.2. A ação educacional será transmitida na plataforma YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação, os participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD do curso, no horário da transmissão ao vivo, na plataforma da EJEF.
15. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As (os) participantes serão aprovadas (os) e certificadas (os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na hora da transmissão ao vivo, na plataforma da EJEF.
15.1. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://siga.tjmg.jus.br/, a partir do dia 9 de setembro de 2021.
16. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas (os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
17. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8780, e-mail .
18. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância – NEAD/COFAC: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
19. ESTIMATIVA MONTANTE DE DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
20. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
20.1. Informamos que este curso é classificado pela EJEF como não essencial ao exercício das funções das servidoras e dos servidores do TJMG (Res. nº 953/2021).
20.2. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às (aos) interessadas (os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
