1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de reconhecer diferentes aspectos da Conciliação Criminal, destacando seus fundamentos legais, hipóteses de cabimento e contribuição para a cultura de paz.
3. MODALIDADE: a distância, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da EJEF.
4. DATA E HORÁRIO: 22 de março de 2024, das 9h30 às 11h.
5. CARGA HORÁRIA: 1h30.
6. INSCRIÇÕES: no sistema SIGA a partir das 10h do dia 12 de março até as 23h59h do dia 21 de março 2024, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2716
7. Edital publicado no DJe, originalmente, no dia 11 de março de 2024
