Curso Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados

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Convocação

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: O curso visa à capacitação contínua dos magistrados em sua função jurisdicional, por meio de palestras e oficinas com explanação de temas jurídicos, bem como busca auxiliá-los na administração das unidades judiciárias, por meio de oficinas de gestão de pessoas e de gestão de processos de trabalho, possibilitando, assim, a melhoria sistêmica do desempenho das varas do TJMG.

2 – Docentes Convidados:

Des. Fausto Martin De Sanctis
Desembargador Federal no TRF da 3ª Região

Antônio Carlos de Toledo Negrão
Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN

Dra. Selma Rosane Santos Arruda
Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal de Cuiabá – TJMT

Dr. Marcos Vinícius Barroso
Juiz de Direito do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 3ª Região

Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Mônica Silveira Vieira
Juíza de Direito do TJMG

Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba
Juíza de Direito do TJMG

Dr. Clayton Rosa de Resende
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Oilson Nunes dos Santos Hoffman Schimtt
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Vânila Cardoso André de Moraes
Juíza Federal do TRF – 1ª Região

3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta primeira turma, os Juízes de Direito das comarcas integrantes da 2ª Região de Atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

4 – PERÍODO DO CURSO: 30, 31 de agosto e 01 de setembro de 2017.

5 – HORÁRIOS: No dia 30/08 – De 18 às 20h30, no dia 31/08 – De 8h30 às 18h15 e no dia 01/09 de 8h30 às 18h15.

6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 01 a 22 de agosto de 2017.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 01/08/2017 até as 23h55 do dia 22/08/2017).

Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.

Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
8.1 – Acessar o endereço https://ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”;
8.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
8.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

9 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.
10 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

11 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

13 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
13.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 23 de agosto de 2017, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

14 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
14.1. – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
14.2. – No início do Curso, durante o credenciamento, os participantes poderão escolher duas oficinas jurídicas, em que poderão trabalhar.
14.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247- 8710, ou pelo e-mail .

15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 193.687,90

16 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

ANEXO I
LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS

Nº	Comarca	Magistrado	Vara
1	Betim	Marcelo da Cruz Trigueiro	02ª Vara Cível
2	Betim	Élito Batista de Almeida	03ª Vara Cível
3	Betim	Carlos Márcio de Souza Macedo	04ª Vara Cível
4	Betim	Robert Lopes de Almeida	05ª Vara Cível
5	Betim	Dirceu Walace Baroni	2ª Vara Criminal
6	Betim	Lauro Sérgio Leal	3ª Vara Criminal
7	Betim	Eduardo Marques Lott	2ª Vara de Família, Sucessões e Ausências
8	Betim	Simone Torres Pedroso	Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais
9	Betim	Henrique Mendonça Schvartzman	1º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
10	Betim	Leonardo Antônio Bolina Filgueiras	2º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
11	Betim	Rafael Niepce Verona Pimentel	Unidade Jurisdicional do JESP – 2º JD
12	Brumadinho	Perla Saliba Brito	1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude
13	Caeté	Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto	2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude
14	Congonhas	Flávia Generoso de Mattos	2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
15	Conselheiro Lafayette	Antônio Carlos Braga	2ª Vara Cível
16	Conselheiro Lafayette	Frederico Esteves Duarte Gonçalves	3ª Vara Cível
17	Contagem	Ronan de Oliveira Rocha	02ª Vara Cível
18	Contagem	Marcus Vinícius do Amaral Daher	03ª Vara Cível
19	Contagem	Mônica Silveira Vieira	04ª Vara Cível
20	Contagem	Mateus Bicalho de Melo Chavinho	05ª Vara Cível
21	Contagem	Marco Paulo Calazans Guimarães	2ª Vara Criminal
22	Contagem	José Venâncio de Miranda Neto	3ª Vara Criminal
23	Contagem	Juliana Elian Miguel	4ª Vara Criminal
24	Contagem	Christiana Motta Gomes	1ª Vara de Família e Sucessões
25	Contagem	Daniella Nacif de Souza	2ª Vara de Família e Sucessões
26	Contagem	Ricardo Vianna da Costa e Silva	3ª Vara de Família e Sucessões
27	Contagem	Thiago França de Resende	Vara da Infância e da Juventude
28	Contagem	Giovanna Elizabeth Pereira de Matos Costa	2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos
29	Contagem	Haroldo Dutra Dias	2ª Vara da Fazenda Pública Municipal
30	Contagem	Leonardo Lima Públio	2º Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
31	Contagem	Ivana Fernandes Vieira	1ª Unidade Jurisdicional do JESP – 2º JD
32	Contagem	Artur Bernardes Lopes	2ª Unidade Jurisdicional do JESP – 3º JD
33	Esmeraldas	Maria Juliana Albergaria Costa de Caux	Vara única
34	Ibirité	André Luiz Pimenta Almeida	2ª Vara Cível
35	Ibirité	Daniela Cunha Pereira	2ª Vara Criminal e de Execuções Penais
36	Ibirité	Júlio Ferreira de Andrade	Juiz Auxiliar
37	Igarapé	Tatiane Turlalia Mota Franco Saliba	2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal
38	Igarapé	Viviane Queiroz da Silveira Cândido	1ª Vara Cível e Juizado Especial
39	Igarapé	Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy	Vara de Execuções Penais
40	Jabuticatubas	Maria Flávia Albergaria Costa	Vara única
41	Lagoa Santa	Carlos Alexandre Romano Carvalho	2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude
42	Lagoa Santa	Gislene Martins Meutzner	Unidade Jurisdicional do JESP
43	Mateus Leme	Eudas Botelho	2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude
44	Matozinhos	Elise Silveira dos Santos	2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude
45	Nova Lima	Ana Cristina Ribeiro Guimarães	2ª Vara Cível
46	Pedro Leopoldo	Murilo Sílvio de Abreu	2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude
47	Ribeirão das Neves	Genole Santos de Moura	2ª Vara Cível
48	Ribeirão das Neves	Lívia Lúcia Oliveira Borba	2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
49	Ribeirão das Neves	David Pinter Cardoso	3ª Vara Criminal e de Precatórias Criminais
50	Ribeirão das Neves	Eduardo Monção Nascimento	Juiz de Direito Auxiliar Especial
51	Sabará	Marcela Maria Pereira Amaral Novais	2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais
52	Santa Luzia	Aldina Carvalho Soares	2ª Vara Cível
53	Santa Luzia	Márcia Heloísa Silveira	4ª Vara Cível
54	Santa Luzia	Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti	2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude
55	Santa Luzia	Sabrina Alves Freesz	Cargo de Juiz de Direito Auxiliar Especial
56	Sete Lagoas	Carlos Alberto de Faria	2ª Vara Cível
57	Sete Lagoas	Flávio Prado Kretli	3ª Vara Cível
58	Sete Lagoas	Flávio Barros Moreira	2ª Vara Criminal, Precatórias Criminais e Execução Penal
59	Belo Horizonte	Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras	JESP CRIMINAL
60	Belo Horizonte	Wagner Sana Duarte Morais	JESP – Fazenda Pública
61	Belo Horizonte	Michel Curi e Silva	1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
62	Belo Horizonte	Elton Pupo Nogueira	2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
63	Belo Horizonte	Rosimere das Graças do Couto	3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
64	Belo Horizonte	Maurício Leitão Linhares	1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal
65	Belo Horizonte	Moema de Carvalho Balbino Lucas	1ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
66	Belo Horizonte	Ana Kelly Amaral Arantes	2ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
67	Belo Horizonte	Ilca Malta Pinto	2ª Unidade Juriscidional – JESP Cível
68	Belo Horizonte	Paulo Barone Rosa	3ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
69	Belo Horizonte	Mara Cristina de Avellar Fonseca	3ª Unidade Jurisdicional – JESP Cível
70	Belo Horizonte	Antônio João de Oliveira	4ª Unidade Jurisdicional – JESP Cìvel
71	Belo Horizonte	Bruno Terra Dias	1ª Vara de Sucessões
72	Belo Horizonte	Maurício Pinto Ferreira	2ª Vara de Sucessões
73	Belo Horizonte	Cláudia Helena Batista	1ª Vara Empresarial
74	Belo Horizonte	Ronaldo Vasques	1ª Vara de Tóxico
75	Belo Horizonte	Soraya Hassan Baz Láuar	01ª Vara Cível
76	Belo Horizonte	Sebastião Pereira dos Santos Neto	02ª Vara Cível
77	Belo Horizonte	Ronaldo Batista de Almeida	03ª Vara Cível
78	Belo Horizonte	Átila Andrade de Castro	04ª Vara Cível
79	Belo Horizonte	Jorge Paulo dos Santos	05ª Vara Cível
80	Belo Horizonte	Célia Ribeiro de Vasconcelos	06ª Vara Cível
81	Belo Horizonte	Ricardo Torres Oliveira	07ª Vara Cível
82	Belo Horizonte	Alexandre Magno Mendes do Valle	08ª Vara Cível
83	Belo Horizonte	Moema Miranda Gonçalves	09ª Vara Cível
84	Belo Horizonte	Luiz Gonzaga Silveira Soares	10ª Vara Cível
85	Belo Horizonte	Maria Isabel Fleck	1ª Vara Criminal
86	Belo Horizonte	Haroldo André Toscano de Oliveira	2ª Vara Criminal
87	Belo Horizonte	Guilherme Sadi	3ª Vara Criminal
88	Belo Horizonte	Milton Lívio Lemos Salles	4ª Vara Criminal
89	Belo Horizonte	Guilherme de Azeredo Passos	5ª Vara Criminal
90	Belo Horizonte	Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa	6ª Vara Criminal
91	Belo Horizonte	Rosângela de Carvalho Monteiro	7ª Vara Criminal
92	Belo Horizonte	Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto	8ª Vara Criminal
93	Belo Horizonte	Antônio Leite de Pádua	1ª Vara de Família
94	Belo Horizonte	José Eustáquio Lucas Pereira	2ª Vara de Família
95	Belo Horizonte	Christian Gomes Lima	3ª Vara de Família
96	Belo Horizonte	Marco Aurélio Ferrara Marcolino	4ª Vara de Família
97	Belo Horizonte	Clayton Rosa de Resende	5ª Vara de Família
98	Belo Horizonte	Simone Saraiva de Abreu Abras	6ª Vara de Família
99	Belo Horizonte	Simone Lemos Botoni	1ª Vara de Execução Fiscal Municipal
100	Belo Horizonte	Lailson Braga Baeta Neves	1ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais
101	Belo Horizonte	Agnaldo Rodrigues Pereira	2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais