CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital 2/2015
AVISO
De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, e diante do exposto no subitem 14.2, item 14 do Edital, a EJEF informa que a Prova Escrita e Prática ocorrerá nos seguintes dias:
- CRITÉRIO DE REMOÇÃO: dia 27/08/2016, das 13h às 17h, no Colégio Arnaldo – Unidade Anchieta, localizado na Rua Vitório Marçola, n° 360 – Bairro Anchieta, Belo Horizonte/MG;
- CRITÉRIO DE PROVIMENTO: dia 28/08/2016, das 8h às 12h, no Colégio Arnaldo – Unidade Anchieta, localizado na Rua Vitório Marçola, n° 360 – Bairro Anchieta, Belo Horizonte/MG.
Tendo em vista que durante a Prova Escrita e Prática será permitida a consulta apenas a textos de legislação pertinentes às matérias sobre as quais versará a prova, desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários, conforme o disposto no item 14 do referido Edital, a Comissão Examinadora esclarece que:
- Não há proibição para uso de cópias reprográficas, impressos da Internet, resoluções, instruções normativas e (ou) regimentos internos deste TJ ou de tribunais superiores, desde que respeitadas as regras citadas acima.
- É proibida a consulta a obras de doutrina, obras que contenham formulários e/ou modelos, apostilas, formulários, dicionários, modelos e anotações pessoais, súmulas, precedentes judiciais e administrativos.
- É igualmente vedado o empréstimo de material de consulta entre os candidatos.
- É permitido o uso de post- it e assemelhados desde que não contenham qualquer anotação ou comentário.
- É permitido o uso de material sublinhado e/ou destacado com marca-texto, porém é vedado o uso de marca-texto durante a realização da prova.
- Qualquer legislação que contenha exposição de motivos, jurisprudência e súmulas, poderá ser utilizada, desde que as folhas a elas referentes estejam previamente grampeadas pelo(a) candidato(a).
Belo Horizonte, 29 de julho de 2016.
Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva
Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas, em exercício
