Novo Marco Legal dos Seguros – Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024 – Turma 1/2026

A quem se destina?

Magistradas e magistrados, assessoras e assessores do TJMG.
As magistradas e magistrados, assessoras e assessores de comarcas do interior que se inscreverem livremente, e que possuam competência em direito privado, serão convocadas(os) posteriormente.

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Objetivos do “Novo Marco Legal dos Seguros – Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024 – Turma 1/2026“

ao final da ação educacional, espera-se que as (os) participantes sejam capazes de aplicar os institutos do direito securitário desenvolvendo uma visão aprofundada dos padrões decisórios, sobretudo em razão das modificações trazidas pela Lei nº 15.040/2024 em vigência a partir de dezembro de 2025.

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Modalidade

Presencial

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Carga horária

20h

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Quando e onde acontece o curso?

11, 12 e 13 de fevereiro de 2026.

HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO:
Dia 11//2/26, das 8h30 às 12h30 (credenciamento 8h15).
Dia 12/2/26, das 8h30 às 12h30 (credenciamento 8h15) e das 14 às 18h (credenciamento 13h45).
Dia 13/2/26, das 8h30 às 12h30 (credenciamento 8h15) e das 14 às 18h (credenciamento 13h45).
LOCAL: nas dependências da EJEF, situada na Rua Manaus, nº 467, 2º andar, Sala 2 – Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.

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Vagas disponíveis

50

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Quando acontecem as inscrições?

10h do dia 19 de janeiro até às 9h do dia 29 de janeiro de 2026
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO