O Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), Desembargador Saulo Versiani Penna, e toda Equipe da EJEF manifestam profundo pesar pelo falecimento do Desembargador José Flávio de Almeida, ex-Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ocorrido nesta quinta-feira, 15 de janeiro.
Natural de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, região nordeste do Estado, José Flávio de Almeida graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais, turma de 1976, que neste ano completa seu jubileu de ouro.
Exerceu a advocacia e assessoria jurídica, tendo sido procurador da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP, no período de 1977 a 1984, quando ingressou na Magistratura Mineira.
Como Juiz de Direito, atuou nas Comarcas de Carmo do Rio Claro, Bom Sucesso, Montes Claros e Belo Horizonte. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria de Justiça (1992/1994), Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral e do Juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais (2003/2005).
Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 18 de março de 2005, teve destacada atuação em importantes funções, sempre desempenhadas com brilhantismo, vindo a coroar sua carreira no cargo de 1º Vice-Presidente do TJMG, durante o biênio 2020/2022.
Nesse período, com o advento da pandemia e do inesperado trabalho remoto, enfrentou com maestria vitoriosa um dos maiores desafios de sua vida profissional: como Superintendente da 2ª Instância teve de reinventar a forma de manter a prestação jurisdicional de qualidade. Assim, muito batalhou para assegurar os padrões de eficiência do Poder Judiciário e conseguiu garantir a alta produtividade do TJMG naquele difícil tempo da Covid-19, quando foram realizadas mais de 1,3 mil sessões virtuais na Corte Mineira, entre 19 de março e 9 de dezembro de 2020.
Ao longo de sua trajetória recebeu diversas homenagens e condecorações. Em sua vocação para o magistério, muito contribuiu para com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, especialmente como orientador nos 5º, 6º e 7º Cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos, pelos quais ensinou não apenas teoria e prática jurídica aos novos magistrados, mas sobretudo transmitiu-lhes seu exemplo de profissional dedicado, bem como a forma serena, discreta, ética e firme que deve ser a atuação do juiz de direito.
A Escola Judicial, solidária à família, amigos e colegas de trabalho, manifesta os mais sentidos pêsames por sua partida precoce, que deixa grande lacuna no Judiciário Mineiro e entristece todos nós, que somos testemunhas do seu exemplo, abnegação e compromisso para com a causa da Justiça.
