Publicado em 15/12/2025
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, na sexta-feira (12), no Auditório do Juizado Especial e da Fazenda Pública de Belo Horizonte, a última ação educacional do Ciclo de Palestras Juizado em Ação.
Com foco em empreendedorismo, serviço público e emprego pelo regime CLT, a ação, transmitida ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre novas formas de empreender e seus reflexos nas relações jurídicas.
Na abertura da formação, a juíza de Direito e coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello, contextualizou o encerramento do ciclo e a proposta da ação ao longo do ano.
“Hoje estamos aqui fazendo a última palestra do ciclo de palestras do Juizado Especial, que nós chamamos de Juizado Especial em Ação. Durante esse ano, em vários momentos, tivemos a oportunidade de falar de temas jurídicos afetos ao nosso trabalho e às nossas rotinas”, disse.
Segundo a magistrada, a escolha do tema buscou ampliar o olhar dos participantes para além das questões processuais do cotidiano.
“A ideia é ir um pouco além daquilo que é da nossa rotina, das questões jurídicas e processuais, para nos fazer refletir sobre movimentos de transformação que estão acontecendo e que, às vezes, não paramos para refletir a respeito”, explicou.
Na sequência, a juíza de Direito Cláudia Helena Batista iniciou sua exposição relacionando o tema da palestra às mudanças aceleradas da sociedade contemporânea.
“Falar dessa aceleração é um pouco do que eu gostaria de trazer aqui para vocês. Como a gente lida, às vezes, com temas tangenciais em relação ao direito?”, questionou, ao explicar as motivações para a escolha da temática.
A magistrada compartilhou experiências de sua atuação como professora e a dificuldade de aproximar conteúdos teóricos da prática profissional.
“Quando eu lecionava Introdução ao Direito, era sempre um desafio mostrar como a visão mais filosófica fazia ligação com o que os alunos buscavam”, relatou.
Para ela, esse desafio permaneceu na magistratura.
“Como eu poderia transformar a minha ação, o meu agir enquanto juíza, vinculando com aquilo que eu percebia que era o mundo?”, refletiu.
Ao longo da fala, Cláudia Helena Batista destacou a necessidade de o Direito dialogar com as transformações sociais e econômicas.
“Não podemos ser uma bolha, não podemos estar fora, porque o Direito lida essencialmente com as coisas da vida”, afirmou, ao defender a aproximação entre teoria, prática e realidade social como parte do exercício da magistratura.
A formação marcou o encerramento das atividades do ciclo em 2025, que reuniu diferentes conteúdos voltados ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito dos Juizados Especiais.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura a juíza de Direito e coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Dra. Raquel Discacciati Bello; a juíza de Direito e palestrante na ação, Dra. Cláudia Helena Batista; e a coordenadora da Coordenação Administrativa de Formação I (COFOR I), Waldeane Vieira, representando a EJEF.
Esteve presente, ainda, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Dra. Mariana de Lima Andrade.
