Publicado em 12/11/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, nos dias 6 e 7 de novembro, encontros regionais em Montes Claros e Janaúba. As formações presenciais reuniram magistradas, magistrados, assessores, servidores e gestores das comarcas que integram os respectivos núcleos regionais, com o objetivo de discutir dois temas centrais: “IA – Desafios e Aplicações no Poder Judiciário” e “Litigância Predatória e Precedentes”.
As ações educacionais foram conduzidas pela juíza de Direito da comarca de Cataguases, Dra. Luciana de Oliveira Torres, e pelo juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Dr. Ronaldo Souza Borges.
Em Montes Claros, o juiz Vitor Luís de Almeida, coordenador do Núcleo Regional da EJEF, destacou o papel estratégico da formação continuada para o aprimoramento da Justiça.
“Nós temos que agradecer e reconhecer o excelente trabalho desenvolvido por esta gestão à frente da EJEF, e ressaltar a importância desses encontros regionais. Estamos em Montes Claros, no norte de Minas Gerais — uma das maiores comarcas do Estado, que abrange uma ampla região, com comarcas muitas vezes distantes daqui”, afirmou.
O magistrado ressaltou, ainda, que os temas debatidos foram definidos pelo próprio Núcleo Regional, em diálogo com a coordenação da EJEF.
“São temas de grande relevância para a atividade jurisdicional, assim como os palestrantes, que possuem experiência tanto na magistratura quanto nas áreas específicas em que irão proferir as palestras”, completou.
A formação realizada em Janaúba teve como anfitriã a juíza Gicélia Milene Santos, diretora do foro, que celebrou a oportunidade de novamente receber a EJEF.
“Quero expressar a minha alegria em receber a EJEF aqui em Janaúba. Tivemos a oportunidade de contar com a presença da Escola em novembro de 2023, e essa visita foi muito importante para toda a região.”
Ela observou que as ações educacionais possibilitam um valioso intercâmbio de experiências entre magistrados e servidores.
“Essa troca é muito produtiva. Acabamos conhecendo as dificuldades, os aprendizados e as boas práticas que têm dado certo em outras comarcas e entre outros colegas”, pontuou.
O coordenador do Núcleo Regional da EJEF em Janaúba, Dr. Ériton José Sant’Ana Magalhães, destacou o caráter prático dos temas abordados.
“A inteligência artificial é um tema que me interessa e que tem muito a agregar ao trabalho de juízes, gabinetes e secretarias. A Escola cumpre seu papel ao trazer essa temática para quem ainda não tem familiaridade com ela, possibilitando conhecer e aplicar os novos conhecimentos”, avaliou.
Reflexões sobre ética e tecnologia
O juiz Ronaldo Souza Borges, docente e coordenador do Grupo Operacional de Inteligência do TJMG, reforçou a relevância do debate sobre litigância predatória.
“O abuso de direito no processo é um tema cada vez mais importante e que exige reflexão por parte de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Diante do grande volume de demandas, muitas vezes não há tempo hábil para analisar cada caso com a devida atenção, e diversas ações acabam envolvendo esse tipo de abuso”, explicou.
O magistrado enfatizou a importância de identificar essas situações como forma de garantir o efetivo acesso à Justiça.
“É preciso reconhecer e tratar adequadamente esse fenômeno, aplicando as sanções cabíveis às condutas abusivas, a fim de garantir que as demandas que realmente necessitam de apreciação judicial sejam devidamente analisadas”, destacou.
A juíza Luciana de Oliveira Torres abordou os desafios éticos e práticos relacionados ao uso da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário.
“A inteligência artificial é o tema do momento. É importante demonstrar o uso prático dessas ferramentas, pois muitas pessoas ainda têm dificuldade em transpor o conceito abstrato para a aplicação prática”, explicou.
Ela destacou que procura adaptar suas palestras de acordo com o surgimento de novas tecnologias.
“Toda vez que surge uma nova ferramenta, eu não falo apenas sobre ela, mas sobre como aplicá-la no dia a dia. Espero que possamos transformar o TJ de Minas no tribunal mais eficiente do Brasil”, concluiu.
EJEF encerra roteiro pelos Núcleos Regionais
As ações realizadas em Montes Claros e Janaúba marcaram o encerramento das atividades dos Núcleos Regionais da EJEF nesta gestão, que se iniciaram em fevereiro deste ano.
Ao todo, 27 núcleos regionais foram visitados em diversas regiões do estado, consolidando um ciclo de formações voltado ao fortalecimento das atuações judicial e administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Ao longo desse percurso, a EJEF promoveu encontros com temas diversos e de grande relevância para a prática jurisdicional, fortalecendo o diálogo e a integração entre magistrados, servidores e gestores.
As formações promoveram o intercâmbio de experiências e o aprimoramento contínuo das práticas de gestão no Judiciário mineiro.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura, em Montes Claros, o Dr. Thiago Grazziane Gandra, juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e membro do Comitê Técnico da EJEF, representando o Desembargador Saulo Versiani Penna, 2º Vice-Presidente do TJMG e superintendente da EJEF; a Dra. Cibele Maria Lopes Macedo, juíza de Direito e diretora do foro da comarca de Montes Claros; o Dr. Vitor Luís de Almeida, juiz de Direito e coordenador do Núcleo Regional da EJEF na comarca; o Dr. Ronaldo Souza Borges, coordenador do Grupo Operacional de Inteligência do TJMG e juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-MG, docente da ação; e a Dra. Luciana de Oliveira Torres, juíza de Direito da comarca de Cataguases e também docente da ação.
Em Janaúba, compuseram a mesa de honra de abertura Dra. Luciana de Oliveira Torres, docente da ação, representando o 2º Vice-Presidente do TJMG; a Dra. Gicélia Milene Santos, juíza de Direito e diretora do foro da comarca; o Dr. Ériton José Sant’Ana Magalhães, juiz de Direito e coordenador do Núcleo Regional da EJEF na comarca; e o Dr. Ronaldo Souza Borges, docente da ação.
