Publicado em 11/07/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, na manhã desta quinta-feira, 10 de julho de 2025, a palestra “Entre o Silêncio e a Proteção: Reflexões para Magistradas e Servidoras sobre a Violência Doméstica e Familiar”.
A ação educacional, transmitida ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, teve como objetivo capacitar as participantes para reconhecerem os sinais e os impactos da violência doméstica e familiar, fortalecendo sua consciência e protagonismo na busca por proteção e acolhimento no ambiente institucional.
O público-alvo incluiu magistradas e magistrados, assessoras e assessores, gestoras e gestores, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além de demais interessados.
Em sua fala de abertura, a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), classificou a abordagem como fundamental ao tratar da violência doméstica, de gênero, social e institucional. Ela observou que essas formas de violência estão presentes na vida de muitas pessoas — inclusive daquelas que atuam no sistema de Justiça.
“Muitas vezes, nós, operadores do direito, não temos consciência de que também podemos ser vítimas dessas violências. Falar sobre o tema é fundamental para que possamos reconhecer como essas violências se manifestam em nossas vidas”, afirmou.
A magistrada sugeriu que cada pessoa crie uma rede de proteção em seu entorno, formada por amigos, familiares e colegas de trabalho. “Nenhuma mulher está isenta de sofrer violências de gênero, institucionais ou domésticas”, concluiu.
Em seguida, o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas, reforçou o compromisso da EJEF com a promoção de temas voltados à proteção das mulheres no âmbito do Judiciário.
“A Escola Judicial tem todo esse cuidado, esse olhar e esse carinho, porque temos um corpo técnico e de gestoras composto, em sua maioria, por mulheres. É uma alegria participar deste momento dedicado ao cuidado com as servidoras e magistradas do Judiciário”, afirmou.
A palestra foi conduzida pela juíza Mariana Marinho Machado, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que destacou a relevância de refletir sobre o tema no contexto das instituições de Justiça.
“Que bom ver o Tribunal de Justiça de Minas Gerais trazendo uma temática tão importante e urgente para a nossa sociedade”, afirmou.
A palestrante comentou, ainda, sobre o cuidado na escolha do tema que, inicialmente, abordaria a violência doméstica e familiar entre servidores. Segundo ela, a sugestão foi reformulada para um formato de roda de conversa e reflexão. “Vamos falar sobre reflexões, porque, para pessoas leigas, de fora do Judiciário, pode parecer estranho falar que existe violência doméstica dentro do Judiciário”, pontuou.
A magistrada concluiu explicando o título escolhido: “Por isso, propus mudar o nome desta palestra para Entre o Silêncio e a Proteção: Reflexões sobre violência doméstica. Vamos refletir sobre a questão da violência doméstica familiar contra magistradas e servidoras.”
A mediação ficou a cargo da juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV). Ela compartilhou sua experiência de mais de uma década de atuação em varas especializadas em violência doméstica.
“O nosso público feminino, que aparece todos os dias em nossas varas, em geral, são mulheres com vulnerabilidades: pobreza, baixa escolaridade, entre outras. E que importante poder conversar com nossas colegas de trabalho — servidoras, juízas e desembargadoras — que também podem ser vítimas dessa forma violência”, observou.
Para a magistrada, é necessário compartilhar essas experiências no ambiente de trabalho. “Tudo o que é construído pode ser desconstruído. Se o patriarcado foi construído, se o machismo foi construído, precisamos dar continuidade ao trabalho das feministas e levar esse grito adiante”, concluiu.
A formação integra o programa de ações da EJEF voltado para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica, com o diferencial de ter como foco o público interno do Judiciário. Com conteúdo que abordou os tipos de violência e casos emblemáticos no âmbito judicial, a proposta foi fomentar o protagonismo de magistradas e servidoras no reconhecimento e na superação de experiências de violência em suas trajetórias profissionais e pessoais.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra virtual de abertura a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), desembargadora Evangelina Castilho Duarte; o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas, representando a EJEF; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Dra. Mariana Marinho Machado, palestrando na ação; e a juíza de Direito do TJMG e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), Dra. Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, mediadora na ação.
