Publicado em 27/05/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) iniciou nesta segunda-feira (26) a etapa presencial do curso do Programa Nós. A ação educacional visa preparar agentes da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE) para atuarem como facilitadores de círculos não-conflitivos e conflitivos.
A fase presencial da formação está sendo realizada nas dependências da EJEF, em Belo Horizonte, e se estende até o dia 30 de maio. A parte teórica do curso foi conduzida no formato on-line, no período de 7 de abril a 26 de maio, proporcionando aos participantes uma base conceitual sólida para a vivência prática da Justiça Restaurativa.
Inspirados em práticas ancestrais de resolução de conflitos e promoção da convivência pacífica, os círculos restaurativos são espaços estruturados de diálogo que se dividem, principalmente, em círculos não-conflitivos e conflitivos.
Os círculos não-conflitivos têm caráter preventivo e educativo, sendo utilizados para fortalecer vínculos, promover a escuta ativa e construir uma cultura de paz em ambientes como escolas, comunidades e instituições públicas. Um exemplo é a realização de círculos entre servidores de uma vara judicial para melhorar a convivência e a comunicação no ambiente de trabalho.
Já os círculos conflitivos são utilizados quando há um conflito ou dano já ocorrido, como em casos de violência escolar ou infrações penais, buscando-se, por meio do diálogo entre vítima, autor e comunidade, a responsabilização e a reparação dos danos causados.
Ambas as modalidades valorizam a participação coletiva, o respeito mútuo e a corresponsabilidade, princípios fundamentais para o fortalecimento da Justiça Restaurativa.
A desembargadora Mariângela Meyer, coordenadora geral do Comitê de Justiça Restaurativa (COMJUR), enfatizou o caráter social deste programa que visa restaurar a harmonia e o equilíbrio em relações afetadas por situações divergentes.
“Vocês não têm ideia da dimensão que significa ter pessoas que tentarão resolver os conflitos de forma administrativa, sem intervenção de órgãos de policiamento”, pontuou.
A magistrada compartilhou sua trajetória de 47 anos no Poder Judiciário, destacando a importância do foco e da dedicação para a realização de sonhos, bem como o compromisso contínuo com a justiça e a responsabilidade de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Enfatizou, ainda, o privilégio de trabalhar com a solução pacífica de conflitos, uma área que, segundo ela, tem profundo significado para a sociedade.
Marília Miranda de Almeida, gestora da Coordenação de Desenvolvimento de Competências Humanossociais (CODHUS), incentivou os participantes a aproveitarem o momento de convívio para estreitar os laços, ressaltando que o Programa Nós tem como propósito central o fortalecimento das relações interpessoais.
A coordenadora compartilhou sua experiência pessoal, afirmando que “não somos mais as mesmas pessoas depois deste curso. São conhecimentos que levamos para a vida pessoal e profissional”. A psicóloga destacou, ainda, a preparação da EJEF para receber os alunos, mencionando o cuidado da equipe com cada detalhe, desde o ambiente virtual até a fase presencial.
Samuel Duarte dos Santos, mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e docente da ação, afirmou que a etapa prática do curso de formação contará com vivências e simulações – e expressou a expectativa de que os alunos consigam aplicar as metodologias e teorias aprendidas no módulo teórico – garantindo sua efetiva utilização no sistema socioeducativo.
Abertura da etapa presencial
A abertura da etapa prática contou com a participação da coordenadora geral do Comitê de Justiça Restaurativa (COMJUR), desembargadora Mariângela Meyer, representando a 3ª vice-presidência do TJMG; a coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento de Competências Humanossociais (CODHUS), Marília Miranda de Almeida, representando o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas; o mestre em Direito e Inovação pela UFJF e docente na ação, Samuel Duarte dos Santos; e a gerente de Formação Permanente (GEFOR), Lorena Assunção Belleza Colares.
