Publicado em 08/05/2024
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), promove, nos dias 7, 8 e 9 de maio, um curso de formação de formadores para magistrados na sede da EJEF em Belo Horizonte. A ação educacional, denominada FOFO Brasil N1M1, tem como objetivo principal preparar os participantes para atuarem como multiplicadores de conhecimento e saberes na magistratura.
O desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG, destacou a importância de os magistrados desenvolverem habilidades além do âmbito jurisdicional. “As razões e as vantagens deste curso residem no fato de que nós, magistrados, frequentemente temos uma grande tendência a falar e uma dificuldade em escutar. A primeira lição que o FOFO nos apresenta é a necessidade de ouvir”, afirmou.
Ele destacou, ainda, a relevância da formação continuada sob novas perspectivas, que englobam aspectos educativos e de conhecimento, além do enfoque jurisdicional. O desembargador compartilhou sua experiência pessoal com o curso, mencionando seu ceticismo inicial, e como sua visão mudou ao reconhecer o valor da ação educacional para a prática profissional.
A desembargadora Kárin Emmerich parabenizou os participantes pela dedicação ao buscarem o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Meus cumprimentos especiais a esta plateia, pois a diferença reside em quem se dispõe a fazer o diferente, em quem dedica seu tempo, tanto o corpo discente quanto o corpo docente, apesar das atribulações cotidianas, para aperfeiçoar e tornar a nossa justiça, especialmente a de Minas, uma justiça melhor e de mais qualidade”, afirmou. Por fim, manifestou o desejo de participar de futuras edições do curso, enfatizando a relevância da qualificação para a vida profissional e pessoal dos magistrados.
A juíza de Direito do Estado da Bahia e coordenadora do curso FOFO, Dra. Ana Conceição Barbuda, citou o educador Paulo Freire ao destacar a concepção de educação presente no curso. E ressaltou, ainda, a compreensão da educação judicial como um processo de emancipação e desenvolvimento de capacidades, conforme sustentado pelo Desembargador Caetano Levi Lopes. “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para sua produção ou sua construção”, declarou Dra. Ana Conceição Barbuda.
O desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), teve um papel fundamental na construção do curso de Formação de Formadores (FOFO). Ele é reconhecido por sua visão da educação judicial como um espaço de diálogo e transformação. “É um curso que vai ensinar a ensinar. Quero que todos assumam com a gente esse compromisso de passar adiante o que vão aprender”, disse o desembargador.
Ação educacional
“Hoje, trabalharemos o módulo do curso de formação de formadores, uma proposta de mudança de paradigma na formação de magistrados, focada na prática e no serviço”, explicou o Dr. Vladimir Santos Vitovsky, docente na ação. Ele rememorou a trajetória da capacitação da magistratura, desde a iniciativa do então desembargador, Sálvio de Figueiredo, até a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da própria EJEF.
O docente enfatizou a abordagem prática do curso. “O que veremos nestes três dias é como realizar uma formação diferente daquela que tivemos na Faculdade de Direito. Um ensino meramente jurídico não é suficiente – é essencial uma qualificação interdisciplinar que nos ensine como fazer e como atuar”, concluiu.
O curso da ENM se justifica pela necessidade de promover a docência na magistratura, tanto no aperfeiçoamento contínuo quanto na formação de novos juízes. O objetivo é que, ao final da ação, os participantes estejam aptos a planejar, executar e avaliar aulas no contexto da educação judicial, contribuindo para a instrução de magistrados em todo o Brasil.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra de abertura da ação o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da EJEF; desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, vice-corregedora-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM); desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente-adjunto da EJEF; Dra. Rosimere Couto, juíza de Direito, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS); desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos e membro do Comitê Técnico da EJEF; desembargadora Âmalin Aziz Sant’Anna, integrante do Comitê Técnico da EJEF; Dra. Ana Conceição Barbuda, juíza de Direito do Estado da Bahia e coordenadora do Curso FOFO; Dr. Iácones Batista Vargas, diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP); e Marcela Carvalho Bocayuva, coordenadora executiva da ENM. Estiveram presentes, ainda, na abertura, Lucélia Regina Terra de Oliveira Ribeiro, pedagoga da ENM; e Mariane Evangelista Aguiar, secretária executiva da ENM.
