Publicado em 12/03/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou, no dia 10 de março, a aula magna do ano letivo, no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. A ação, que contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi transmitida ao vivo pelo canal da Ejef no YouTube. A palestra, com o tema “Importância das Escolas Judiciais no Contexto do Estado Democrático de Direito”, reuniu magistrados, servidores, alunos de pós-graduação e público externo, promovendo um ambiente de aprendizado ativo e integração entre os participantes.
A aula magna representa uma oportunidade ímpar de aprimoramento e intercâmbio de experiências, proporcionando um ambiente enriquecedor para alunos, professores e a escola judicial. Ministrada por uma das maiores autoridades do Judiciário brasileiro, a iniciativa estimulou o engajamento e fortaleceu a conexão entre discentes, docentes e a Ejef. Além de promover um espaço acolhedor e motivador, o conteúdo contribuiu significativamente para o senso de pertencimento e para o sucesso acadêmico de todos os presentes, reforçando o papel das escolas judiciais na formação de magistrados e servidores.
Compuseram a mesa de honra de abertura o Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do TJMG; Dr. Benedito Gonçalves, ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Dr. Maurício Pinto Ferreira, desembargador e superintendente-adjunto da Ejef; Desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef; Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, representando o Desembargador Ramom Tácio de Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); Dr. Ilan Presser, juiz federal e secretário-geral da Enfam; Dra. Rosimere das Graças, juiza e presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); Dr. Grigório Carlos dos Santos, juiz federal, representando a Justiça Federal; Dr. Estevão Lucchesi de Carvalho, corregedor-geral de Justiça do estado de Minas Gerais; Dra. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, vice-corregedora-geral de Justiça; Dr. Rodrigo Marzano, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, representando o Conselheiro Durval Ângelo Andrade, presidente do TCE-MG; Dra. Silvana Lourenço Lobo, defensora pública e coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), representando a Dra. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral; Dra. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz, procuradora, representando o advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Dr. Emílio de Oliveira e Silva, diretor do Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil, representando da delegada-geral da Polícia Civil (PCMG), Dra. Letícia Gamboge; Dra. Fernanda São José, diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OABMG (ESAMG); e o Dr. Paulo Tadeu Righetti Barcelos, vice-diretor da Faculdade Direito Milton Campos (FDMC).
O Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior destacou a importância da Ejef como uma das “joias” do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, afirmando que a instituição é “uma das escolas judiciais mais antigas, se não a mais antiga do país”, com uma tradição e respeitabilidade que ultrapassam as fronteiras de Minas Gerais. Ele ressaltou que ter o Ministro Benedito Gonçalves proferindo a aula magna é um “orgulho para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”, especialmente para os magistrados recém-aprovados no concurso da magistratura, que teriam a “oportunidade única de ouvir uma pessoa experimentada no Poder Judiciário”, responsável pela formação permanente dos magistrados em todo o Brasil.
O Desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, reforçou o prestígio que a presença do Ministro Benedito Gonçalves conferiu à ação. “O ministro é um líder no aprimoramento da magistratura, e sua trajetória é marcada pelo compromisso com a excelência na formação de magistrados”, disse. O Dr. Saulo também ressaltou a importância da parceria entre a Ejef e a Enfam, buscando o aprimoramento contínuo dos magistrados mineiros e a promoção de uma justiça mais ágil e eficiente.
O ministro Benedito Gonçalves iniciou sua fala destacando a importância histórica da Ejef, afirmando que ela é “verdadeiro marco de inovação e excelência na formação dos juízes”. Ele ressaltou que a instituição, como a primeira escola judicial do Brasil, inspirou a criação de outras instituições similares e contribuiu decisivamente para o fortalecimento da magistratura mineira e a disseminação do conhecimento jurídico. “Desde sua criação, fruto de visão audaciosa de magistrados pioneiros, a Ejef transformou o panorama da educação jurídica no estado de Minas Gerais”, afirmou, citando nomes como o desembargador Edésio Fernandes e outros que foram fundamentais para o desenvolvimento da escola. Gonçalves também destacou a evolução da Ejef, que passou de seminários experimentais e cursos de curta duração para programas de longa duração e a implementação de tecnologias digitais, como cursos a distância, adaptando-se às demandas de uma sociedade em constante transformação.
Além disso, o ministro enfatizou o papel crucial da formação humanística dos magistrados, afirmando que “investir na formação dos magistrados é investir na democracia”. Ele destacou que a justiça deve ser não apenas eficiente, mas também sensível às necessidades da sociedade, reforçando que o Judiciário deve ser um guardião dos direitos fundamentais e da Constituição. “A preocupação que tem de ter o juiz da aplicação da lei aos fins sociais e econômicos que ela se destina”, disse, ressaltando a importância de uma formação que vá além do conhecimento técnico, promovendo empatia e sensibilidade. Gonçalves também mencionou a parceria entre a Ejef e a Enfam, destacando o compromisso comum de elevar os padrões da magistratura e fortalecer a justiça no país.
O ministro reforçou a importância da independência e imparcialidade do Judiciário para a manutenção do Estado Democrático de Direito. “Nós, juízes, independentes de tomarmos decisões baseadas na Constituição e nas leis, garantimos a igualdade de tratamento para todas e todos, não obstante sua raça, religião ou gênero”, afirmou. Ele destacou que a formação contínua dos magistrados é essencial para garantir um Judiciário qualificado e capaz de responder aos desafios contemporâneos, fortalecendo os pilares democráticos que sustentam a sociedade. “A Ejef transcende a função de uma simples instituição de ensino; ela é, de fato, um farol que ilumina o caminho para um Judiciário mais moderno e comprometido com a transformação social”, concluiu.
Ao final da ação, espera-se que os participantes tenham absorvido os conhecimentos compartilhados pelo Ministro Benedito Gonçalves e que possam aplicar esses ensinamentos em suas carreiras, contribuindo para um Judiciário mais moderno, eficiente e comprometido com a justiça e a democracia.
Visita guiada ao novo espaço da Ejef
Encerrando as atividades do dia, uma comitiva, composta pelo Dr. Ilan Presser, juiz federal e secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e Leonardo Peter da Silva, secretário executivo da Enfam, foi acompanhada pelo Dr. Maurício Pinto Ferreira, desembargador e superintendente-adjunto da Ejef, pelo Dr. Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Ejef, pelo Dr. Thiago Grazziane Gandra, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG, e pelo Dr. Iácones Batista Vargas, diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), em uma visita guiada às novas instalações da escola judicial.
Durante sua passagem, os representantes conheceram as modernas instalações da Ejef, localizada à Rua Manaus, 467, no Bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, que incluem salas de aula equipadas com tecnologia de ponta, espaços de convivência e áreas dedicadas à pesquisa e ao desenvolvimento profissional. O novo espaço foi projetado para oferecer um ambiente propício ao aprendizado e à integração entre magistrados, servidores e alunos, reforçando o compromisso da Ejef com a excelência na formação judicial.
