Na última terça-feira, dia 10, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MG foi palco do encerramento do Programa Nós, um projeto que visa formar facilitadores em justiça restaurativa para escolas e segurança pública. O evento reuniu representantes de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte e a Guarda Municipal, além de docentes e profissionais da área de educação e segurança.
Na mesa de honra, estiveram presentes o José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, coordenador do Comitê Gestor do Programa Nós e juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG; o Iácones Batista Vargas, diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) da EJEF; Fabiana Régis, gerente de clima escolar da Secretaria Municipal de Educação; a Fernanda Moraes de São José, diretora geral da ESA; Abigail Alexandra Conceição Catarino, inspetora da Guarda Municipal de Belo Horizonte; e Alessandra Moreira, diretora tesoureira da ESA.
Como ressaltou Iácones Vargas, o programa se iniciou em 15 de outubro, dia do professor, e teve como docentes Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, doutora em direito e instrutora certificada pelo CNJ em Formação em Justiça Restaurativa, e Samuel Duarte dos Santos, Mestre em Direito e Inovação e tutor do Programa Nós (JR nas Escolas).
O juiz José Ricardo Véras destacou a importância da justiça restaurativa como uma abordagem preventiva, capaz de resolver conflitos antes mesmo de sua judicialização. “Eu acho que essa turma aqui, unindo a educação e a segurança, é um exemplo muito importante do que a justiça restaurativa pode fazer e do que certamente essa turma formada poderá fazer na nossa sociedade”, afirmou.
A docente Beatriz expressou sua alegria em participar da turma. “É uma turma mista e por isso ela foi valorosa também, porque houve a possibilidade de troca de informações da Guarda Municipal com uma escola, aqueles que atuam nesse ambiente escolar, para que eles possam se ajudar no sentir de como que vão atuar transformando os conflitos que chegam a cada um deles”, disse.
Abigail Alexandra, da Guarda Municipal, ressaltou a relevância do curso para a instituição. “O Programa Nós e o Curso de Justiça Restaurativa são de suma importância para a Guarda Municipal, enquanto instituição de segurança pública, para permear nossos novos caminhos desses desafios da sociedade. Nós entendemos que o ciclo de construção de paz, a comunicação não violenta, acolher o outro, é de suma importância para a atividade”, destacou.
Abigail destacou ainda a relevância do curso de justiça restaurativa para a instituição que representa, afirmando que “o modelo de segurança pública apenas repressivo e excludente, como nós temos hoje, já está fadado ao fracasso”. Para a inspetora, há o entendimento de que a segurança pública e a educação precisam de novas ferramentas e abordagens para enfrentar os desafios sociais, substituindo modelos punitivos por práticas restaurativas e inclusivas.
Durante os quase dois meses de curso, os participantes foram expostos a uma mescla de teoria e prática, aprendendo a aplicar ferramentas como círculos de paz e comunicação não violenta, com o objetivo de construir um ambiente mais pacífico e colaborativo, tanto nas escolas quanto nas ruas.
