Curso “O Sistema Brasileiro de Precedentes e Sua Operacionalidade Estratégica no TJMG” reuniu sua segunda turma nesta segunda-feira, 25, na sede do Tribunal, em Belo Horizonte, para uma aula presencial. O encontro teve como objetivo capacitar magistrados do TJMG a compreender e aplicar eficazmente os precedentes qualificados, visando agilizar e simplificar a prestação jurisdicional.
Realizado na modalidade semipresencial, o encontroncontou com a participação de 80 magistrados convocados de diversas comarcas de Minas Gerais. Entre os docentes, estão o juiz de direito Ronaldo Souza Borges, que não apenas ministrou aulas, mas também coordenou o Grupo Operacional da Comissão de Litigância Judicial do TJMG (CLJMG); Rafael Niepce Verona Pimentel, Juiz de Direito da unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da comarca de Betim; Rafaella Rocha da Costa Assunção, Gerente da Gerência de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos – GEAG; e Daniel Geraldo Oliveira Santos, Gerente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC.
A programação do curso foi dividida em quatro unidades temáticas, abrangendo desde uma introdução aos precedentes até questões práticas e operacionais. A aula presencial, realizada em 25 de novembro, foi um momento crucial para a aplicação dos conceitos teóricos em um contexto real do TJMG.
Os participantes tiveram acesso a um ambiente virtual rico em recursos multimídia, necessários para a plena absorção do conteúdo. A avaliação final do curso incluiu tanto atividades a distância quanto a participação presencial, garantindo uma formação abrangente e prática.
A EJEF, em parceria com a Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (SEPAD), proporcionou uma experiência de aprendizado que visa não apenas a capacitação técnica, mas também a melhoria contínua da qualidade da justiça em Minas Gerais.
