A quem se destina?
Público Interno ao TJMG: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários do TJMG, preferencialmente por meio de indicação conforme listagem enviada pela CEJA (Comissão Estadual Judiciaria de adoção), e por livre inscrição.Público Externo ao TJMG: membros e servidoras e servidores da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, profissionais atuantes nos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de Minas Gerais, profissionais vinculados aos programas de acolhimento institucional ou familiar (coordenadores, assistentes sociais e psicólogos), representantes dos organismos credenciados na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), estudantes de direito, serviço social, psicologia, comissários da infância e juventude, advogadas e advogados, além de equipes técnicas das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção e Varas da Infância e Juventude dos demais Estados da Federação, por livre inscrição.
Objetivos do “Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar“
identificar os procedimentos afetos à adoção internacional, bem como as circunstâncias em que é aplicada, assegurando às crianças e adolescentes o direito constitucional à convivência familiar e comunitária.Modalidade
a distância, autoinstrucional.Carga horária
20 horas.Quando e onde acontece o curso?
24 de outubro a 13 de novembro de 2024.Vagas disponíveis
sob demanda.Quando acontecem as inscrições?
4 a 22 de outubro de 2024.
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