APRESENTAÇÃO
REVISTA ELETRÔNICA DOS GRUPOS DE ESTUDOS DA EJEF (REGE) – ISSN: 2764-6742
Um dos eixos empreendidos pela atual gestão da 2ª Vice-Presidência do TJMG (2020-2022), especificamente pela Superintendência da EJEF, consiste em priorizar-se a produção acadêmica.
Escola Judicial que assim verdadeiramente se pretende, não pode resumir-se à divulgação do conhecimento, por mais qualificado e difundido que o seja. É preciso ir além, não bastando fazê-lo atingir Magistrados, Servidores, Colaboradores, Estagiários e integrantes de toda a sociedade, estejam dentro ou fora do Estado de Minas Gerais ou mesmo de nosso país, como a atual gestão vem fazendo, através do Ead – Educação à Distância. É preciso ir mais longe e produzir conhecimento de qualidade, inclusive por se tratar de um dos compromissos assumidos pela EJEF, ao ser credenciada como Escola de Governo em dezembro de 2021.
O TJMG, segundo maior Tribunal de Justiça do país, integrado por 1.085 Magistrados, dentre Juízes de 1º grau e Desembargadores, além de 14.980 Servidores, lotados em 297 Comarcas e por onde tramitaram, no ano de 2020, 3.940.277 processos sobre os mais variados assuntos de competência da Justiça Estadual, recebeu 1.428.480 novas ações e proferiu 1.356.305 sentenças, conforme o Justiça em Números 2021 do CNJ. Trata-se de solo fértil para que se plante e colha rica produção acadêmica, sobretudo no âmbito jurídico.
Entretanto, para que tamanho potencial possa bem frutificar, impõe-se fomentá-lo de modo adequado. Assim a atual gestão da EJEF inovou, ao convidar, por edital público, todos os Magistrados e Assessores de Magistrados mineiros a tomar parte em grupos de estudos temáticos, com o objetivo de se aprofundarem em aspectos doutrinários e jurisprudenciais de temário atual e de repercussão no âmbito do Poder Judiciário. Ao final, produziram o conhecimento corporificado nos artigos que já encartam este periódico e nos que futuramente o integrarão, tornando a REGE – Revista dos Grupos de Estudos da EJEF obra coletiva e viva.
Até o momento são 05 Grupos de Estudos, a saber, Tutelas Provisórias em Processo Civil, Judicialização da Saúde, Cooperação Judiciária Nacional, Processo Judicial Tributário e Prova no Processo Penal.
Os três primeiros concluíram os encontros síncronos à distância e os respectivos artigos; o quarto concluiu os encontros e inicia a elaboração dos artigos, ao passo que o quinto ainda está com prazo para adesão em aberto; todos com procura muito superior à oferta de vagas.
Conduzidos por Magistrados titulados em cada área de aprofundamento e com vivência acadêmica, já se conseguiu aprimorar o modelo, apesar do pouco tempo de implementação. De encontros síncronos à distância, consistentes em exposições realizadas pelos próprios integrantes para os demais componentes do grupo, mediadas por um Juiz Coordenador, já se evoluiu para um modelo híbrido em que se acrescem, àquelas exposições, outras feitas ao grupo por especialistas no assunto, de reputação nacional e internacional.
Enfim, seguindo a máxima heraclitiana de que a vida é um constante devir, que tudo se move e que nada permanece estático, querendo crer-se que rumo a uma evolução, novos Grupos de Estudos advirão na EJEF e, com eles, possibilidades infinitas de construção e divulgação do conhecimento, sempre em direção a uma melhor prestação jurisdicional
Desembargador Tiago Pinto
2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF
Murilo Sílvio de Abreu
Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG
RESPONSÁVEL:
Gerência de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas (GEJUR)
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