Com um misto de emoções, sentimento de gratidão e a sensação de dever cumprido diante dos desafios superados, a cerimônia de certificação dos 63 novos juízes pela conclusão do 14⁰ Curso de Formação Inicial (CFI), realizada na tarde desta quinta-feira na sede do TJMG pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), foi marcada por um clima de reconhecimento e celebração.
O discurso de abertura foi proferido pelo desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do TJMG. Em sua exposição, ele descreveu o trabalho de julgar não somente como um ofício, mas como uma espécie de sacerdócio, dada a importância das causas e a relevância da atividade da judicatura. Ele aconselhou: “Sigam para suas comarcas com a consciência de que não estão sozinhos. A formação continua. Como o próprio nome diz, ela é inicial; a busca pelo aprendizado deve continuar. Mirem não só a formação técnica, mas também a humanística. Pautem-se pelos valores da fraternidade, pluralidade e inclusão.”
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o desembargador Renato Dresch, pela vice-corregedora-geral de justiça, desembargadora Kárin Emmerich e o vice-presidente de Saúde da Associação dos Magistrados Mineiros, juiz Jair Francisco dos Santos, representando o presidente da AMAGIS, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Oradora
A juíza Thaís Aparecida da Silva Oliveira foi escolhida para ser a porta-voz dos seus colegas, representando os novos magistrados na cerimônia de certificação. A formanda recebeu, de forma simbólica, em nome de todos, o certificado de conclusão do curso das mãos do presidente do TJMG e do superintendente-adjunto da EJEF, selando a conclusão de um ciclo, mas, acima de tudo, marcando o início de uma nova era na vida dela e de seus 62 colegas de profissão.
Ao tomar a palavra, Thaís Oliveira compartilhou a emoção de se formar magistrada e os percalços que fizeram de sua trajetória um símbolo de resiliência e de superação. “Sinto-me profundamente emocionada ao refletir sobre a trajetória até aqui. Fui faxineira, sou filha de doméstica e tenho muito orgulho de minha história e da minha origem. Sou extremamente grata a vocês, meus amigos, pela oportunidade de estar aqui hoje, como juíza, para cumprir com a honrosa missão de proferir um discurso que finaliza essa etapa e que será, de fato, o início das nossas trajetórias neste ofício nobre, nesta grandiosa Minas Gerais. Sei que cada um de vocês também se esforçou muito, e hoje é um dia de grande alegria e celebração para todos nós”, afirmou.
Em seu discurso, ela se destacou não apenas pela honra do momento, mas também pelo simbolismo profundo que sua trajetória de vida revelou aos presentes. Inspirada na canção “Encontros e Despedidas”, de Milton Nascimento, Thaís traçou um paralelo poético entre a vida e uma viagem de trem. “Durante nosso curso de formação, estivemos juntos no mesmo vagão, compartilhando experiências, conhecimentos e desafios. Vivemos juntos a incerteza da nossa próxima morada até a efetiva escolha das nossas comarcas. Foram 62 encontros nos quais aprendemos juntos, promovemos debates, solucionamos casos. Presidimos os primeiros júris e realizamos as primeiras audiências como juízes. Cada um de vocês trouxe algo único e valioso para essa jornada coletiva”, declarou aos colegas.
Relembrando com carinho os momentos vividos durante o curso, a juíza destacou a leveza das brincadeiras, os desafios do cotidiano e o valor das lições aprendidas. Cada um daqueles momentos foi tecido com o fio da amizade, unindo pessoas de diferentes partes do Brasil em um laço inquebrável. “É nessa variedade de culturas, de diferentes pensamentos e histórias de vida que descansa o espírito da humanidade, essencial à nossa democracia e à construção de um judiciário mais forte e representativo. Sentiremos muita falta desse período tão intenso que vivemos. Mas já chegou a nova estação. Como juízes, seremos chamados a tomar decisões difíceis, a ouvir com atenção e a julgar com imparcialidade, ética e retidão”, afirmou.
Em suas palavras, a oradora não esqueceu de prestar homenagem a quem fez parte dessa jornada. Ela fez uma menção especial ao Desembargador Caetano Levi, reconhecendo seus ensinamentos e décadas de dedicação ao TJMG. Agradeceu também aos servidores e colaboradores que estiveram com os formandos durante os três meses de curso na Escola Judicial.
Mensagem da superintendência da EJEF
O Desembargador Maurício Ferreira Pinto, superintendente-adjunto da EJEF, representou o Desembargador Saulo Versiani Penna, segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial, que se encontrava em viagem de estudos. Ao se dirigir aos formandos, ele expressou-se com suas palavras e também leu uma carta do Desembargador Saulo Versiani destinada aos novos juízes. Ao desejar a todos uma excelente trajetória, enfatizou a disposição permanente da EJEF em acolhê-los, não só nesta fase, mas durante a carreira. “Quero congratular todos os novos juízes pela conclusão do curso. A trajetória foi marcada por muito estudo, esforço e renúncia. Tenho certeza de que as dificuldades valeram a pena. Estou convencido de que cada um de vocês dará a sua contribuição para a magistratura. A função de julgar é das mais importantes na sociedade, pois, por meio dela, resolvemos os conflitos e buscamos a paz social.” E o magistrado concluiu: “Que a sabedoria os guie em suas decisões, que a prudência esteja sempre em seus atos, e que o bom senso seja a bússola em seus passos.”
Paraninfo – Desembargador Renato Dresch
Desembargador Renato Dresch foi escolhido paraninfo da turma. Ele fez um discurso emocionado, rememorando os desafios enfrentados para a conclusão do certame do edital 01/2021 do concurso para a magistratura. “No dia 22 de setembro de 2021, candidatos a concursos da magistratura que se preparavam em todo o Brasil, viram brilhar uma luz em Minas Gerais: era a publicação do edital de abertura do concurso público de ingresso na Magistratura do Estado mineiro. Abriram-se as inscrições para o preenchimento de 82 vagas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Inscreveram-se mais de 13.000 candidatos. Após um longo caminho, iniciou-se a primeira etapa, com a prova objetiva. A segunda etapa consistiu em provas escritas. Por força de uma decisão judicial, a segunda etapa teve que ser repetida. Tivemos diversas ações judiciais, processos de Controle Administrativo no CNJ, muitos recursos e, ao final, a prova oral, que consolidou a aprovação de 114 pessoas dentre os mais de 13 mil inscritos.” O magistrado destacou os rigorosos critérios técnicos para o ingresso dos candidatos: “Menos de 1% dos inscritos foram aprovados. Vocês, 63 magistrados, foram selecionados por uma Comissão Examinadora que usou critérios rigorosos e, acertando ou errando, agiu com o máximo de imparcialidade, técnica e critérios éticos, sempre objetivando escolher as melhores pessoas dentre as inscritas para suprir as vagas no quadro da magistratura mineira.”
Ele também fez questão de ressaltar a diversidade da turma. “Dentre os aprovados há uma pluralidade de características: originários de várias regiões deste imenso Brasil, incluem 62 homens e 52 mulheres. Entre eles, 31 pessoas ingressaram por cotas raciais, 5 por cotas de deficiência, e 8 já eram magistrados em outros Estados. Também identificamos que alguns são oriundos do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar, da advocacia, de assessorias jurídicas, entre outras atuações profissionais. Há também uma intergeracionalidade: dentre os 114 aprovados, o mais novo tem 27 anos, e o de mais idade, tem 52 anos. Esse é o retrato da nova magistratura de Minas Gerais que está se formando. Portanto, a nova magistratura é plúrima, heterogênea, interracial e intergeracional.”
Patrono – Kildare Gonçalves Carvalho
O patrono da turma, Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, exortou os novos magistrados quanto ao desafio da nova missão. “Ao assumirem a judicatura, lembrem-se de que não são apenas solucionadores de conflitos, mas administradores, gestores de recursos, fiscalizadores, psicólogos, estimuladores de ações comunitárias destinadas à organização das mais diversas questões. São integrantes de um dos Poderes da República, responsáveis pela defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, como lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal. O que nos une é a defesa da democracia.”
Homenagens
O patrono e o paraninfo foram homenageados com a entrega de uma placa. O Desembargador Renato Dresch recebeu a honraria dos juízes Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres e Emílio Guimarães Moura Neto, e a do Desembargador Kildare Carvalho foi entregue pelos juízes Lorena Federico Soares e Marcos Paulo Soares Nangino.
Certificação
Os certificados foram entregues pelos Desembargadores Franklin Higino, Maurício Pinto Ferreira, Kildare Carvalho e Renato Dresch, e pelas Desembargadoras Juliana Campos Horta, que integra o Comitê Técnico da EJEF, e Maria Inês Rodrigues de Souza, que coordena o Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos. Também participaram das entregas o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra, Iácones Batista Vargas, diretor-executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), e Thiago Doro, diretor-executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED).
Realização
À nossa reportagem, o juiz Alan da Silva Santos falou da realização e destacou a importância da formação inicial e sua expectativa para assumir uma comarca. “A expectativa inicial era de que pudéssemos fazer um curso de formação que contribuísse da melhor forma para chegarmos preparados nas comarcas. E essa expectativa foi, em grande parte, alcançada. Percebemos um grande esforço da escola em entregar o melhor curso para nós, bem como um grande empenho dos professores em nos transmitir experiências práticas e antecipar o que encontraríamos nas comarcas. Diante disso, o saldo é bastante positivo. Com certeza, vamos chegar muito mais preparados do que quando entramos aqui. Assumir uma comarca é uma mistura de sentimentos. Estamos super empolgados, super felizes, em êxtase. A alegria é muito grande, não só minha, mas da minha família. Então, o sentimento de alegria prevalece.”
Formandos
Foram certificados pela conclusão do 14º CFI os seguintes juízes: Alan da Silva dos Santos, Alessandra de Souza Nascimento Gregório, Allan Martins Ribeiro, Amanda Charbel Salim, Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres, Bruno de Souza de Viveiros, Bruno Henrique da Costa Lima, Bruno Motta Couto, Bruno Rodrigues Fonseca, Carolina Moreira Gonzalez Fonseca, Catarini Meconi da Silva, César Nicolau Melhem Júnior, Clara Maciel Antunes Barbosa, Claudia Athanasio Kolbe, Cynara Soares Guerra Ghidetti, Danilo Soares Cordeiro, Douglas Silva Dias, Douglas Teixeira Barroco, Emílio Guimarães Moura Neto, Estevão Augusto Queiroga de Pinho, Fábio do Espírito Santo, Fernanda Rabelo Dutra, Frederico Maia Santos, Geovana Pereira de Souza Melo, Guilherme Barros Dominato, Guilherme Monteiro Paulino, Guilherme Pimenta, Gustavo Duarte Vieira, Ingrid Marques Cabral, Isabela Vieira de Sousa Gouveia, Isabella Cristina Marques Nascentes, Isadora Nicoli da Silva, Ismael Fernando Poli Villas Boas Junior, Izabela Tângari Coelho, Iziquiel Pereira Moura, Jessé Alcântara Soares, João Paulo Bispo de Abreu, João Paulo Toledo, José Francisco Tudeia Junior, Laís Lopes Senna, Leônidas Amaral Pinto, Lívia Maria Franco da Silveira, Lorena Federico Soares, Lucas Carvalho Soares Freitas, Lucas Francisco Marsola Sanches, Marcos Paulo Soares Nangino, Mateus Oliveira Santos, Matheus José de Souza Kursawe, Maycon Túlio Vaz, Nayra Karoline Guerino Biondo, Patricia Bergamaschi de Araújo, Pedro Eduardo Kakitani, Priscila de Fátima Barbosa Pinto, Renato Ivan Filho, Ricardo Augusto de Castro Zingoni, Robson Monteiro Rocha, Rodrigo da Silveira, Suelen Luczynski Florentino, Thais Aparecida da Silva Oliveira, Tiago Borges de Oliveira, Vanessa Harumi Iwasa, Vitor Marcos de Almeida Silva e Yago Abreu Barbosa dos Santos.
Redação: Silvana Monteiro
