Nesta sexta-feira, 2 de agosto, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu a aula magna inaugural do semestre letivo, proferida pelo ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação, que marca o início das atividades acadêmicas deste semestre, foi transmitida ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, alcançando um amplo público de magistrados, servidores e interessados no direito. O conteúdo pode ser acessado integralmente aqui.
A aula destaca o início de uma série de atividades planejadas para o semestre, incluindo cursos, seminários e debates voltados para o desenvolvimento profissional dos magistrados e servidores do judiciário mineiro.
Abertura
A abertura da ação educacional foi conduzida pelo Desembargador Saulo Versiani Penna, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial. Ele ressaltou a importância da presença do ministro Afrânio Vilela, destacando sua relevância na representação da magistratura. Além disso, justificou sua escolha não só pelo ótimo relacionamento com a direção da Escola, mas também por sua trajetória inspiradora, tendo sido um magistrado de carreira que enfrentou diversas situações marcantes para a justiça mineira e que servem de exemplo aos juízes substitutos, alunos do 14º Curso de Formação Inicial (CFI), com duração até 8 de agosto.
Em seguida, o desembargador Luiz Carlos Correa Júnior, Presidente do TJMG, enfatizou a brilhante carreira do ministro, relatando sua trajetória pelo interior até ascender ao Tribunal e, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justiça. Sobre a necessidade da aula e da troca de saberes, o presidente frisou: “Distribuir justiça requer sensibilidade social, abertura para escutar todas as vozes que ecoam dos processos e disposição para se debruçar sobre os conflitos com o cuidado e tenacidade que cada demanda requer. Sobretudo, exige-se a consciência de que, numa sociedade tão desigual, é dever de cada um de nós atuar contra essa realidade.”
Aula Magna
O ministro Afrânio Vilela abordou temas relevantes e atuais do cenário jurídico brasileiro, desde os métodos de conciliação na solução processual até as evoluções digitais. No entanto, o cerne de sua exposição foi a necessidade de o juiz estar sempre sensível às necessidades humanas e pronto a atender às demandas sociais. Ele exemplificou com fatos de sua trajetória, mostrando como a presença e atenção do juiz em uma comarca fazem toda a diferença para ampliar o atendimento e a credibilidade da Justiça.
“Sempre digo que não julgamos pessoas, julgamos fatos, acontecimentos. Por isso, devemos estar atentos à previsão legal daquilo que colocamos em prática. Não se pode esquecer que um processo não se trata de um calhamaço de papel, mas trata-se de vidas”, ponderou o ministro.
Sua palestra destacou a importância da atualização contínua e do aperfeiçoamento profissional, enfatizando o papel crucial do magistrado na promoção da justiça e na consolidação do estado de direito. Ele também rememorou a história da Escola Judicial em seu pioneirismo, tendo sido criada em 1977, enquanto a lei que estabeleceu a criação das escolas judiciais foi promulgada apenas 27 anos depois.