Dando continuidade à tradição de formação qualificada de magistrados em Minas Gerais, iniciou-se, nesta segunda-feira, 13 de maio, o 14º Curso de Formação Inicial (CFI) destinado aos aprovados e nomeados no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais – Edital 01/2021, empossados no dia 9 de maio. A iniciativa, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), visa preparar os novos membros do judiciário para atuar com segurança, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, fortalecendo as relações interpessoais e institucionais pautadas no aprimoramento humanístico, ético, político e social.
A solenidade de abertura contou com a presença da alta direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da EJEF, marcando o compromisso institucional com a formação qualificada e ética dos novos membros do judiciário.
Convocando a todos à reflexão, o Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Diretor Superintendente da EJEF, em sua fala inaugural, citou as palavras de Friedrich Nietzsche, ressaltando a importância da jornada individual de cada magistrado na busca pela excelência e pela justiça. “Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás passar, para atravessar o rio da vida – ninguém, exceto tu, só tu. (…) Existe no mundo um único caminho por onde só tu podes passar. Onde leva? Não perguntes, segue-o!”, enfatizou, destacando a responsabilidade pessoal de cada aluno do curso na construção de uma sociedade mais livre justa e solidária, combatendo as discriminações e preconceitos.
A Desembargadora Lílian Maciel, Superintendente Adjunta da EJEF, complementou a abordagem ao salientar a importância da empatia e da compreensão das necessidades do cidadão no exercício da magistratura. “É fundamental colocarmo-nos no lugar do outro e priorizarmos as respostas que os processos demandam, atendendo às necessidades daqueles que buscam a justiça”, ressaltou, reforçando o compromisso com uma atuação humanizada e eficaz.
O 1º Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Alberto Vilas Boas, enfatizou a relevância dos novos magistrados para o fortalecimento da justiça em Minas Gerais, destacando o papel essencial que desempenharão nas diversas comarcas do estado.
O Desembargador Luiz Carlos Correa Júnior, Corregedor Geral de Justiça e Presidente eleito para o biênio 2024/2026, expressou sua confiança na capacidade dos novos magistrados em atender às demandas da população e exemplificou diversas ações desenvolvidas pelo TJMG voltadas às pessoas em vulnerabilidade social. O magistrado destacou a 2. ª Semana Nacional do Registro Civil que ocorre entre os dias 13 e 17 de maio como um exemplo de ação em curso com apoio institucional do TJMG e da Corregedoria.
Ao aconselhar os juízes a manterem a atenção voltada ao exercício da profissão e não ao ego e às vaidades que podem surgir ao longo do caminho, o Desembargador Geraldo Augusto, Ex-Presidente do TJMG, disse que a promoção da justiça deve estar comprometida com os princípios da legalidade, imparcialidade e igualdade.
O Desembargador Saulo Versiani Penna, recentemente eleito Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial, expressou sua grande satisfação em fazer parte de uma instituição tão prestigiada, tanto nacional quanto internacionalmente. Em suas palavras, ele agradeceu ao Desembargador Renato Dresch por confiar-lhe a gestão do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ) e reiterou seu compromisso inabalável de buscar continuamente o melhor para os servidores e magistrados durante sua liderança na EJEF.
Apresentação da Escola Judicial
Após a abertura do curso, os magistrados foram convidados a conhecer a estrutura da Escola Judicial.
Ana Paula Prosdocimi, Diretoria Executiva da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) e Fernando Rosa, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), apresentaram o portfólio de ações de suas respectivas diretorias, abordando temas como o Plano de Desenvolvimento de Anual (PDA) que concentra as ações educacionais desenvolvidas para cada ano, e a gestão da informação documental, demonstrando o empenho da EJEF na formação contínua e no aprimoramento dos magistrados e servidores.
Ambos reforçaram a importância de os magistrados levarem a EJEF em suas vidas e carreiras, destacando-se o emprenho institucional no desenvolvimento humanossocial e na formação e informação contínua dos novos magistrados.
O Desembargador Paulo Calmon, Membro do Comitê Técnico da Escola e Coordenador da Pós-Graduação Lato-Sensu em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea, detalhou as diferentes abordagens do Programa de Pós-Graduação da Escola de Governo.
Durante o diálogo com os juízes empossados, Carlos Márcio de Souza Macedo, Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência e Coordenador da Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Judiciária – pessoas, eficiência e inovação, enfatizou a importância de os magistrados não apenas exercerem suas funções como julgadores, mas também desempenharem um papel ativo como gestores de pessoas, processos e comarcas. Ele destacou a necessidade de uma abordagem abrangente e responsável na condução da magistratura, reconhecendo-a como uma tarefa multifacetada. Além disso, reiterou a relevância do curso de gestão, enfatizando sua natureza horizontal e participativa no desenvolvimento dos profissionais da área judicial.
O encontro encerrou-se com as palavras do Desembargador Renato Dresch, que exortou os novos magistrados a manterem a lisura e a imparcialidade em suas decisões, reafirmando o compromisso ético e profissional indispensável ao exercício da magistratura.
Enfoque prático
O curso se estenderá até o dia 9 de agosto de 2024, abrangendo diversas fases e atividades essenciais para a formação integral dos magistrados. O objetivo é que ao final da formação os participantes estejam aptos não apenas a proferir decisões judiciais, mas também a promover uma justiça acessível, célere e eficaz, com foco nos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Destaca-se, no conteúdo pragmático, o enfoque prático, evidenciado pelas modalidades de acompanhamento dos novos juízes por seus pares mais experientes. As “Práticas Supervisionadas” proporcionam aos magistrados em formação a oportunidade de vivenciar diversas realidades relacionadas à atividade judicante, observando na prática a aplicação do conhecimento adquirido em sala de aula. Além disso, os “Orientadores de Vitaliciamento” oferecem um suporte contínuo aos novos juízes, acompanhando seu desenvolvimento por meio de encontros presenciais e virtuais, contribuindo para a avaliação e reflexão sobre seu processo de formação.
Expectativa
A Juíza Isadora Nicoli da Silva expressou sua alegria em fazer parte do Poder Judiciário mineiro e suas expectativas para o Curso de Formação Inicial, esperando que seja um período de intenso aprendizado e crescimento profissional. “O caminho para ingresso na carreira da magistratura é árduo e requer muitas renúncias. A resiliência é a chave para ultrapassar os inúmeros momentos difíceis, reprovações e percalços. Certamente, a minha fé em Deus me guiou até aqui. Hoje, ser membro do Poder Judiciário mineiro é a minha maior alegria. Trata-se de etapa essencial, seja para o enfrentamento de temas sensíveis, bem como para podermos aprender sobre o funcionamento interno. Tudo isso a fim de bem servir ao interesse público e salvaguardar a Constituição Federal.”
Por sua vez, o Juiz Pedro Eduardo Kakitani compartilhou sua entusiasmada impressão inicial do curso, ressaltando a relevância dada à prática judiciária pelos organizadores. Vindo de experiências no Ministério Público Federal e na Receita Federal, ele expressou sua animação em entrar em contato com o dia a dia do judiciário por meio do curso. “Então, até aqui, eu não tive nenhum contato com o dia a dia do judiciário, a questão das audiências, até dos despachos, das questões práticas. Eu gostei bastante, principalmente do enfoque à prática, e também do discurso dos desembargadores, que foi bastante voltado para a questão humana, para a gestão de gabinete, para a importância de não perder essa humanidade, essa empatia com relação às pessoas no exercício do ofício de juiz. Então, eu gostei muito, tive uma impressão muito boa, eu estou animado especificamente para o curso desde a minha aprovação”
