A primeira turma do curso “Tribunal do Novo Júri”, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), concluiu suas atividades sob a docência do Desembargador Leopoldo Mameluque, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). As aulas aconteceram presencialmente entre os dias 20 e 22 de março de 2024. O objetivo do curso foi capacitar magistrados e assessores do TJMG que atuam em Varas do Tribunal do Júri, proporcionando atualizações nos procedimentos e preceitos que envolvem a política do Poder Judiciário nesse contexto.
Durante o curso, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos em diversas áreas, como Direito Processual Penal, Teoria do Crime, Criminalística e Aspectos Práticos do Tribunal do Júri. Os módulos abordaram desde aspectos gerais sobre o Tribunal do Júri até o roteiro do julgamento em plenário, preparando os participantes para aplicar os ensinamentos, na prática.
O Desembargador Leopoldo Mameluque destacou a importância dos encontros, afirmando: “Aqui na Escola Judicial nós nos reunimos para trocar experiências. Foi um momento muito rico, de compartilhamento e de aprimorar o nosso conhecimento sobre as práticas no Tribunal do Júri. Uma sessão de julgamento envolve muitas fases e detalhes que devem ser compreendidos e dominados pelos juízes que conduzem o rito do Júri”.
O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida. Sua competência inclui decidir de forma soberana, durante a sessão, sobre a culpa ou inocência dos réus. Esse processo envolve procedimentos específicos, incluindo a participação dos membros da sociedade como jurados, que formam o conselho de sentença.
A conclusão da primeira turma representa um marco importante na capacitação e no compartilhamento de saberes entre os profissionais que atuam no Tribunal do Júri, contribuindo para a eficiência e qualidade da prestação jurisdicional em Minas Gerais.
