O Encontro da Rede de Escolas de Administração Pública de Minas Gerais (REAP-MG), ocorreu nos dias 9 e 10 de novembro no Auditório da EJEF. Destinado a servidores de Escolas de Governo integrantes da REAP, a ação educacional teve como objetivos reconhecer as melhores práticas e inovações na formação de servidores públicos, ampliando sua perspectiva sobre capacitação e desenvolvimento, e estabelecendo conexões estratégicas para fortalecer a colaboração interinstitucional e aprimorar a eficiência e eficácia das instituições nos cenários atual e futuro.
Para debater os desafios e oportunidades para as Escolas da Administração Pública no contexto pós-pandemia, o Encontro contou com a participação, além da EJEF, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAF/MPMG); da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ELE/ALMG); da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte; da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 3ª Região); da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) e da Fundação João Pinheiro (FJP).
Ao conduzir à abertura, a Desembargadora Lilian Maciel ressaltou a importância da REAP. “Esse formato organizacional permite a cooperação entre as instituições, possibilitando que cada escola, com suas especificidades, coopere umas com as outras. É, sem dúvida, uma oportunidade de concretizar práticas que se tornem permanentes, promovendo uma colaboração valiosa entre as várias escolas presentes”, concluiu a superintendente-adjunta da Escola Judicial do TJMG.
A REAP, rede que reúne essas escolas de administração pública, já existe desde 2004, mas nesta gestão, segundo informou Ana Paula Prosdocimi, Diretora de Desenvolvimento de Pessoas: “A pedido do Desembargador Renato Dresch, a EJEF buscou retomar esses encontros com mais efetividade e institucionalizar o funcionamento da rede. O encontro marca essa retomada, após três reuniões para debates e preparação da ação educacional.”
Os temas abordados durante a formação de rede, refletem as dificuldades comuns enfrentadas pelas escolas, como a pós-graduação, o ensino à distância e híbrido e várias outras questões comuns às Escolas Judiciais e de Governo.
Ana Paula Prosdocimi, ressaltou: “é essencial reunir para discutir as dificuldades e conquistas comuns às escolas de formação de servidores. É a oportunidade de abordar temas de interesse das diversas instituições. Um exemplo concreto é a discussão sobre a pós-graduação, especialmente para a EJEF que recentemente se tornou uma escola de governo. A pesquisa, algo novo para nós e outras instituições, também foi abordada para entender melhor seu funcionamento e explorar caminhos para fomentá-la nas escolas”.
Outro ponto destacado pela Diretora, foi a necessidade de abordar os impactos da pós-pandemia na formação educacional dos servidores públicos e magistrados nas escolas de governo, e ela explicou: “além disso, vai ser explorado o uso da tecnologia nesse contexto, considerando os avanços tecnológicos e a necessidade de adaptação a um modelo que envolva tanto a formação presencial quanto as modalidades à distância. As discussões realizadas durante o encontro abordarão de maneira coesa esse novo momento, oferecendo insights valiosos sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas instituições de ensino nesse cenário em constante transformação”
Educação à distância
No primeiro dia da ação, o expositor José Vieira de Sousa ministrou a palestra de abertura com o tema “Tendências e Desafios da Educação à Distância nas Escolas de Governo”, sob a mediação de Antônio Leonardo de Oliveira Vianna, Gerente do Centro de Tecnologia e Mídias Digitais da EJEF. O docente abordou a importância crescente da educação à distância (EAD) para as escolas de governo, destacando seu aumento significativo, especialmente no contexto pós-pandemia. “A ênfase recai na necessidade das escolas de governo investirem cada vez mais na EAD, visando profissionalizar esse serviço, oferecer cursos à distância de qualidade e integrar a EAD de maneira estratégica no planejamento institucional. A educação à distância surge como elemento crucial para transformar as escolas de governo em centros de excelência em administração pública, fortalecendo sua atuação em uma rede abrangente em Minas Gerais e interfaces com outras redes no Brasil. O foco atual é investir em EAD de qualidade, contribuindo para democratizar o acesso ao conhecimento em todas as esferas”, explicou o professor.
Oficinas com mesas-redondas
Durante a tarde, os participantes foram divididos em dois grupos para refletirem sobre questões relevantes abordadas no período da manhã.
O tema “Gestão por competência na Administração Pública” foi discutido por umas das mesas debatedoras, formada pela EJEF/TJMG, ELE/ALMG, CEAF/MPMG e a Escola TRT da 3ª Região. A mesa constituída pelo Conselho Estadual de Educação, a Escola de Contas TCE/MG e a FJP tratou sobre “Pós-graduação nas Escolas de Governo”.
Em um segundo momento das discussões, a mesa redonda, formada pela EJEF, a ELE/ALMG e a FJP, refletiu sobre “A pesquisa e a produção do conhecimento nas Escolas de Governo”. Já o tema “A Educação para cidadania nas Escolas de Governo” foi estudado pela Subsecretaria Estadual de Ensino – SEE, a Escola Câmara Municipal Belo Horizonte, a Escola de Contas – TCE/MG, a Escola TER/MG e a Escola do TRT 3ª Região.
Carlos Márcio de Souza Macedo, Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência ressaltou que, “vencer os desafios e avançar rumo às melhores práticas, só é possível quando consideramos o que deu certo, mas principalmente o que deu errado, para podermos aprender com os desacertos e multiplicar as boas práticas”, ressaltou o magistrado.
As discussões realizadas abordaram de maneira coesa esse novo momento, oferecendo insights valiosos sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas instituições de ensino nesse cenário em constante transformação.
Contexto pós-pandemia
No dia 10, a docente Acácia Zeneida Kuenzer abordou “A formação dos servidores públicos no contexto pós–pandemia”. A exposição foi mediada por Ana Paula Andrade Prosdocimi.
Kuenzer ponderou que é preciso discutir o tema com um olhar no futuro. “O que vamos tratar não se restringe ao contexto da pós-pandemia, mas é uma discussão mais geral relativamente à questão da forma como estamos trabalhando a formação de servidores e esperamos que a gente possa trazer alguma contribuição para as diferentes escolas na construção de um futuro melhor nesse contexto”, afirmou. Após a exposição da professora Acácia Kuenzer, novamente os servidores formaram mesas de discussão.
A palestra de encerramento intitulada “O servidor público e os rumos do Estado brasileiro” ficou a cargo do expositor Francisco Gaetani, e contou com a mediação de Ruth Schmitz de Castro, da ELE/ALMG. O docente discorreu acerca do panorama da formação do servidor público no Brasil e das diversas questões que envolvem o modelo formativo e o cumprimento dos objetivos em relação ao desenvolvimento de pessoas com foco na atuação do estado. Francisco Gaetani dividiu sua exposição nos seguintes tópicos: servidor público, estado e rumos. Ele destacou que, a formação dos servidores não tem sido uma prioridade para os governos recentes, que raramente abordam problemas sistêmicos. “Apesar das dificuldades em definir prioridades e da falta de conexão entre a formação contínua e os desafios das políticas públicas, as instituições de capacitação dos servidores precisam se adaptar às necessidades, buscando a aproximação e o diálogo”.
Para ele, é crucial que essas instituições compreendam que os desafios da administração pública não se limitam a indivíduos, mas envolvem grupos e forças políticas. Isso implica que o desenvolvimento dos servidores deve estar alinhado às diversas dimensões de governo e à alternância de poder.
