Desafios e oportunidades para as Escolas da Administração Pública no contexto pós-pandemia
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos a abertura das inscrições para o seminário “Encontro da Rede de Escolas de Administração Pública – REAP: Desafios e oportunidades para as Escolas da Administração Pública no contexto pós-pandemia”, conforme abaixo especificado:
1- PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Servidores e servidoras de Escolas de Governo integrantes da Rede de Escolas de Administração Pública – REAP.
2- ESCOLAS DE GOVERNO PARTICIPANTES:
2.1. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – CEAF/MPMG.
2.5. Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.
2.3. Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ELE/ALMG.
2.4. Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2.5. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – EJEF/TJMG.
2.6. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 3ª Região.
2.7. Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG.
2.8. Fundação João Pinheiro – FJP.
3- OBJETIVO: Ao final da ação educacional, o(a) participante será capaz de reconhecer as melhores práticas e inovações na formação de servidores públicos, ampliando sua perspectiva sobre capacitação e desenvolvimento, e estabelecendo conexões estratégicas para fortalecer a colaboração interinstitucional e aprimorar a eficiência e eficácia das Escolas de Governo no cenário atual e futuro.
4- DOCENTE:
4.1. Acácia Zeneida Kuenzer
Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979) e Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). É Professora Titular aposentada da Universidade Federal do Paraná. Foi professora permanente do Programa de Doutorado em Diversidade e Inclusão Social da Universidade Feevale. Atualmente é professora permanente do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte. É pesquisadora e docente da área de Educação, com ênfase nas relações entre Trabalho e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação profissional, educação tecnológica, formação de professores, ensino médio integrado e formação inicial e continuada de magistrados e servidores que apoiam a prática jurisdicional.
4.2. Francisco Gaetani
Doutor em Administração Pública pela London School of Economics and Political Science (LSE), Mestre em Administração Pública e Políticas Públicas também pela (LSE), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É Professor no Mestrado Profissionalizante da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV). Trabalhou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tendo ocupado, entre outros, o cargo de coordenador-geral no Brasil. Desempenhou, ainda, as funções de diretor da Escola de Governo de Minas Gerais – Fundação João Pinheiro; assessor de Planejamento Acadêmico da UFMG; assessor de Planejamento da Companhia Vale do Rio Doce; e gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social do Estado de Minas Gerais. Na Administração Pública desempenhou cargos de secretário-executivo, secretário-executivo adjunto e secretário de Gestão do Ministério do Planejamento (MP) e foi também secretário-executivo no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Atuou como diretor de Formação e como Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualmente desempenha o cargo de Secretário Extraordinário para Transformação do Estado, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
4.3. José Vieira de Sousa
Professor Titular da Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em Pedagogia pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal AEUDF (1985) e em Letras Português e Respectiva Literatura pela Universidade de Brasília (1994). Mestrado em Educação (1994) e Doutorado em Sociologia (2003) pela UnB. Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Líder do Grupo de Estudos de Políticas de Avaliação de Educação Superior (GEPAES) no Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil/CNPq. . Foi Coordenador do Grupo de Trabalho 11 Política de Educação Superior da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) nos biênios 2013-2015 e 2015-2017. Membro do Conselho Fiscal (2017-2019) e suplente do Comitê Científico da ANPEd indicado pelo GT 11 para os biênios 2019-2021 e 2021-2023. Coorganizador da Coleção Políticas Públicas de Educação, publicada pelas Editoras Autores Associados (2011, 2013 e 2014), Líber Livro (2012) e Fino Traço (2015, 2016 e 2017), totalizando 35 (trinta e cinco) títulos. Autor de livros e diversos capítulos de livros e artigos sobre educação superior, com ênfase nos seguintes temas: expansão, democratização, acesso e avaliação concepção, metodologias e uso dos resultados. Coordenador dos Cursos Mestrado Profissional Gestão de Políticas e Sistemas Educacionais (2011-2016) e Especialização em Avaliação e Monitoramento de Políticas Educacionais (2015-2016), ofertados pelo Programa de Pós-Graduação em Educação(PPGE) da UnB. Foi coordenador da Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação do PPGE/UnB(2011-2014). Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais (CEP/CHS) da UnB, desde 2019. Pesquisador e membro consultivo da Rede Universitas/Br. Coordenador das pesquisas: (i) Uso dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) pelas IES do Distrito Federal: pomo da discórdia na avaliação institucional? (2009-2012); (ii) Expansão dos Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil: uma análise das tendências e controvérsias no período pós-LDB 9.394/96 (2013-2017); (iii) Nova gestão públicae a reconfiguração da avaliação e da regulação da educação superior: análise das práticas de gestão e acadêmicas relacionadas à reconfiguração do perfil dos estudantes (2019-2023) e Perfil de ingresso e desempenho dos estudantes de licenciatura em universidades públicas (2021-2024), sendo todas financiadas pelo CNPq. Participou de intercâmbio de pesquisadores latino-americanos e europeus no âmbito do Consortium Européen dIngénierie des Medias pour lÉducation: territoires academiques connectés (2014), na Université de Poitiers/France. Membro do Conselho Editorial de Educação da parceria CLACSO/Editora Mercado de Letras e Revista Internacional de Educação Superior e, dentre outras, da Examen e Pesquisa e Ensino. Membro do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT (2018-2020). Parecerista de diversos periódicos e revistas nacionais da área de educação. Avaliador de instituições e de cursos no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Sinaes. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Vice-Coordenador da ANPEd Centro-Oeste no biênio 2022-2024.
5- MODALIDADE: Presencial.
6- PROGRAMAÇÃO:
Dia 9 de novembro de 2023
13h30 às 14h: Credenciamento;
14h às 14h30: Abertura dos trabalhos;
14h30 às 16h: Palestra de abertura – A educação à distância nas Escolas de Governo:
Expositor: José Vieira de Sousa;
Mediador: Antônio Leonardo de Oliveira Vianna – Gerente do Centro de Tecnologia e Mídias Digitais da DIRDEP/ EJEF/TJMG;
16h às 16h20: Intervalo;
16h20 às 18h: Mesas redondas:
– Mesa 1 – Gestão por competência na Administração pública – EJEF/TJMG, ELE/ALMG, CEAF/MPMG, Escola TRT 3ª Região.
– Mesa 2 – Pós-graduação nas Escolas de governo – Conselho Estadual de Educação, Escola de Contas TCE/MG, FJP.
Dia 10 de novembro de 2023
8h30 às 9h: Credenciamento;
9h às 10h: Palestra: A formação dos servidores públicos no contexto pós–pandemia:
Expositora: Acácia Zeneida Kuenzer;
Mediadora: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva – Diretora Executiva de Desenvolvimento de Pessoas da DIRDEP/EJEF/TJMG;
10h às 10h20: Intervalo;
10h20 às 12h: Mesas redondas:
– Mesa 3 – A pesquisa e a produção do conhecimento nas Escolas de Governo – EJEF/TJMG, ELE/ALMG, FJP.
– Mesa 4 – Educação para cidadania nas Escolas de Governo – Subsecretaria Estadual de Ensino – SEE, Escola Câmara Municipal Belo Horizonte, Escola de Contas – TCE/MG, Escola TER/MG, Escola TRT 3ª Região.
12h às 14h: Intervalo;
14h às 15h30: Palestra de encerramento – O servidor público e os rumos do Estado brasileiro:
Expositor: Francisco Gaetani;
Mediadora: Ruth Schmitz de Castro – ELE/ALMG;
15h às 16h: Assinatura de acordo de cooperação técnica entre as escolas participantes.
7- DATAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO:
9 de novembro de 2023 – Das 14 às 18h;
10 de novembro de 2023 – Das 9 às 16h.
8- LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, situada na Rua Guajajaras, nº 40, 18º andar, Centro, Belo Horozonte/MG.
9- CARGA HORÁRIA: 9 horas.
10- NÚMERO DE VAGAS: 100.
11- DAS INSCRIÇÕES:
11.1. No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 27 de outubro até as 23h59 do dia 7 de novembro de 2023, por meio dos links abaixo:
11.1.1. Para participar das palestras e das mesa 1 e 3 – https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2539 ,
11.1.2. Para participar das palestras e da mesa 1 e 4- https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2540 ;
11.1.3. Para participar das palestras e da mesa 2 e 3 – https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2541 ;
11.1.4. Para participar das palestras e da mesa 2 e 4 – https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2542 .
11.2. Para fazer a inscrição, necessário fazer o cadastro no Sistema SIGA, através do link https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/.
11.2. Ao realizar o cadastro, informar, no campo “Lotação ou local de Trabalho”, o nome da instituição e da escola de governo ao qual o(a) servidor(a) está vinculado(a).
11.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo(a) candidato(a), como forma de lembrete.
11.4. Caso o(a) candidato(a) necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço https://siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar cadastro”.
11.5. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 1 e o número de vagas disposto no item 10 deste edital.
11.6. As inscrições validadas poderão ser consultadas no https://siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 10h do dia 8 de novembro de 2023.
11.7. Serão excluídas:
11.7.1. Inscrições daqueles(as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
11.7.2. Inscrições daqueles(as) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
12- DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser comunicada pelo canal Fale Conosco, no endereço siga.tjmg.jus.br, ou pelo e-mail até o último dia de inscrição estabelecido no item 11, para viabilizar a substituição das(os) desistentes, observado o público-alvo descrito no item 1 deste aviso.
13- CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1. Os(as) participantes serão aprovados(as) e certificados(as) se obtiverem 100% (cem por cento) de frequência, aferida por meio de lista de presença disponibilizada no local do seminário e das mesas.
13.2. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: siga.tjmg.jus.br até 5 dias úteis após o término da ação.
14- AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos(as) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15- ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 3.292.00 (três mil, duzentos e noventa e dois reais), que abrange despesas com honorários de docente, hospedagem, passagens aéreas e lanche para os participantes.
16- ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG.
17- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1. Ação realizada pelas Escolas de Governo integrantes da Rede de Escolas de Administração Pública – REAP.
17.2. A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
17.3. Todas as informações relativas a essa ação educacional serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
17.4. De acordo com as regras disciplinadas no artigo 9º, § 2º da Portaria 1409/PR/2022:
“Art. 9º Será considerada como hora trabalhada a efetiva participação de servidor em atividades presenciais ou síncronas das ações educacionais internas”
(…)
“§ 2º Nos casos de participação por livre iniciativa do servidor, só serão consideradas como horas trabalhadas aquelas correspondentes ao período de participação efetiva durante a jornada de trabalho, desde que haja a autorização prévia do gestor imediato, facultada a inversão de turno.
17.5. Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação Inicial e Pós-graduação – COFIP, pelo endereço siga.tjmg.jus.br, ícone “Fale Conosco”, pelo telefone (31) 3247-8772 ou pelo e-mail .
17.6. Edital publicado originalmente no dia 27 de outubro de 2023.
