Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência a divulgação de uma oportunidade de intercâmbio, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), para magistrados e magistradas vinculados aos demais Tribunais de Justiça do Brasil, bem como aos Tribunais de todos os ramos de justiça.
O intercâmbio ocorre no âmbito da Justiça Rápida Itinerante, um projeto de longo prazo do TJRO, e decorre de iniciativa que, além dos normativos próprios, está ancorada em projeto conjunto envolvendo Corregedoria-Geral da Justiça, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron e Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje, com objetivo de viabilizar intercâmbio entre Tribunais para que juízes e juízas, atuando nos juizados especiais ou em sistemas de justiça itinerante, conheçam outras experiências baseadas em práticas conciliatórias.
No edital publicado, juízes e juízas são convidados a participar da realização da justiça itinerante fluvial em comunidades ribeirinhas no Estado de Rondônia, nas localidades de Pimenteiras do Oeste, Pedras Negras, Santo Antônio, Santa Fé, Forte Príncipe e Costa Marques, no período de 10/11/2023 a 27/11/2023. Destaco que, embora o texto do edital mencione apenas os Tribunais de Justiça, o TJRO ampliou a oportunidade para inscrição de juízes e juízas dos demais ramos de justiça, o que já ocorreu em edições anteriores. Interessados/as de qualquer ramo de justiça deverão seguir as orientações de inscrição constante do edital e poderão customizar seu período de participação, dentre os dias 10 a 27/11/2023.
Nesta edição, foram disponibilizadas 4 (quatro) vagas, a serem preenchidas por juízes e juízas preferencialmente vinculados/as a órgãos do Poder Judiciário de Estados da Federação diversos. As pessoas interessadas deverão enviar documento de inscrição com autorização do/a Presidente do respectivo Tribunal para , até o dia 24/10/2023.
A íntegra do edital está disponível em https://drive.google.com/file/d/1s5l70vLUE_dT4XadhMnexjoAaAh7Duvd/view.
Informações sobre experiências anteriores do projeto Justiça Rápida Itinerante podem ser acessadas nas redes sociais do TJRO.
