1. Público ao qual se destina:
1.1. Presencial: Magistrados e magistradas com competência em matéria de infância e juventude em Minas Gerais que possuem unidade de atendimento socioeducativo em sua jurisdição; Defensores Públicos, Defensoras públicas e Promotores de Justiça, Promotoras de Justiça atuantes na infância e juventude das comarcas que possuem unidade socioeducativa; servidores e servidoras da Direção da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (SUASE)
1.2. Transmissão ao vivo: Magistrados, magistradas, assessores, assessores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras da justiça e público externo.
2. Objetivo:
2.1. PRESENCIAL: Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de reconhecer a nova resolução mineira sobre audiências concentradas e identificar suas aplicações, de forma a aprimorar a política judiciária mineira na socioeducação.
2.2. TRANSMISSÃO AO VIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de reconhecer a nova resolução mineira sobre audiências concentradas.
3. Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo.
4. Carga horária:
4.1. PRESENCIAL – 6 horas e 30 minutos
4.2. TRANSMISSÃO AO VIVO – 3 horas
5. Inscrições: a partir das 10h do dia 31 de julho, até às 10h do dia 8 de agosto de 2023, por meio do link:
Presencial:
https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2228
Transmissão ao vivo:
https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2227
6. Data, horário e local:
a. PRESENCIAL – das 9 às 17h (Credenciamento e Coffee Break ás 8h30)
b. TRANSMISSÃO AO VIVO – das 9 às 12h
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 31 de julho de 2023 que também poderá ser acessado no site da EJEF
