A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 11 e 12 de maio, Oficinas Jurídica e Gerencial no Núcleo Regional de Uberaba, reunindo servidores e magistrado da comarca sede e de outras sete regiões: Araxá, Conceição das Alagoas, Conquista, Frutal, Itapagipe, Perdizes e Sacramento.
As Oficinas Jurídicas e Gerencial, desde agosto de 2022, abrangeram 11 Núcleos Regionais. O cronograma das ações educacionais alcançarão as 24 regiões, até abril de 2024.
Arte e Museologia
No Fórum Melo Viana, a Alta Direção da EJEF e comitiva de magistrados do TJMG foram conduzidos pelo Juiz Fabiano Garcia Veronez, Diretor do Foro e Coordenador do Núcleo Regional da EJEF em Uberaba, às visitas guiadas à exposição “Andanças”, do artista plástico e servidor aposentado do TJMG, Roberto Rodrigues, e ao Museu da Memória do Judiciário Mineiro da comarca.
Instalado no quarto andar do fórum, o museu foi inaugurado em junho de 2019. Seu acervo é rico em objetos, documentos e processos históricos da comarca. Dentre eles, destacam-se autos envolvendo personalidades da região, casos de afrodescendentes escravizados e uma carta psicografada por Chico Xavier que foi utilizada como prova judicial.
Juiz Fabiano Garcia Veronez disse que a inciativa é pioneira, afora o Museu da Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD), que fica no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, em Belo Horizonte.
Roda de conversa com magistrados e gestores
No primeiro dia de atividades, a Alta Direção da Escola Judicial reuniu magistrados e servidores para uma roda de conversa. Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG, Superintendente da Escola Judicial, abriu os encontros enfatizando a importância de haver “liberdade para que todos possam falar e colocar suas demandas”. Em seguida, salientou: “Ao programarmos as Oficinas, nós pensamos a quinta-feira como um momento para conversa, sem pautas definidas. A ausência de pauta é uma estratégia para dar aos gestores e magistrados a liberdade de falar sobre diversos assuntos e demandas que surgirem ao longo da conversa. É dever da Escola Judicial propiciar esse espaço de escuta ativa, de forma horizontal”.
Desembargadora Lílian Maciel, Superintendente Adjunta da Escola Judicial, enalteceu a importância dos encontros. “É uma maneira de nos aproximarmos da primeira instância. Quando saímos dos gabinetes e chegamos aqui, no interior, estamos “no chão de fábrica”, podemos ouvir e compartilhar experiências, discutir ideias e criar novos caminhos”, destacou.
Após a abertura, a conversa com gestores foi conduzida por Ana Paula Prosdocimi, Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), e por Fernando Rosa, Diretor da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED). Ambos esclareceram servidores e magistrados quanto à forma como foram pensadas e elaboradas as ações apresentadas ali, explicando a importância de exporem suas impressões sobre os atuais conteúdos e sobre o desenvolvimento de novos cursos, publicações e pesquisas das respectivas diretorias.
Em paralelo, a Alta Direção da EJEF, membros do Comitê Técnico e comitiva formada por desembargadores do TJMG integraram-se à roda de conversa com magistrados do Núcleo.
Juiz Fabiano Garcia Veronez avaliou a iniciativa como fundamental para integrar os magistrados das oito regiões. “O juiz é muito solitário em relação às demandas de sua comarca, da região em que atua, esse tipo de iniciativa serve para promover uma troca de experiências, não só entre os magistrados, mas entre os servidores”, ressaltou.
Em relação às Oficinas, ele comentou: “Já participei de cursos na EJEF, em Belo Horizonte, com magistrados de todo o estado, e sempre pensava que, aquelas ações seriam fundamentais aqui, em Uberaba. É muito gratificante fazer parte dessas ações e poder reunir tantas pessoas com o objetivo de melhorar as relações humanas e a prestação do serviço à sociedade”, concluiu.
Oficinas pluridisciplinares
No período matutino da sexta-feira, 12 de maio, magistrados e servidores participaram, juntos, da etapa gerencial. Diretora Ana Paula Prosdocimi e Diretor Fernando Rosa apresentaram o portfólio de ações, produtos e serviços de suas respectivas diretorias.
Em seguida, Juiz Carlos Márcio de Souza Macedo e Juiz Robert Lopes de Almeida promoveram exposição dialogada sobre gestão de pessoas e gestão de processos. Os docentes aprofundaram-se na demonstração de importantes estratégias para transformar equipes em times e melhorar o trabalho nas unidades judiciárias.
No período vespertino, os discentes dividiram-se em duas turmas. A etapa humanossocial, com o tema “A experiência humana e suas dimensões”, destinada a assessores, gestores e servidores recém-empossados, foi conduzida por Gilberto Rodrigues, da comarca de João Monlevade, e Wiataiana de Freitas Elias, de Uberaba.
A Etapa jurídica, congraçando magistrados e assessores que atuam nas comarcas do Núcleo Regional de Uberaba, jogou luz sobre as demandas de “Judicialização do Direito à saúde”, sob comando do Desembargador Renato Dresch. Juiz Fábio Gameiro Vivancos, da Comarca de Ibirité, discutiu os aspectos da “Audiência de Custódia” e Juiz Fabiano Garcia Veronez apresentou exposição dialogada com o tema “Violência Doméstica”.
Guilherme Dias de Oliveira Santos, oficial judiciário em Araxá, considerou que as ações educacionais integraram os públicos e contribuíram para crescimento pessoal e profissional dos participantes. Ele avaliou: “A oficina permitiu a troca de experiências entre grupos diversos, nos relembrando que o trabalho em equipe facilita e engrandece a prestação jurisdicional. Uma pena que não tenha ocorrido antes, precisamos de mais encontros como esse”.
Thayris Alves, Oficiala Judiciária na Comarca de Araxá, avaliou que as oficinas trouxeram aprendizado que poderá ser colocado em prática no cotidiano. “Devido ao grande fluxo de trabalho e rotinas, muitas vezes não paramos para cuidar da parte humana; a oficina nos proporcionou refletir sobre a importância da humanização e sensação de pertencimento como formas de colaborar com a produtividade e qualidade do serviço”.
Programa “Conhecendo o Judiciário”
Em outubro de 2022, a Alta Direção da EJEF incorporou às atividades das Oficinas Jurídica e Gerencial nos Núcleos Regionais, visitas de magistrados e servidores às unidades de ensino. A ação educacional está conectada à proposta do programa “Conhecendo o Judiciário”, desenvolvido pela Presidência do TJMG, desde 1999.
Nas escolas, faculdades e universidades visitadas, os magistrados explicam o funcionamento do Judiciário e conversam com alunos sobre carreira jurídica, experiência humanossocial e importância dos estudos para pavimentação de uma trajetória rumo à estabilidade socioeconômica.
Em Uberaba, a comitiva de magistrados visitou a UNIUBE, o CESEC Professora Maria Emília da Rocha, a Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco e a Escola Estadual Presidente João Pinheiro.
Ana Cláudia Cordeiro, aluna da Escola de Jovens e Adultos do CESEC saiu revigorada do bate-papo. “Adorei quando o magistrado contou sobre suas dificuldades e como fez para superá-las. Ele deu para nós um exemplo de que a gente é capaz de sonhar e a gente é capaz de conseguir. Eu já estava desanimada por causa da idade. A palestra trouxe ânimo para mim e para lidar com as minhas filhas que concluíram o 3º ano e demonstram querer uma profissão a qual pensamos não ser possível. Mas agora, vejo que se eles sonharem e lutarem é possível conquistar”.
Fernando de Carvalho, aluno do curso de Direito da UNIUBE, disse ter se surpreendido com os relatos feitos pelos magistrados. “A palestra foi totalmente diferente do que pensei, apesar de serem desembargadores, juízes, dentre outros, são pessoas que já passaram por dificuldades e com elas surgiu o aprendizado para serem quem são.”