A Comarca de São João Del-Rei sediou ações educacionais intensivas promovidas pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. As atividades realizadas no Fórum Carvalho Mourão, nos dias 23 e 24 de março, envolveram magistrados e servidores da comarca sede, além de discentes e docentes pertencentes ao Núcleo Regional: Conceição da Barra de Minas, Tiradentes, Lagoa Dourada, Nazareno, Ritápolis, Santa Cruz de Minas e São Tiago.
Nesse evento, a Escola Judicial entrelaçou passado e futuro da Justiça mineira. Anteriormente denominada “Rio das Mortes”, a comarca foi estabelecida em 1714 e tornou-se a terceira mais importante da então Capitania das Minas Gerais, sendo considerada a maior em dimensão territorial em todo o Brasil colonial. Concentra, portanto, mais de 310 anos de história jurídica.
Por seu lado, a cidade de São João Del Rei tem relevância histórica por si mesma: foi a segunda vila mais importante do século XVIII, tanto que o Marquês de Pombal, em 1755, chegou a cogitar torná-la a capital do vice-reino brasileiro. Na época da Inconfidência Mineira, Tiradentes a escolheu como futura capital da sua almejada república.
Roda de conversa com gestores e magistrados
Na quinta-feira, 23 de março, comitiva formada pela Alta Direção da EJEF, por membros do Comitê Técnico da Escola Judicial e outros desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou de roda de conversa com magistrados e gestores das oito regiões envolvidas.
Desembargador Renato Dresch, Segundo-Vice Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, deu início aos encontros, ressaltando a importância do contato presencial com os gestores e juízes das mais diversas comarcas que recebem a Oficina Jurídica e Gerencial promovida pela Instituição. “É muito importante o olho no olho. A Escola Judicial, por meio de seus Núcleos Regionais e de suas ações à distância, está presente em todo o estado, mas vir aqui e poder olhar nos olhos das pessoas, conversar e ouvir as demandas é o diferencial que pretendemos com a roda de conversa, não só com os magistrados, mas também com gestores”, explicou.
Desembargadora Lílian Maciel, Superintendente da Escola Judicial, falou de como as ações realizadas durante as viagens aos Núcleos Regionais ressignificam o papel da magistratura. “Sinto que é algo revigorante e que reforça o papel principal do magistrado, porque saímos do conforto dos nossos gabinetes e voltamos às nossas raízes. É preciso estarmos sempre conscientes de que a todo o momento, seja do outro lado do processo, seja no atendimento no Fórum, há uma pessoa, uma vida, uma história”, pontuou.
Ao conduzir a atividade voltada aos gestores, Diretora Ana Paula Prosdocimi, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), discorreu sobre a interiorização das ações e sobre a oportunidade de todos resolverem dúvidas e opinarem sobre procedimentos que julgarem ser importantes e necessários no que diz respeito ao fluxo das atividades e ferramentas oferecidas pela Escola Judicial.
Visita às unidades de ensino
Desde o final de 2022, a EJEF incorporou visitas a unidades de ensino às atividades que antecedem a Oficina Jurídica e Gerencial nos Núcleos Regionais, com o objetivo de apresentar o programa “Conhecendo o Judiciário” aos estudantes e de promover contato descontraído entre estudantes e magistrados. Nesses momentos, desembargadores e juízes relatam suas experiências profissionais e pessoais, além de esclarecer dúvidas sobre a aplicação do Direito e o desempenho da Justiça.
Em São João Del Rei, as visitas ocorreram no período noturno da quinta-feira e no período matutino de sexta-feira.Além da Alta Direção da EJEF, os desembargadores Osvaldo Firmo, Rogério Medeiros e Franklin Higino; e os juízes Armando Barreto Marra, Ernane Barbosa Neves, Flávio Mondaini, Robert Lopes de Almeida e Thiago Guimarães Emerim participaram das ações realizadas na Faculdade Uniptan e nas Escolas Estaduais Doutor Garcia de Lima, Governador Milton Campos e Professor Iago Pimentel.
Larissa Ambrósio, aluna do terceiro ano do ensino médio expressou contentamento com a oportunidade de ouvir pessoas “tão importantes”. “Não só eu, mas todos os meus amigos, adoramos que vocês tiraram um tempinho para vir nos oferecer essa palestra. Todos foram muito educados e atenciosos com a gente. Eles nos ensinaram sobre coisas da vida que muitas vezes nem percebemos”.
Natália Amaro, estudante da Uniptan, destacou a presença do Desembargador Rogério Medeiros. “As palestras foram superinteressante e motivadoras com grandes profissionais da área, que compartilharam suas experiências, e trajetória no mundo jurídico. Gostei bastante da fala do desembargador que contou sobre suas origens daqui, incentivando-nos a todos a continuar com nossos estudos”, pontuou.
Robson Teixeira, também da Uniptan, destacou os saberes históricos compartilhados durante a ação. “Na minha opinião, por não ser de São João Del Rei, o ponto principal da palestra foi a fala do Desembargador Rogério Medeiros sobre nomes importantes da área jurídica que eram daqui da região, como Tomaz Gonzaga, que teve papel essencial nas mudanças políticas da época. Claro, não menos importante a fala de todos os palestrantes no sentido de nos motivar a trilharmos o caminho jurídico e à leitura de vários livros diversos. Fazendo assim, na conclusão do curso, estaremos aptos a desenvolver nossas habilidades como operadores do Direito”, concluiu.
Oficinas em três etapas
Na sexta-feira pela manhã, a Etapa Gerencial foi aberta pelo Desembargador Renato Dresch falando da importância as Oficinas em diversos aspectos, sobretudo no que diz respeito o contato intergeracional, ao passo que unem magistrados e servidores veteranos e recém-empossados.
Diretora Ana Paula Prosdócimi apresentou o Plano de Desenvolvimento Anual, com ações educacionais e ferramentas institucionais planejadas para 2023, destacando que o Programa EJEF em Movimento compreende várias inciativas, entre elas: Oficina Jurídica e Gerencial, Relações Humanas no Trabalho, Projeto EJEF iNova, Grupos de Estudos, dentre outras.
André Ribeiro, Assessor Técnico da Assessoria Técnica Executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED), demonstrou como funciona a gestão documental no TJMG e como acessar as ferramentas Plantão EJEF, Minha Biblioteca e Biblioteca Digital. Ele também explicou como a Escola Judicial investe em publicações técnico-científicas de autoria dos próprios servidores e magistrados, incentivando-os a produzir e submeter artigos à publicação.
Os juízes Carlos Márcio de Souza Macedo, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, e Robert Lopes de Almeida, titular da 5ª Vara Cível de Betim, apresentaram uma exposição dialogada sobre os temas otimização do tempo, produtividade e eficiência. Ambos reforçaram a importância de gestores, servidores e magistrados unirem-se em prol de um trabalho menos árduo e mais produtivo, nas diversas áreas e setores das unidades judiciárias. Entre tantas sugestões, os magistrados propuseram o “ritual de gestão” e a “escuta ativa” como procedimentos relevantes construir novos fluxos de trabalho e obter melhor desempenho.
Após o painel, os discentes foram conduzidos a formar grupos e a debater problemas apresentados, buscando propor soluções.
Na etapa seguinte, no período vespertino, foi apresentada a Oficina Jurídica com o tema: “os meios digitais de instrumentalização dos atos processuais”, conduzida por Desembargador Rogério Medeiros e com mediação do Juiz Hélio Martins Costa. Os magistrados discorrem sobre audiências, citações e intimação na perspectiva digital, demonstrando como as tecnologias são importantes na prática jurisdicional, sem desmerecer o valor das competências humanas, a fim de que os instrumentos digitais não provoquem abismo entre servidores, magistrados e àqueles que procuram a Justiça.
Enquanto os magistrados e assessores participavam do painel jurídico, os servidores veteranos e recém-empossados compartilhavam da Etapa Humanossocial, condizida pelos docentes Gilberto Alves Rodrigues e Cíntia Benedito.
Juiz Hélio Martins Costa, Coordenador do Núcleo Regional da EJEF em São João Del Rei, expressou satisfação por colaborar com o oferecimento de ações tão importantes para os servidores de todas as comarcas envolvidas. “As oficinas e encontros promovidos pela EJEF constituem importante ferramenta na otimização e replicação do conhecimento e debate de ideias tão necessários ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Com conteúdo e formato dinâmicos que contemplam as demandas locais, a EJEF, por meio de sua equipe altamente qualificada e vocacionada, envolve servidores e magistrados no processo de formação permanente. Oportunidade de congraçamento e troca de experiência enriquecendo nossas existências. A Comarca de São João del Rei se sente imensamente honrada e agradecida à EJEF pela realização deste evento”, destacou.
Armando Barreto Marra, Juiz Diretor do Foro, considerou que as ações educacionais trazem muitos benefícios à comarca. “A Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representada na pessoa do Des. Renato Luís Dresch, inova, ao trazer a São João Del Rei as oficinas. A aproximação e interação da Escola Judicial com o interior propiciam troca de ideias e inovações para maior eficiência na prestação jurisdicional, em todos os aspectos. A horizontalidade na gestão propicia multiplicação de potenciais de juízes e servidores. Parabéns ao Desembargador Renato Dresch e toda a equipe Escola que se fizeram presentes em São João Del Rei. Que venham outras oficinas”, concluiu.
Weverson de Andrade, da comarca de Bom Sucesso considerou que, as Oficinas representaram uma imensidão de conhecimento para sua recente experiência como Gerente de Contaria em Fórum de vara única. “Para nós das comarcas de interior, especialmente, as comarcas de vara única, que de tempos em tempos, ficamos grandes períodos sem juízes designados, com magistrados cooperadores, que se desdobram entre a Vara em que atua como titular e a na qual coopera, ficamos meio que a ver navios. A reunião de Ritual de Gestão se mostrou uma ferramenta importantíssima a ser implementada em cada comarca”, pontuou.
Gláucia de Paiva Silva, Assessora de Juiz na comarca de São João Del Rei apreciou cada detalhes das oficinas. “As Oficinas Jurídica e Gerencial proporcionaram aprendizado e momentos para expor nossas dificuldades e demandas, visando maior efetividade no trabalho e prestação jurisdicional”, avaliou.
Ao final das Oficinas o público e a comitiva de magistrados da EJEF foram brindados com um momento cultural oferecido pelo Núcleo Regional da EJEF em São João Del Rei.
