O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizarão o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural 50 Anos da
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos cinquenta anos, no período de 15 a 17 de março de 2023, na modalidade presencial, em Brasília-DF. O Simpósio Internacional visa passar em revista as cinco décadas da Convenção, analisando suas conquistas, lacunas e desafios, com um olhar para o futuro. Também será analisada em profundidade a legislação brasileira de proteção ao Patrimônio Cultural e Natural, bem como a nossa jurisprudência a respeito desta relevante temática. Na oportunidade, os juízes participantes divulgarão a “Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural”.
Cabe destacar que, neste Evento, haverá dois momentos: um Workshop, com participação exclusiva de magistrados, no qual serão discutidos e aprovados Enunciados sobre o Direito do Patrimônio Cultural e Natural e, num segundo momento, o Simpósio propriamente dito.
A manifestação de interesse pelos magistrados deverá ser enviada, até a data-limite de 24 de fevereiro de 2023, via e-mail institucional , contendo os seguintes dados: nome, telefone e endereço de e-mail.
As despesas correrão a expensas do Tribunal/órgão de origem.
Veja a programação abaixo
SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL
50 ANOS DA CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL: OS PRÓXIMOS CINQUENTA ANOS
15 a 17 de março de 2023
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça − STJ
Coordenação Geral: Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Coordenação Científica: Ministro Herman Benjamin – Superior Tribunal de Justiça
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
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15/3/2023 – Quarta-feira |
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10h – 18h |
Workshop para discussão e aprovação de Enunciados – Exclusivo para os magistrados |
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18h30 |
Abertura
Presidente: Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Presidente, Superior Tribunal de Justiça − STJ)
Palavras de boas-vindas: Senador Rodrigo Pacheco (Presidente, Congresso Nacional) Ministro Og Fernandes (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça − STJ e Diretor do Centro de Estudos Judiciais da Justiça Federal − CEJ) Embaixadora Paula Alves de Souza (Futura Representante Permanente do Brasil perante a UNESCO) Ministro-Conselheiro Olivier Fontan (Embaixador, em exercício, da França no Brasil) Marlova Noleto (Representante da UNESCO no Brasil) |
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19h30 |
Conferências de Abertura
Presidente: Embaixadora Paula Alves de Souza (Futura Representante Permanente do Brasil perante a UNESCO) Conferencistas: Margareth Menezes (Ministra da Cultura do Brasil), A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial: Perspectiva Brasileira sobre o Patrimônio Cultural Marina Silva (Ministra do Meio Ambiente do Brasil), A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial: Perspectiva Brasileira sobre o Patrimônio Natural |
| 20h30 | Encerramento |
| 16/3/2023 – Quinta-feira | |
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9h – 10h45 |
Introdução ao programa
Cultura e Natureza: Panorama Legal e Judicial Internacional e Comparado Presidentes: Alain Zakrajsek (Juiz de Ligação, Embaixada da França) e Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ)
Palestrantes: Sylvain Monteillet (Ministro, Conselho de Estado, França) Christina Voigt (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo e Presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental) Debate |
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11h15 – 12h |
Cultura, Natureza e Patrimônio Mundial e Nacional: Introdução à Jurisprudência Brasileira
Presidente: Ministro (a) do STJ Palestrantes: Desembargadora Inês Virgínia Prado Soares (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) Álvaro Valery Mirra (Juiz de Direito, Tribunal de Justiça de São Paulo)
Debate |
| 12h30 – 14h30 | Intervalo para almoço |
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14h30 – 16h |
Aspectos Complexos do Patrimônio Cultural e Natural: os Próximos 50 Anos da Convenção do Patrimônio Mundial
Presidente: Ministro (a) do STJ Palestrantes: Guy Debonnet (Chefe, Unidade de Patrimônio Natural, Unesco) Leandro Grass (Presidente do IPHAN) Braulio Dias (Professor da Universidade de Brasília e ex-Secretário da Convenção da Biodiversidade) Leonardo Castriota (Vice-Presidente do International Council on Monuments and Sites – ICOMOS) Cláudia Baeta Leal (Diretora do Centro Lúcio Costa)
Debate |
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16h30 – 18h30 |
Questões complexas no Direito e na Jurisprudência Brasileiros sobre Patrimônio Cultural e Natural: Patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico Presidente: Ministro (a) do STJ Palestrantes: Fernando Akaoui (Desembargador, Tribunal de Justiça de São Paulo) Ana Maria Marchesan (Procuradora de Justiça, Ministério Público do Rio Grande do Sul) |
| Francisco Luciano Lima Rodrigues (Desembargador, Tribunal de Justiça do Ceará)
Caetano Levi Lopes (Desembargador, Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
Debate |
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| 18h30 | Encerramento das atividades do dia |
| 17/3/2023 – Sexta-feira | |
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9h – 10h45 |
Recapitulação das discussões do dia anterior
Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural. Um Diálogo entre as duas agendas Presidente: Ministro (a) do STJ
Palestrantes: Marcos Paulo de Souza Miranda (Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais) Carlos Magno de Souza Paiva (Professor da Universidade Federal de Ouro Preto e Coordenador do Centro de Pesquisa sobre Direito do Patrimônio Cultural) Paulo André Espírito Santo Bonfadin (Juiz Federal, Rio de Janeiro) Mario Nascimento (Presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial − OCBPM) Instituto Chico Mendes Ministério das Relações Exteriores
Debate |
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11h – 12h30 |
Apresentação da “Declaração Judicial de Brasília sobre Juízes e Patrimônio Cultural e Natural”
Conferência de Encerramento Presidente: Ministro (a) do STJ Conferencista: Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Belo Horizonte)
Encerramento do Simpósio Internacional |
