1. Público ao qual se destina: Servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da 1ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2. Objetivo: Ao final do curso, a(o) estudante deverá estar apta(o) para atender e compreender a situação relatada para redigir os termos iniciais nos processos afetos aos juizados especiais. Deverá, também, desenvolver as habilidades para triagem e excelência no atendimento.
3. Modalidade: a distância, autoinstrucional.
4. Carga horária: 5h.
5. Inscrições: a partir das 10h do dia 24 de outubro, até às 16h do dia 21 de novembro de 2022, por meio do sistema SIGA: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2060
5.1. As inscrições validadas poderão ser consultadas no https://siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir em até 2 (dois) dias úteis* após o pedido de inscrição. *Dias úteis de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG;
6. Período: 26/10 a 28/11/2022.
6.1. O ambiente virtual do curso estará acessível a partir das 10h da data inicial e ficará disponível até as 23h55 do dia 28 de novembro de 2022.
6.2. A partir da confirmação de acesso ao curso, a(o) estudante realizará seu próprio percurso de aprendizagem.
6.3. As(os) estudantes que não finalizarem a capacitação completa, serão consideradas(os) “reprovadas(os)”.
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 17 de outubro de 2022.
