“O objetivo das Oficinas é acrescentar um pouco mais de conhecimento a vocês, a todos nós. Queremos ouvir cada ideia. Sabemos que nem todas poderão ser acolhidas de imediato, mas todas serão ouvidas. Juntos somos mais e melhores.”
Com essas palavras, o segundo vice-presidente do TJMG, superintende da EJEF, desembargador Renato Dresch deu as boas-vindas aos servidores e magistrados para a primeira Oficina Jurídico e Gerencial do Núcleo Regional de Belo Horizonte, em sua gestão, realizada nesta sexta-feira (30/09), na sede da Escola.
O magistrado compartilhou os propósitos de sua gestão: instruir a gestão compartilhada e impulsionar a prática de uma Justiça cidadã. “Precisamos pensar em horizontalidade. A hierarquia deve definir quem é especialista em um trabalho, porém não deve ser usada para dividir as pessoas e desumanizá-las. Temos que ter um olhar de cooperação, temos que desenvolver cada vez mais o sentido de pertencimento. Não existe o Tribunal, a Justiça. O Tribunal somos nós. A Justiça somos nós”, concluiu.
Compuseram a mesa de honra, na abertura da ação educacional, a superintendente-adjunta da Escola Judicial, desembargador Lílian Maciel, o juiz auxiliar da segunda-vice presidência e superintendência da EJEF, Carlos Márcio de Souza Macedo, o diretor da Diretoria de Gestão da Informação Documental do TJMG, Fernando Rosa e a diretora em exercício, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF, Lorena Belleza.
Gestão da informação, de pessoas e de processos
Durante a manhã, na primeira parte da ação educacional, os magistrados e servidores puderam acompanhar duas exposições: Gestão da Informação do TJMG, apresentada pelo servidor de carreira, Fernando Rosa, diretor da Diretoria de Gestão da Informação – DIRGED e a palestra Resultados alcançados: gestão de pessoas e processos, empreendida pelo juiz da 5ª vara cível da comarca de Betim, Robert Lopes de Almeida. Ambos contaram com a mediação do juiz auxiliar da segunda vice-presidência, Carlos Márcios de Souza Macedo.
Em sua apresentação, o diretor Fernando Rosa discorreu sobre todos os aspectos da gestão da informação do tribunal mineiro. Os servidores e magistrados foram motivados a aproveitar as ferramentas ofertadas pela diretoria e suas gerências, tais como: o informativo que dispõe de uma rica pesquisa jurídica e jurisprudencial e a Biblioteca Digital que acaba de adquirir 7 mil títulos para seu acervo.
Ao desenvolver o tema gestão de processos e pessoas, o magistrado Robert Lopes de Almeida incentivou os presentes a buscarem soluções para os gargalos que se apresentam na unidade judiciária. “Acredito que todos somos capazes de nos unirmos para uma melhor prestação jurisdicional. Desafios vão aparecer, no entanto, é importante as pessoas se reunirem, em um só nível, todos pensando na melhoria do trabalho. Quando falamos de trabalho nesse contexto do ritual de gestão, falamos de um modo de trabalhar com mais qualidade para produzir mais. As vezes o que vemos é gente trabalhando muito e produzindo pouco”, analisou. Ele ainda explicou que a proposta do ritual de gestão pode provocar uma mudança estrutural nos métodos de execução das atividades.
“Essa ideia de cada um no seu quadrado é passada, o gestor líder evoca a cooperação da unidade judiciária e os resultados são vistos já no primeiro momento.”
Os discentes e docentes puderam tecer comentários, opiniões e levantaram discussões. Além disso, formaram grupos interativos para a elaboração de pautas ao tema apresentado.
A assessora judicial, Cecília Souki Porto Cruz ressaltou a apreensão de soluções possíveis aos desafios do cotidiano no gabiente. “A Oficina Jurídico e Gerencial foi uma excelente oportunidade para conhecermos algumas técnicas de gestão e ferramentas disponíveis no Tribunal para aprimorarmos cada vez mais nosso fluxo de trabalho”, comemorou.
O assessor de juiz, Henrique Furtado compartilhou da mesma satisfação da servidora ao participar das atividades propostas pela Escola Judicial. “Foi uma excelente oportunidade de visualizar a aplicabilidade das lições sobre gestão de processos e pessoas em problemas comuns às unidades jurisdicionais mineiras.”
Direito do consumidor e o superendividamento
Durante a tarde, um grupo formado por magistrados e assessores judiciais, pode acompanhar a Oficina Jurídica- Direito do consumidor e o superendividamento – apresentada pelo promotor de Justiça, Glauber Tabagiba do Carmo, pelo perito Luiz Fernando Perez e pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da capital, Clayton Rosa de Resende.
A superintendente-adjunta da EJEF, desembargadora Lílian Maciel, mediadora da oficina, abriu a atividade apresentando o documentário “No caminho do Superendividamento”, um curta-metragem realizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC e produzido pelo Coletivo Bodoque sobre os desafios no tratamento ao superendividado no Brasil. O filme conta a história de Rubens Adorno, um professor universitário que tem mais de 120% de sua renda mensal comprometida com o pagamento de créditos bancários em quatro bancos. Apesar de os números de sua dívida chocarem, Adorno não é um caso isolado: na época da produção, ano 2018, cerca de 30 milhões de pessoas estavam superendividados no Brasil e 60 milhões, inadimplentes.
Com depoimentos de especialistas e consumidores, o documentário expõe o cenário problemático de crédito no país como a falta de regulação da oferta de crédito, propagandas abusivas das instituições financeiras e ausência de políticas públicas que representem uma luz no fim do túnel para encerrar o ciclo de dívidas.
O promotor Glauber Tabagiba apresentou o Programa de Atendimento ao Superendividado – PAS, criado recentemente por meio de uma parceria firmada entre Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Faculdades. O programa tem como objetivo colocar em prática os procedimentos previstos na Lei 14.181/2021, que alterou o Código de Defesa do Consumidor e inseriu regras para o tratamento e prevenção ao superendividamento.
O juiz Clayton Rosa De Resende falou da importância do programa como política jurisdicional, na busca pela resolução das demandas dessa natureza. “A importância do programa está relacionada com a possibilidade do consumidor que se enquadre no conceito de superendividamento receber orientações e auxílio para a solução da situação de impossibilidade de solver suas dívidas, quando os débitos oriundos de empréstimos consomem a quase totalidade dos seus rendimentos.”
O magistrado destacou a relevância da atuação no âmbito pré-processual e trouxe à discussão a forma como essas questões chegam ao judiciário.
Vivências compartilhadas em prol do aprimoramento do trabalho em equipe
O segundo grupo de servidores participou da Etapa Humanossocial preparada pelos docentes Gilberto Alves Rodrigues, servidor da comarca de João Monlevade e pela técnico-judiciária, Jussara Canuto, lotada na Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial da EJEF– CODHUS. A oficina foi mediada pela coordenadora Marília Miranda de Almeida e pelo juiz auxiliar da segunda vice-presidência Carlos Márcio de Souza Macedo, com a presença do psicólogo Victor Aguiar.
Entre as várias provocações realizadas pelos servidores, a oficina proporcionou aos participantes debaterem a compreensão ampla do ser humano, a contribuição de cada um para a construção de uma paz cidadã e a busca pelo autoconhecimento, de erros, acertos, fracassos e conquistas, tanto no campo profissional quanto nas relações humanas.
Os discentes e docentes puderam compartilhar vivências, debater soluções e apresentar pontos de vista em relação aos temas apresentados.
A oficial-judiciário Iliha Nogueira comemorou a oportunidade de participar da oficina. “Belíssima a iniciativa da Escola Judicial de ofertar aos servidores uma Oficina Humanossocial. O momento de reflexão e a troca de experiências possibilitaram reforçar o sentido vocacional do que é de fato ser servidor público. Que a conscientização sobre nosso papel e seu impacto na vida dos jurisdicionados se replique e fortaleça, cada vez mais, o Tribunal de Justiça.”
Bate-papo com alunos da capital e da região metropolitana
A EJEF levou o judiciário mineiro à sete escolas, seis delas, na capital, e uma na região metropolitana, em Justinópolis. Na noite de 29/09, antecedendo a Oficina Jurídico e Gerencial, a EJEF, atuando com um plano de extensão do Programa Conhecendo o Judiciário, promoveu o bate-papo dos desembargadores Renato Dresch e Pedro Aleixo e o juiz auxiliar Carlos Márcio de Souza Macedo, com os alunos da Escola Estadual Professor Pedro Aleixo. A bibliotecária Jamilia Rocha, representando a diretora Flávia Pedra, que ausentou-se por um problema de saúde, recebeu os magistrados expressando alegria, sobretudo por estar entre eles o neto do professor Pedro Aleixo a quem a escola homenageia. “Quando eu contei para os alunos eles ficaram encantados com a possibilidade. É um momento histórico para nós quando vamos poder conhecer o neto do nosso patrono. Poder aproximar o Judiciário de uma juventude que precisa de novos motivos para seguir é muito importante”, celebrou.
Ao conversar com os estudantes, o desembargador Renato Dresch contou de sua trajetória, da infância no Rio Grande do Sul, quando às vezes não dispunha de um agasalho para ir à escola, nos dias frios de geada, até sua chegada ao posto de segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial. O magistrado provocou os alunos a ressignificarem seus esforços e buscarem os estudos como um caminho para a evolução pessoal e profissional.
O desembargador Pedro Aleixo aproveitou a oportunidade para levar conhecimento aos estudantes sobre a história de seu avô, motivando os jovens a abraçarem as boas oportunidades.
O juiz Carlos Márcio de Souza Macedo relatou suas experiências profissionais antecedentes a magistratura: de motoboy a juiz, uma jornada de persistência e superação.
O estudante Gustavo Guilherme disse que o relato sobre o trabalho e as experiências pessoais enriquecem a palestra. “A ideia é excelente, os desembargadores falando de suas experiências e de suas vidas, contando suas trajetórias e tudo mais. Ao falarem sobre o direito, sobre as câmaras e as varas judiciais em que trabalham, sobre a justiça e em relação aos casos judiciais, isso tudo abriu muito a mente de nós alunos que ainda estamos começando a nossa história.”
Para a aluna Cláudia Ribeiro foi uma experiência marcante poder conhecer o Judiciário muito além dos Fóruns e gabinetes. “ Considero de suma importância o judiciário sair dos escritórios para realizar essas palestras. O sonho do jovem pobre é espelhado nessas grandes figuras que também tiveram suas dificuldades para serem o que eu tornaram. É uma iniciativa que nos traz o incentivo de fazer igual ou pelo menos buscar, nos estudos, dias melhores e uma sociedade mais justa”, pontuou.
Os estudantes da Escola Estadual Professor José Mesquita de Carvalho,a na Vila Paris, em Belo Horizonte, puderam conversar e ouvir as desembargadoras Lílian Maciel, Áurea Brasil e Maria Luíza de Marilac.
As magistradas e os alunos ficaram diante de um testemunho veraz de uma ex-aluna da instituição de ensino.
Atualmente, a assistente de apoio judiciário, Ana Caroline, atua no gabinete da desembargadora Áurea Brasil. Ela relatou sua dupla emoção por poder estar diante de alunos que estudam no mesmo local onde muito aprendeu e também, das magistradas pelas quais nutre profunda admiração. “Essa iniciativa da EJEF de trazer os magistrados aqui na sala de aula é maravilhosa. Nessa noite eu sou exemplo de que é estudando que se chega ao que se busca. Acredito que a maior importância é poder mostrar para todos que a Justiça é acessível e não é aquele lugar que está lá em cima, inatingível, fora do alcance. ”
A desembargadora Lílian Maciel falou de sua alegria em dividir a visita com duas grandes colegas de profissão e convocou os alunos a buscarem sempre por justiça e paz. A desembargadora Áurea Brasil destacou a paixão que três mulheres ali presentes carregam consigo: “Quem não se apaixona pela Justiça? Promover direitos e garantias é algo apaixonante, é algo que temos que buscar todos os dias. Nós três dividimos essa paixão pelo que nosso fazer”
A aluna do Escola de Jovens e Adultos – EJA, Marlene Raimunda Rezende acredita que estava precisando que algo assim acontecesse. “ É boa demais essa interação. Eu fiquei encantada com essa possibilidade de ver e ouvir essas mulheres que trabalham na Justiça. Podia acontecer mais vezes. Parabéns!”, celebrou.
O professor de arte, Aníbal Franco acredita que presenças como a das desembargadoras mexem com entusiamo dos alunos. “Ao participarem desse bate-papo, muitos alunos podem direcionar seus sonhos a um caminho como o que foi percorrido por elas. É importante conhecer e conviver com pessoas de diferentes profissões. Ao falarem do Judiciário, elas nos fazem conhecer a Justiça de uma forma mais humana”.
Além dos magistrados, as visitas são acompanhadas por servidores e servidoras da EJEF que dão apoio aos magistrados e alunos, oferecendo cartilhas sobre o funcionamento do Poder Judiciário, da busca pela paz e em relação ao exercício da cidadania.
