TRANSMISSÃO
Para aqueles que se inscreveram previamente no ambiente educacional da EJEF, não se esqueçam de registrar sua presença no sistema. Está é a condição para a emissão do certificado. Clique aqui
O ambiente do curso estará disponível a partir das 9:30
Para aqueles que desejam acompanhar como ouvintes a transmissão a partir as 10:00, sem a emissão de certificado, Clique aqui
Veja como foi a tarde do dia 02-06-2022, Clique aqui
Veja como foi a manhã do dia 02-06-2022, Clique aqui
Veja como foi o dia 01-06-2022 , Clique aqui
Republicação: alteração na programação
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Desembargador Gilson Soares Lemes, e do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, conforme abaixo descrito:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer as atribuições dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, em especial no que tange ao monitoramento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa, ao fortalecimento da adoção de medidas autocompositivas, bem como ao tratamento de temas que representem controvérsias significativas.
3 – MODALIDADE: Presencial, com transmissão ao vivo pela internet.
4 – PERÍODO E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO:
Dia 1º/6/2022 – das 17 às 19h;
Dia 2/6/2022 – das 10 às 17h;
Dia 3/6/2022 – das 10 às 12h.
5 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Órgão Especial, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra – Belo Horizonte/MG.
6 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 9h
7 – PROGRAMAÇÃO:
Dia 1º/6/2022
16h30 – Credenciamento
17h – Abertura:
Pronunciamento do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Gilson Soares Lemes.
Apresentação hinos Quinteto COINJ
Exibição do vídeo do Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luiz Fux.
18h – Aula magna: Prevenção de conflitos e gestão de precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários
Dra. Vânila Cardoso André de Moraes – Juíza Diretora do Foro do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
19h – Encerramento: Dr. Rodrigo Martins Faria – Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais e Integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
2º Dia 2/6/2022
9h30 – Credenciamento
10h – Abertura: Desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade – Desembargadora da 12ª Câmara Cível, Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Integrante do Comitê Institucional de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Painel I
10h10 às 10h40 – Tema: Centros de Inteligência no Judiciário: da impermeabilidade à cooperação
Expositora Dra. Ana Lúcia Andrade de Aguiar – Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenadora do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
10h40 às 11h10 – Gestão por orientação de dados e os centros de Inteligência nos Tribunais
Expositor Aristeu Dias Batista Vilella – Juiz de Direito Auxiliar da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC.
11h10 às 11h40 – Centros de Inteligência e Prevenção de Litígios: o caso do FGTS
Expositor Dr. Marco Bruno Miranda Clementino – Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
11h40 às 12h – Encerramento dos painéis: Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz de Auxiliar da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais.
Painel II (tarde)
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura: Desembargador José Flávio de Almeida – Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Integrante do Comitê Institucional de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14h15 às 14h45 – A Gestão de Precedentes como um dos pilares dos Centros de Inteligência
Expositor Dr. Marcelo Ornellas Marchiori – Secretário de Gestão de Precedentes no Supremo Tribunal Federal e Integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
14h45 às 15h15 – Sinergia interinstitucional em prol da gestão judiciária
Expositora: Dra. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do DF e integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.
15h15 às 15h45 – Coffee break
15h45 às 16h15 – O enfrentamento das demandas predatórias no TJMG: experiência, boas práticas e perspectivas
Expositora Dra. Mônica Silveira Vieira – Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
16h15 às 16h45 – Notas técnicas do Centro de Inteligência do TJRN
Expositor Dr. Paulo Luciano Maia Marques – Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e Presidente do Centro de Inteligência do TJRN.
16h45 – Encerramento: Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes – Juiz de Direito titular da 23ª Vara Cível e Integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais.
3º Dia 3/6/2022
9h30 – Credenciamento
10h: Abertura – Desembargador Alberto Vilas Boas – Desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
10h10 às 10h40 – A atuação dos Centros de Inteligência em demandas de saúde: uma tentativa de racionalização do acesso à justiça
Expositores:
Dr. Ronaldo Souza Borges – 1º Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ipatinga e Integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais.
Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho – Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jusrisdicional do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte.
10h40 às 11h10 – Centros de Inteligência: referenciais teórico-práticos de uma iniciativa de sucesso
Expositora Desembargadora Taís Schilling Ferraz – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
11h10 às 11h40 – Aula Magna: Precedentes vinculantes: um pressuposto necessário de segurança jurídica e de igualdade na aplicação da lei
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do Supremo Tribunal Federal.
11h40 às 12 h Encerramento: Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho – Superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Presidente eleito para o biênio para o biênio 2022/2024.
3º Dia 3/6/2022
9h30 – Credenciamento
10h: Abertura – Desembargador Alberto Vilas Boas – Desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
10h10 às 10h40 – A atuação dos Centros de Inteligência em demandas de saúde: uma tentativa de racionalização do acesso à justiça
Expositores:
Dr. Ronaldo Souza Borges – 1º Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ipatinga e Integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais.
Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho – Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jusrisdicional do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belo Horizonte.
10h40 às 11h10 – Centros de Inteligência: referenciais teórico-práticos de uma iniciativa de sucesso
Expositora Desembargadora Taís Schilling Ferraz – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
11h10 às 11h40 – Aula Magna: Precedentes vinculantes: um pressuposto necessário de segurança jurídica e de igualdade na aplicação da lei
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do Supremo Tribunal Federal.
11h40 às 12 h Encerramento: Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho – Superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Presidente eleito para o biênio para o biênio 2022/2024.
8 – NÚMERO DE VAGAS:
8.1. 200 vagas para participação na modalidade presencial.
8.2. 1.500 vagas para participação na modalidade a distância, por meio da plataforma do YouTube.
9 – DAS INSCRIÇÕES:
9.1. As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 17 de maio de 2022 até às 23h59min do dia 26 de maio de 2022, por meio do formulário disponível no link conforme descrito abaixo:
| MODALIDADE PRESENCIAL | MODALIDADE A DISTÂNCIA |
| INSCREVA-SE | INSCREVA-SE |
9.1.1. MODALIDADE PRESENCIAL:
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1897
9.1.2. MODALIDADE A DISTÂNCIA:
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1896
9.2. O pedido de inscrição deve ser feito no link respectivo descrito acima, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
9.3. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site http://siga.tjmg.jus.br link: “Painel do Estudante”, a partir do dia 27 de maio de 2022, após as 14h.
10 – CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO:
10.1 – Para a modalidade presencial: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se obtiverem o mínimo de 75% de frequência, aferidos por meio de assinatura da lista de presença, disponibilizados no local de realização.
10.2 – Para modalidade a distância: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo na internet, registrando sua presença no ambiente EAD, em pelo menos 3 (três) turnos, durante a transmissão ao vivo, na plataforma da EJEF.
10.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br em 05 dias após a ação.
11 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do Encontro, mediante questionário enviado por meio de link para os e-mail cadastrados no SIGA, que terá como finalidade a verificação da qualidade do encontro, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
12 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 64.391,00, que abrangem despesas referentes a diárias e passagens aéreas de docentes e logística.
13 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária do TJMG.
14 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
14.1 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todas(os) as(os) participantes que levem para o encontro seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
14.2 – Todas as informações relativas a esse encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
14.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação Permanente – COFOR I por meio dos telefones (31) 3247-8780/8778/8779/8710 ou pelo e-mail .
14.4 – Edital publicado originalmente no dia 16 de maio de 2022.
