Republicação, retificação ao item 9
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Encontro de Magistrados do Núcleo Regional da EJEF de Uberlândia, conforme abaixo descrito:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas e magistrados que atuam nas comarcas pertencentes ao Núcleo Regional da EJEF de Uberlândia.
1.1. Caso as 53 vagas não sejam preenchidas pelas magistradas e magistrados do Núcleo indicado, será viabilizada a participação de interessados de outros Núcleos.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de analisar e debater sobre temas atuais do direito, possibilitando a troca de experiências e conhecimento para o constante aprimoramento jurídico.
3 – DOCENTES:
– Haroldo Dutra Dias – Juiz de Direito da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem;
– Ronan de Oliveira Rocha – Juiz de Direito da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da comarca de Contagem;
– Renzzo Giaccomo Ronchi – Juiz de Direito do Juizado Especial da comarca de Teófilo Otoni.
4 – METODOLOGIA: Aulas expositivas e dinâmicas com metodologias ativas.
5 – MODALIDADE: Presencial.
6 – PERÍODO E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO ENCONTRO:
Dia 19/5/2022 – das 17 às 19h;
Dia 20/5/2022 – das 8h30 às 12h e das 14 às 17h.
7 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Fórum de Uberlândia, situado na Av. Rondon Pacheco, 6130 – Tibery, Uberlândia – MG.
8 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 8h
9 – PROGRAMAÇÃO:
Dia 19/5/2022
17h – Credenciamento
17h20 – Solenidade de Abertura do Encontro
17h40 – Transmissão do vídeo “Conhecendo a EJEF”
17h50 – Palestra: “Retorno ao trabalho presencial, pandemia e resiliência” – Haroldo Dutra Dias – Juiz de Direito do TJMG
18h40 – Debates
19h – Encerramento
Dia 20/5/2022
8h30 – Credenciamento
9 às 10h – Palestra: “Arquitetura processual penal comparada: diálogos entre Brasil e Alemanha” – Ronan Rocha – Juiz de Direito do TJMG
10 às 10h20 – Intervalo
10h20 às 12h – Oficinas sobre problemas contemporâneos do Direito Processual Penal – Coordenador: Dr. Ronan Rocha – Juiz de Direito do TJMG
12h – Almoço
14 às 15h – Palestra: “Repensando a judicialização da saúde pública à luz da jurisprudência atual do STF e do STJ” – Renzzo Giaccomo Ronchi – Juiz de Direito do TJMG
15h às 15h20 – intervalo
15h20 às 17h – Oficinas com o tema: “Construindo parâmetros objetivos para a atuação do Poder Judiciário nas demandas de saúde pública” – Coordenador: Renzzo Giaccomo Ronchi – Juiz de Direito do TJMG
17h – Encerramento do Encontro
10 – NÚMERO DE VAGAS: 53
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1. As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 27 de abril de 2022 até as 23h59min do dia 10 de maio de 2022, por meio do formulário disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1882
11.2. O pedido de inscrição deve ser feito no link descrito acima, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
11.3. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site http://siga.tjmg.jus.br link: “Painel do Estudante”, a partir do dia 11 de maio de 2022, após as 14h.
11.4. As(os) magistradas(os) que se inscreverem dentro do número de vagas serão convocadas(os) por meio de ofício e estarão automaticamente matriculadas(os) para o Encontro, cujos nomes serão divulgados do Diário Judiciário Eletrônico – DJE e na página da EJEF.
12 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS:
12.1 – Caso as magistradas e os magistrados não possam participar, deverão enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 10 de maio de 2022.
13 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 872/2018 e Portaria nº 2948/2013, complementada pela Portaria nº 4083/2018 e nº 5461/2021 para despesas de hospedagem e de alimentação, e reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008, alterada pela Resolução nº 799/2015 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pela(o) participante.
→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para o COFOR I, em um mesmo processo.
13.1. Caso seja necessária a aquisição de bilhetes aéreos, estes deverão ser requisitados junto ao setor de compra do TJMG, por meio de formulário disponível no SEI, conforme Resolução nº 573/2008 alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
14 – CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO:
14.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) no encontro se obtiverem frequência em pelo menos dois turnos do evento.
14.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br em 05 dias após a ação.
15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do Encontro, mediante questionário enviado por meio de link para os e-mail cadastrados no SIGA, que terá como finalidade a verificação da qualidade do encontro, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 110.385,80, que abrangem despesas referentes ao pagamento de docentes, diárias de participantes, passagens aéreas e logística.
17 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária do TJMG.
18 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todas(os) as(os) participantes que levem para o encontro seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
18.2 – Todas as informações relativas a esse encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação Permanente – COFOR I por meio dos telefones (31) 3247-8780/8778/8779/8710 ou pelo e-mail .
18.4 – Edital publicado originalmente no dia 27 de abril de 2022.
