Transmissão encerrada!
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De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para Seminário “Direito e Economia no pós-pandemia”, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV por meio de sua Escola de Direito do Rio de Janeiro, firmado pelo 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional e de difusão do conhecimento, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer os aspectos do “Direito e Economia” após o período de pandemia, acerca de temas relacionados a contratos, saúde suplementar, mercados digitais, regulação e novas tecnologias.
3. MODALIDADES: Presencial e a distância, com transmissão ao vivo pela internet.
4. PROGRAMAÇÃO:
13h30 – Credenciamento
14h às 14h30 Solenidade de Abertura
Autoridades do TJMG e da EJEF
Sérgio Guerra – Diretor, FGV Direito Rio.
14h30 às 16h
Mesa 1: Contratos no pós-pandemia
Efeitos da pandemia sobre contratos privados – Vinícius Klein – Procurador do Estado do Paraná
Efeitos da pandemia sobre contratos públicos – Luciano Timm – Professor da FGV Direito SP
Presidente de mesa: Mariana Lima de Andrade – Juíza de Direito do TJMG
16h20 às 18h
Mesa 2: Direito, economia e novas tecnologias: o que esperar do pós-pandemia?
Novos mercados e regulação – Luca Belli – Professor da FGV Direito Rio
Concorrência em mercados digitais – Amanda Flávio de Oliveira – Professora da Universidade de Brasília (UnB). Advogada.
Direito e economia do consumo nos mercados digitais no pós-pandemia – Juliana Domingues – Procuradora do CADE.
Presidente de mesa: Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes – Juiz de Direito do TJMG
18h
Palestra Magna de Encerramento
Ministra Carmen Lúcia – Supremo Tribunal Federal
5. DATA: 12 de maio de 2022
6. HORÁRIO: das 14 às 18h30
7. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PRESENCIAL: Auditório do Órgão Especial – Sede do TJMG – Av. Afonso Pena, 4001.
8. CARGA HORÁRIA: 4 horas.
9. NÚMERO DE VAGAS:
9.1- MODALIDADE PRESENCIAL: 200
9.2- MODALIDADE A DISTÂNCIA: ilimitadas.
10. INSCRIÇÕES:
10.1- Período: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 25 de abril, até as 23h55min do dia 10 de maio de 2022, por meio dos seguintes links:
10.1.1- Inscrição para a MODALIDADE PRESENCIAL: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1873.
10.1.2- Inscrição para a MODALIDADE A DISTÂNCIA: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1872.
| INSCRIÇÕES | |
| Modalidade Presencial | Modalidade a Distância |
| INSCREVA-SE AQUI | INSCREVA-SE AQUI |
10.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “confirmar o pedido de inscrição”;
10.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do Seminário, devendo ser anotados pela(o) candidato(a), como forma de lembrete;
10.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 9 deste edital;
10.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “painel do estudante”, a partir das 12h do dia 11 de maio de 2022.
10.6 – Serão excluídas:
10.6.1- Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
10.6.2- Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste edital.
11. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
11.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
11.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
11.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do aluno e que deverá ser consultado, preferencialmente, diariamente;
11.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet, bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados;
11.5 – Computador com acesso ao Youtube e ao Vídeo.
12. ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO – MODALIDADE A DISTÂNCIA:
12.1- Acessar o endereço: http://siga.tjmg.jus.br
12.2- Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços).
12.3- Clicar no Seminário e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
12.4- O participante deverá acessar o ambiente virtual e registrar sua presença nos dois turnos, manhã e tarde:
12.5- Por se tratar de evento ao vivo, o participante deverá ter disponibilidade para participar da referida ação educacional na data e no horário mencionados nos itens 5 e 6;
12.6- O link para a transmissão ao vivo estará disponível no ambiente virtual 30 minutos antes do evento.
13. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1- MODALIDADE PRESENCIAL: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se obtiverem 100% (cem por cento) de frequência, aferida por meio de assinatura de lista de presença, disponível no local do evento.
13.2- MODALIDADE A DISTÂNCIA: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo registrando sua presença no ambiente EAD, www.siga.tjmg.jus.br, durante a transmissão ao vivo.
13.3 – Os certificados serão emitidos, pela FGV, até 15 dias úteis após a realização do evento.
14. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da Ação Educacional, mediante questionário enviado por meio de link para os e-mails cadastrados no SIGA, que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1- Todas as informações relativas ao Seminário serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
16.2- Outros esclarecimentos sobre esta ação poderão ser obtidos na Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I pelos telefones (31) 3247-8778/8779/8780 ou pelo e-mail ;
16.3- Edital publicado originalmente no dia 18 de abril de 2022.
