CONVOCAÇÃO
2ª Republicação devido alteração no item 3 e listagem dos convocados
De ordem do Excelentíssimo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, Desembargador José Flávio de Almeida e do 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Excelentíssimo Desembargador Tiago Pinto, informamos que será realizado o curso Desdobramento do Planejamento Estratégico Aplicado aos Cartórios da 2ª Instância – turma 1.
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Gerentes de secretaria e escreventes dos Cartórios de 2ª Instância, convocados(as), conforme listagem publicada ao final deste aviso.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que escrivães e escreventes estejam aptos a implementar o desdobramento do planejamento estratégico em seu cartório, por meio de portaria, a partir das metas nacionais e das metas institucionais do TJMG, alicerçado em uma perspectiva sistêmica, estruturada e participativa.
3 – DOCENTES:
• Ada Orlandi Malvicino Vieira: Gerente do 2ª Cartório de Recursos a Outros Tribunais – 2º CAROT. (Conteudista)
• Alexandre Aurélio de Oliveira: Gerente do 1º Cartório de Feitos Especiais – CAFES 1. (Conteudista)
• Daniela Arantes Corrêa: Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento de Estagiários do TJMG – COEST. (Conteudista)
• Elaine Batista Costa Souza: Gerente do Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância – CEPAJUR. (Conteudista)
• Iala Israel Lino: Gerente do Cartório da 14ª Câmara Cível – 14º CACIV. (Conteudista)
• Juliano Carneiro Veiga: Juiz de Direito do TJMG, titular da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais da comarca de Muriaé. (Conteudista)
• Jussara Gabriela de Sousa Frade: Gerente do Cartório da 6ª Câmara Cível – 6º CACIV. (Conteudista)
• Mônica Silveira Vieira: Juíza de Direito do TJMG, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Contagem. (Conteudista)
• Rodrigo Martins Faria: Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG. (Conteudista, Tutor e Formador)
• Samara Valamiel Pedroso Andrade: Servidora do Gabinete da 1ª Vice-Presidência – 1º GAVIP. (Conteudista, Tutora e Formadora)
4 – METODOLOGIA: O curso será desenvolvido por meio de quatro módulos conforme descrito no Conteúdo Programático, constante do Tópico 6, deste Edital.
Os módulos 1, 2 3 contarão com conteúdo escrito, videoaulas, atividades práticas e material complementar. No módulo 4, a turma será dividida em dois grupos, cada grupo participará de dois dias de oficina.
O estudo obrigatório está disponibilizado por meio de conteúdo escrito, em forma de apostila, e videoaulas. Além dos conteúdos de estudo obrigatório, o curso oferece materiais complementares para o aprofundamento dos temas. O aluno tem acesso à apostila para estudo no início do curso e as atividades são liberadas, conforme os prazos previstos para cada módulo e etapas.
A ambientação dos participantes ocorre no início do curso. Nesse período, os participantes têm acesso às informações sobre os critérios para certificação, objetivos do curso, conteúdo programático, cronograma do curso, critérios de avaliação da aprendizagem, orientações de como salvar o material do curso, crédito e informações técnicas e sobre os materiais complementares. Durante o período da ambientação inicia o fórum de boas-vindas, no qual os tutores acolhem os alunos, com a realização de uma enquete a ser respondida, que possibilitará o diagnóstico de conhecimentos prévios. Durante todo o período do curso ficará disponível um fórum tira-dúvidas, um espaço para compartilhamento de materiais e um mural de avisos, cujos tutores atuam com o objetivo de esclarecimento de dúvidas, postagem semanal de conteúdo complementar e postagem sobre os prazos das atividades do curso e avisos diversos, respectivamente.
5 – MODALIDADE: Semipresencial, com tutoria e oficinas presenciais.
6 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo 1 – Introdução ao planejamento estratégico.
Módulo 2 – A gestão do Cartório de 2ª Instância.
Módulo 3 – Metodologia para implantação do desdobramento do Planejamento Estratégico pelos cartórios de 2ª instância.
Módulo 4 – Oficina de implantação da metodologia do desdobramento do planejamento estratégico – DPE.
7 – PERÍODO DO CURSO: 24 de maio a 1 de julho de 2022.
8 – CRONOGRAMA:
| CRONOGRAMA | ||
| Ambientação | 24 a 25/5 | |
| Módulo 1 | 26/5 a 1/6 | |
| Módulo 2 | 2 a 8/6 | |
| Módulo 3 | 9 a 15/6 | |
| Módulo 4 | Oficina Presencial – Grupo 1 | 20 e 21/6/2022, das 8h30 às 12h |
| Oficina Presencial – Grupo 2 | 22 e 23/6/2022, das 8h30 às 12h | |
| Fórum – Tira Dúvidas (a distância) | 24/6 a 1/7/2022 | |
9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 28h
10 – NÚMERO DE VAGAS: 72 vagas
As vagas serão destinadas aos servidores convocados constantes da lista anexa.
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1 – No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 10 de maio até as 23h59min do dia 19 de maio de 2022, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1847;
11.2 – Em seguida, preencher, ou atualizar, seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
11.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete;
11.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 10 deste edital;
11.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br> www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 23 de maio de 2022.
11.6 – Serão excluídas:
11.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
11.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito neste Edital.
11.7 – Mesmo tendo sido convocado, a(o) participante deverá realizar sua inscrição.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do aluno;
12.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
12.5 – Computador com acesso ao Youtube e ao Vimeo.
13 – ACESSO AO CURSO:
13.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
13.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
13.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
13.4 – A (O) aluna (o) deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas bem como consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.
13.5 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h da data inicial e será encerrado às 23h59min da data de término.
14 – CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO:
14.1 – Os discentes são aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 70% de aproveitamento nas atividades do ambiente virtual do curso e 100% de presença nas oficinas presenciais.
14.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 13 de julho de 2022.
15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
16 – PRAZO PARA SALVAR/IMPRIMIR O MATERIAL DO CURSO: A(o) estudante deverá salvar/imprimir este conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual, os conteúdos não ficarão mais acessíveis.
17 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e impressão dos materiais do curso somente serão permitidas para uso pessoal da(o) estudante, visando a facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
18 – DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES CONVOCADAS(OS):
18.1 – A impossibilidade de participação de convocado à ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 17 de maio de 2022, por meio do endereço eletrônico , devendo a servidora ou o servidor informar:
• motivo da não participação;
• e-mail de seu gestor imediato.
18.2 – A justificativa da não participação será submetida a análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, §5º, da Portaria Conjunta nº 360, de 30 de junho de 2014, o servidor ou a servidora que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:
Art. 8º-A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.
[…]
5º-Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração.
18.3 – As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 21.3.
18.4 – Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.
18.5 – Considerando se tratar o presente curso de ação educacional essencial ao exercício das funções do cargo da(o) servidora(o) convocada(o), a EJEF comunicará a impossibilidade de participação ao gestor imediato, podendo este considerar a ausência na avaliação de desempenho da(o) servidora(o).
19 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 26.813,51 (vinte e seis mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos) que abrange:
• Despesas com honorários de docentes e logística.
20 – ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG.
21 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
21.1 – Informa-se que o curso é classificado pela EJEF como essencial ao exercício das funções do cargo e não será pontuado, conforme disposto na Resolução nº 953/2020.
21.2 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
21.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação – COFOR I. Contato (31) 3247-8402/8778/8780 ou pelo e-mail .
21.4 – Edital publicado originalmente no dia 4 de maio de 2022.
