De ordem do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o curso Tópicos em Lógica e Filosofia da Mente: a Decisão Judicial – Turma 2, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de compreender os processos subjacentes à tomada de decisão e, tanto quanto possível, diminuir o efeito dos vieses implícitos nas suas próprias decisões, tornando-as adequadas e consistentes do ponto de vista lógico-jurídico.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas e magistrados do TJMG.
3 – NÚMERO DE VAGAS: 30 vagas.
4 – MODALIDADE: A distância, com tutoria.
5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE 1: Aspectos básicos da decisão racional
UNIDADE 2: O problema dos vieses na decisão judicial
UNIDADE 3: Alternativas para o controle de vieses
6 – DOCENTES:
• Daniel De Luca Silveira de Noronha (conteudista): Professor de Filosofia na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE;
• Armando Ghedini Neto (conteudista): Juiz de Direito do TJMG;
• Rafael Niepce Verona Pimentel (tutor): Juiz de Direito do TJMG.
7 – PERÍODO DO CURSO: 20/10 a 26/11/2021.
8 – CRONOGRAMA:
| Unidade/Módulo | Datas |
| Ambientação e fórum de boas-vindas. | 20/10 a 22/10/2021 |
| Unidade 1 – Aspectos básicos da decisão racional | 25/10 a 5/11/2021 |
| Unidade 2 – O problema dos vieses na decisão judicial | 8/11 a 17/11/2021 |
| Unidade 3 – Alternativas para o controle de vieses | 18/11 a 26/11/2021 |
9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 24 horas/aula.
10 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
10.1 – A partir das 10h do dia 30 de setembro até as 23h59 do dia 18 de outubro de 2021, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1679
10.2 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 10.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
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11 – ACESSO AO CURSO:
11.1 – O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
11.1.3 – A(o) aluna(o) deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.
11.1.4 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 20 de outubro e será encerrado às 23h59 do dia 26 de novembro de 2021.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo da(o) estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) no curso se obtiverem o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades realizadas no estudo a distância.
13.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 6 de dezembro, após as 14h.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação do docente. A referida avaliação será disponibilizada no ambiente do curso.
15 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM, por meio da Portaria nº 323 de 18 de dezembro de 2020.
16 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
17 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.
18 – AUTORIA DO CONTEÚDO:
• Daniel De Luca Silveira de Noronha – Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais e graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE).
• Armando Ghedini Neto – Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, pós-graduado em Direito Público pelo CAD – Centro de Atualização em Direito e graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos. Realizou a Formação de Formadores – FOFO nível 1 – módulos 1, 2, e 3. É Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais.
19 – SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$6.024,00, que abrange:
• Despesas de honorários dos docentes.
21 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG.
22- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
22.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8402 ou pelo e-mail ;
