O Programa

Lançado em 2019 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do TJMG, o PROGRAMA CONJUNTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E INSTRUÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA tem como objetivo fornecer em sítio eletrônico próprio material diverso com informações gerais à comunidade jurídica e aos cidadãos visando o combate à prática da Violência Doméstica. O programa conta também com o apoio institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG).

Com atualizações quinzenais de notícias, jurisprudência e documentos, o programa propõe em um único espaço promover a disseminação de informações relevantes e atualizadas sobre a matéria.