“É essa a imagem que se forma ao redor de minha paixão pela educação: estou semeando as sementes de minha mais alta esperança. Não busco discípulos para comunicar-lhes saberes. Os saberes estão soltos por aí, para quem quiser. Busco discípulos para neles plantar minhas esperanças.”
(Rubem Alves)
As possibilidades de aprendizagem cresceram rapidamente e de forma intensa. Com esse fenômeno os recursos educativos disponibilizados pelas organizações públicas tiveram que se adaptar à nova realidade tanto em forma, quanto em conteúdo.
A EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, com o advento da nova gestão 2020/2022, abraçou esse desafio e redirecionou a sua forma de promover educação corporativa dedicando-se, com maior atenção, ao conhecimento permeado pelo princípio da transversalidade. Inaugurando assim perspectivas de formação e aprendizagem unidas por um elo de promoção da dignidade da pessoa humana.
Essa nova maneira de promover a educação jurídica contou com uma eficaz e profícua equipe de profissionais (DIRDEP e seus órgãos; DIRGED e seus órgãos) que conseguiram traduzir em conteúdo e forma os sentimentos e anseios tanto da Superintendência da EJEF, quanto do seu público-alvo Magistrados (as), Servidores (as), Estagiários (as), Terceirizados vinculados ao TJMG e público externo (Sociedade em geral).
DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Entre os vários projetos podemos destacar que na vertente de Desenvolvimento de Pessoas, de competência da DIRDEP, as transformações dos últimos tempos, como as que estamos vivendo neste ano de 2020 em razão da pandemia de Covid-19, levaram o fazer da EJEF a inovar para se renovar.
Nesse sentido, foi necessário repensarmos o próprio papel da Escola Judicial, de suas contribuições neste momento de crise sanitária mundial e reforçarmos o seu protagonismo em contribuir com a efetiva realização da justiça.
Todos nos vimos compelidos a adotar novos modos de viver, de trabalhar e de conviver em sociedade. Também na seara da formação as mudanças impactaram fortemente a forma de participação nas ações educacionais.
Mas, se até então recebíamos grande parte do nosso público nas dependências da EJEF, ao sermos obrigados a permanecer com nossas salas de aulas fechadas, descortinou-se para nós, ainda com mais premência, o universo da tecnologia aplicada às ações educacionais.
Nesse cenário desafiador, nossa prática voltou-se definitivamente para a adoção da tecnologia como ferramenta prioritária, trazendo soluções criativas e inovadoras para a atuação na educação oferecida pelo Tribunal de Justiça por meio da EJEF. Isso foi possível porque a nossa Escola Judicial já vinha incorporando o mundo virtual ao seu fazer, o que nos garantiu resultados consistentes dos quais muito nos orgulhamos.
Uma das estratégias pedagógicas para aprimorar as ofertas de ações educacionais da EJEF, com o objetivo de fomentar as mudanças necessárias, foi a realização de cursos totalmente a distância, bem como de lives, de cunho multidisciplinar e com a utilização de metodologias ativas, oferecendo aos participantes as ferramentas conceituais e práticas que visaram capacitação em aspectos primordiais de cunho profissional, sem descurar da perspectiva humana.
Nesse sentido, ofertamos para nosso imenso público composto por magistrados, servidores, gestores, estagiários, colaboradores da Justiça – e, em muitos momentos para a sociedade em geral – ações educacionais de gama variada, com temas jurídicos, administrativos e humanísticos diversos, que foram competentemente trabalhados por nomes renomados tais como o desembargador Guilherme Calmon, o senador Antônio Anastasia, a escritora Nélida Piñon, o professor Donaldo Schuler, a diplomata Laura Delamônica e as empresárias Luíza Brunet e Luíza Helena Trajano, dentre tantos outros.
Se por um lado, nos esforçamos para superar os obstáculos, por outro lado, ficamos positivamente surpresos e gratificados com a confiança depositada no nosso trabalho, que resultou em mais de 107.000 matriculas e 66.900 certificados emitidos referentes às 117 ações educacionais realizadas. É importante destacar que 52 dessas ações foram lives cujo conteúdo permanece disponível no canal da EJEF no Youtube, com o registro de 57.067 matrículas e um total de 114 horas de transmissão até o início de dezembro.
Nossa alegria é enorme ao constatarmos que, neste segundo semestre de 2020, capacitamos 1.723 magistrados, 18.618 servidores e alcançamos também 3.310 pessoas do público externo.
Nesse aspecto do desenvolvimento de pessoas cabe destacar, finalmente, que pela primeira vez estão sendo oferecidos a distância cursos preparatórios para postulantes à adoção. A medida visa permitir que os processos de habilitação não sejam interrompidos durante o período em que a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus exigir o distanciamento social. A realização é da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), em parceria com a Associação Pontes de Amor e Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD).
Nas palavras do 2º Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Tiago Pinto, a iniciativa nasceu da percepção de que o bem-estar de crianças e adolescentes é sempre uma prioridade e que a adoção requer pessoas comprometidas, bem informadas e esclarecidas sobre as decisões que tomarão.
Quanto ao Desenvolvimento e Acompanhamento de Carreiras, a EJEF atuou em projetos estratégicos, como a consolidação do primeiro relatório sobre Qualidade de Vida no Trabalho, a partir da percepção, das considerações e das avaliações dos próprios servidores durante o processo de avaliação de desempenho por competências atualmente 100% realizado no sistema informatizado próprio.
Pela primeira vez atuando totalmente a distância, os competentes técnicos da COMOV e COADE realizaram o Programa Orientação Gerencial, com o objetivo de promover o desenvolvimento e fortalecimento das competências gerenciais junto a gestores da 2ª Instância.
Dando prosseguimento à implantação da Gestão por Competências no Tribunal foram mapeadas competências a partir de grupos focais com a participação de gestores e servidores especialistas nos respectivos processos de trabalho.
A fim de efetivar o alinhamento da gestão por competências com as atribuições dos cargos em comissão do Tribunal, a equipe técnica colaborou para a elaboração do ato normativo necessário. Contribuiu, também, para as novas resoluções sobre plano de carreiras e movimentação de servidores, considerando a unificação dos quadros de pessoal de 1ª e 2ª instâncias.
Para dar sequência aos concursos, apesar dos obstáculos que surgiram, a EJEF continuou trabalhando intensamente, sendo que, em 18 de dezembro foi publicada a data da sessão de escolha dos serviços vagos, que ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2021, será essa a última etapa do Concurso Extrajudicial regido pelo Edital nº 1/2016.
O novo resultado da análise de títulos dos candidatos do Concurso Extrajudicial regido pelo Edital nº 1/2017 foi disponibilizado no DJe de 30/11/2020. Espera-se proceder à classificação final, em seguida à sessão de escolhas dos serviços vagos disponibilizados no certame e, assim, o mais rapidamente possível, finalizar o certame.
Quanto ao Concurso Extrajudicial regido pelo Edital nº 1/2019, o resultado do sorteio que definiu a ordem de arguição na Prova Oral foi divulgado na edição do DJe de 22/09/2020. No dia 18 de outubro de 2020, foram realizados os exames de personalidade e encontra-se em andamento a análise pela Comissão Examinadora dos documentos entregues pelos candidatos para comprovação dos requisitos para a outorga de delegações.
A DIRDEP também faz a gestão dos estagiários que atuam na Justiça estadual, seja no âmbito das comarcas em nível de 2ª instância.
Assim sendo, apenas nos primeiros cinco meses desta gestão, mais precisamente de 1º de julho a 25 de novembro, houve a contratação de 2.374 estagiários, sendo 1.633 de graduação e 741 de pós-graduação.
Quanto aos estagiários de pós-graduação, deve-se destacar que, devido à ampliação do número de vagas determinada pela Presidência, foram contratados 455 estagiários em tempo recorde no período de 03 a 20 de novembro de 2020.
Vale ressaltar que, a partir de dezembro de 2020, a contratação dos estagiários ficou muito mais ágil. É que a Escola Judicial inovou também nesta área. Adotamos o peticionamento eletrônico que permite ao próprio estudante enviar a documentação necessária pelo Sistema Eletrônico de Informação – SEI, sem ter de comparecer às instalações da EJEF.
A DIRDEP está realizando estudos para retomada da Seleção Pública para Provimento de Vagas de Estágio para Estudantes dos Cursos de Graduação em Direito, Psicologia e Serviço Social na Secretaria do Tribunal de Justiça e na Comarca de Belo Horizonte, incluídos os Juizados Especiais – regida pelo Edital nº 1/2020. Cientes da necessidade de adoção de todas as precauções para prevenção ao contágio pelo Coronavírus, estamos nos empenhando de forma que a prova objetiva de múltipla escolha possa ocorrer a distância.
DIRGED
No tocante à gestão da informação documental do Tribunal de Justiça, os seis primeiros meses da atual gestão também se mostraram muito desafiadores pelo contexto da pandemia, mas, não deixaram de ser produtivos. Longe disso!
Trabalhamos incessantemente no Programa de Gestão Documental, cuja finalidade é assegurar a gestão, a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos institucionais.
Nesse contexto, entende-se por gestão documental o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos institucionais, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Documentos institucionais são os produzidos e recebidos pelas unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – no exercício das suas atividades, independentemente do suporte em que a informação esteja registrada.
No TJMG, as diretrizes de gestão documental são de competência da Superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, subsidiada pela Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental – Dirged e pela Comissão Técnica de Avaliação Documental – CTAD.
Em busca da diminuição da massa documental no TJMG, evitando investimento sempre crescente com a guarda de documentos (aluguéis, terceirização de guarda etc.), e mesmo com a suspensão das atividades presenciais no período compreendido entre março e setembro de 2020, em decorrência da crise sanitária mundial, estima-se que ao final de 2020 serão efetivamente eliminados cerca de 690.000 processos.
Além disso, no período consolidou-se a atuação socioambiental consciente do Tribunal de Justiça, com a doação para a ASMARE – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Belo Horizonte de cerca de 125 toneladas de papel.
A DIRGED também promoveu a parceria do Tribunal com a Unidade Feminina da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Belo Horizonte que possibilitou a capacitação e emprego da mão de obra das recuperandas para a higienização de processos judiciais de guarda permanente (históricos).
Durante este primeiro semestre da gestão, os competentes gestores da DIRGED também tiveram que se adaptar a uma nova realidade para a condução dos trabalhos. Esses novos tempos demandaram muita criatividade e comprometimento de toda a equipe, mas seu esforço foi recompensado, como demonstram as novas publicações técnicas como:
- Redação em Gotas: publicação quinzenal, que tem como objetivo dar dicas de redação por meio de textos literários de escritores e juristas de renome. Já está em sua 4ª Edição.
- Decidir – Pesquisa Temática: publicação trimestral, que tem como objetivo promover pesquisa direcionada sobre temas relevantes definidos pelos membros da Comissão de Divulgação da Jurisprudência. 1a Edição Lançada em 17/11/2020.
Trilhando o mesmo caminho bem sucedido, já foi iniciado o trabalho visando à edição de uma coletânea especial com histórias que tenham como tema central a adoção. Na nova publicação, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes quer reunir, histórias de adoção e as experiências positivas decorrentes desse processo, que envolve muita coragem e disposição para enfrentar os desafios, grande sensibilidade para compreender as necessidades do adotado, desprendimento, o grande desejo da maternidade ou paternidade e, sobretudo, o amor.
Com a publicação de “ADOÇÃO – CORAÇÕES QUE SE ABRIRAM PARA ACOLHER E AMAR”, pretende-se despertar o interesse das pessoas pelo tema, incentivar e estimular a adoção, além de permitir o conhecimento das experiências daqueles que se propuseram a adotar e estão dispostos a compartilhar as maravilhas vividas e sentidas após exitosa adoção.
Acreditamos que esse trabalho, com os depoimentos de adotantes e adotados, vai demonstrar que o amor não está ligado ao sangue, mas ao coração.
Os frutos que ora colhemos devem-se ao cuidadoso trabalho do Comitê Executivo da EJEF, bem como do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos. Destaco o empenho da Superintendente Adjunta Desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro e do Dr. Murilo Sílvio de Abreu, Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência. Agradeço muito especialmente às competentes equipes da DIRGED e da DIRDEP que, capitaneadas pelos Diretores Executivos Fernando Rosa e Thelma Regina Cardoso, abraçaram corajosamente os desafios e desdobraram-se para realizar mais e melhor.
“Aos plantadores de carvalho, o gesto abençoado das gerações.”
(Gastão de Almeida)
