“Sistema prisional, Direitos Humanos e Metodologia APAC: Desafios e Perspectivas”
Exposição da Mostra “Do Amor Ninguém Foge”
Convocação para os magistrados do TJMG
Integrantes convidados das instituições: Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, FBAC, Minas Pela Paz, AVSI Brasil, APACs.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Desembargador Nelson Missias de Morais, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Seminário – “Sistema prisional, Direitos Humanos e Metodologia APAC – Desafios e Perspectiva”, que contará com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes-EJEF conforme as seguintes informações:
1. PÚBLICO ALVO: Juízes de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (convocados), conforme lista no final do aviso, e Integrantes convidados das instituições: Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, FBAC, Minas Pela Paz, AVSI Brasil, APACs.
2. OBJETIVO: O Seminário tem por objetivos gerais difundir a metodologia das APAC´s, no qual serão esclarecidos os instrumentos utilizados no desenvolvimento das ações do projeto, bem como a apresentação dos resultados obtidos, favorecendo a troca de experiências com outras instituições nacionais e internacionais. Para tanto, haverá a participação de representantes do setor público e do setor privado, além da presença de representantes de estruturas carcerárias tradicionais, entre outras.
3. MODALIDADE: Presencial
4. NÚMERO DE VAGAS: 200, sendo 30 vagas para os juízes convocados do TJMG
5. CARGA HORÁRIA: 13h
6. DATAS DE REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO: 12 e 13 de novembro de 2018
7. HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO:
Dia 12/11 das 17h às 20h30
Dia 13/11 das 8h15 às 18h
8. DATAS DE REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “DO AMOR NINGUÉM FOGE”: 12 e 13 de novembro de 2018
9. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
| Dia 12 de novembro de 2018 | |
| 17h | Credenciamento |
| 18h | Visita das autoridades à mostra |
| 19h | Solenidade de Abertura |
| 19h30 | Palestra de abertura: “A realidade do sistema prisional e as alternativas penais – sistema carcerário Tradicional e seus Desafios” – Desembargador Nelson Missias de Morais – Presidente do TJMG |
| 20h30 | Coquetel |
| Dia 13 de novembro de 2018 | |
| 8h15 | Credenciamento |
| 9h | 1º Painel: O projeto superando fronteiras e os desafios da expansão da metodologia APAC no Brasil. Palestrantes: Deborah Amaral – Gerente AVSI Brasil; Valdeci Antônio Ferreira – Diretor Executivo da FBAC; Tatiana Flávia Faria de Souza – Gerente Jurídica e de Convênios da FBAC. Presidente de Mesa: Desembargadora Márcia Maria Milanez. |
| 10h30 | Coffe Break |
| 11h | 2º Painel: As novas fronteiras das APACs no Brasil. Palestrantes: Kelly Cristina Carvalho – Secretária Adjunta de atendimento e Humanização Penitenciária do Estado do Maranhão; Fernanda Orsomarzo – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná; João Teixeira de Matos Júnior – Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá; Gilmar Bortolotto – Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul. Presidente de Mesa: Jacopo Sabatiello – Vice Presidente da AVSI Brasil. |
| 12h30 | Almoço |
| 14h30 | 3º Painel: O futuro do sistema prisional Palestrantes: Luis Lanfredi – Juiz Auxiliar do CNJ e Coordenador do DMF; Paulo Sorci – Tribunal de Justiça de São Paulo; Desembargador Júlio Cezar Guttierrez – Supervisor do GMF. Presidente de Mesa: Desembargador Alexandre Victor de Carvalho – Presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais. |
| 15h30 | 4º Painel: O trabalho e o estudo como elementos de ressocialização Palestrantes: Osvaldo Maurício de Oliveira – Coordenador do Curso de Administração da PUC Minas; Antônio Carlos de Jesus Fuzatto – Presidente da APAC de São João del Rey; Maurilio Pedrosa – Gestor do Minas Pela Paz; Helena Neiva – Presidente da Fundação Pitágoras. Presidente de Mesa: Luiz Carlos Rezende e Santos – Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG. |
| 16h30 | Coffe Break |
| 17h | 5º Painel: Lugares de mudança humana e de esperança: testemunhas de vidas de recuperandos. Palestrantes: Bruno Campolina de Oliveira – ex-recuperando da APAC de Itaúna e Priscila Pereira – ex-recuperanda da APAC de Rio Piracicaba. Presidente de Mesa: Desembargador Antônio Armando dos Anjos. |
| 17h30 | Encerramento Desembargador Nelson Missias de Morais – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez – Segunda Vice – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes |
10. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do Tribunal Pleno (Edifício Sede) – Endereço: Av. Afonso Pena, 4001 – Serra, Belo Horizonte – MG.
11. INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Juízes convocados – procedimentos para realizarem a inscrição:
acessar o link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur727, para preencher o formulário de inscrição, até 07 de novembro.
12. DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Informamos que para esta atividade de formação serão concedidos pagamento de diárias e ressarcimento de despesas e indenização com reembolso de transporte para os 32 Juízes de Direito do TJMG convocados.
13. CERTIFICAÇÃO: Os participantes deverão obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de frequência para obtenção do certificado.
14. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP (31) 3247-8779/8778.
15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 103.829,76, que abrange:
• Despesas com diárias dos magistrados convocados;
• Despesas com a organização, logísticas e montagem do evento.
16. ORIGEM DA RECEITA: TJMG.
