LOCAL: Auditório do Anexo I do TJMG – Belo Horizonte, MG
DATA: 19 de setembro de 2017, 09h-18h
PROGRAMAÇÃO:
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura: Juiz Fernando Armando Ribeiro – Diretor da EJM
9h40 – PAINEL I – OCORRÊNCIAS COMPLEXAS E A ATUAÇÃO DA PM EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
- Dr. Daniel de Oliveira Malard – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
- Major PM Flávio Jackson Ferreira Santiago – Chefe da Sala de Imprensa da PMMG
Moderador: a definir
11h40 – Almoço
13h30 – PAINEL II – A TROPA DE CHOQUE E AS MANIFESTAÇÕES DE RUA
- 1º Tenente PM Steevan Tadeu Soares de Oliveira – Comando-Geral da PMMG
- Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior – PUC Minas
Moderador: Dr. Adriano Cardoso Silva – Diretor Tesoureiro Adjunto da OAB/MG
15h30 – Intervalo
16h – PAINEL III – APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 À JUSTIÇA MILITAR
- Dr. José Álvaro Machado Marques – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Moderador: Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
18h – Encerramento
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Haverá emissão de certificado com carga horária de 8 horas.
