O Núcleo Regional da EJEF em Montes Claros realizou o 3º Ciclo de Palestras, ação educacional destinada a estagiários do curso de Direito (graduação e pós-graduação) do TJMG e demais acadêmicos de Direito da comarca. A ação aconteceu na tarde de 15 de setembro, no salão do Tribunal do Júri da cidade, em continuidade ao projeto iniciado em 2022, direcionado ao aperfeiçoamento e à qualificação continuada dos estudantes, em diversos temas jurídicos.
A formação contou com a presença de vários estagiários e acadêmicos de cursos de Direito em Montes Claros. Segundo o Juiz Coordenador do Núcleo da EJEF na comarca, Vítor Luís de Almeida, “a participação do público externo foi ampliada neste 3º Ciclo em razão do sucesso inerente às duas edições anteriores. O projeto tem superado as expectativas e crescido a cada edição, expandindo seu público-alvo e contando, nesta vez, com a colaboração de uma liga acadêmica, o que intensifica a aproximação da EJEF com o ambiente acadêmico, no qual também se encontram inseridos os estagiários”, ressaltou.
A Liga Acadêmica Direito e Processo Civil, criada no Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), é presidida por Maria Clara Santana Silva, atualmente estagiária de graduação no TJMG. A acadêmica afirmou que “o evento é de grande importância e contribui para o aprofundamento em conceitos relativos à teoria e à prática, além de proporcionar o contato dos estagiários e acadêmicos com temas atuais e de grande profundidade”.
Vítor Luís de Almeida foi um dos docentes do 3º Ciclo de Palestras. No painel “A influência da dinamização do ônus da prova na formação do convencimento judicial”, o juiz analisou o direito constitucional à prova, as teorias tradicionais do ônus da prova, além da dinamização do ônus da prova, com seus elementos, limitações e aspectos processuais. O magistrado é docente do Departamento de Direito Público Adjetivo da UNIMONTES, assim como as demais palestrantes da ação, Hélen Cristiany Pimenta de Oliveira e Francielle da Conceição Drumond Figueiredo.
A advogada Hélen Cristiany Pimenta de Oliveira abordou o tema “Orçamento verde: um olhar interdisciplinar”, e examinou os aspectos interdisciplinares entre o direito constitucional, tributário e ambiental. Já a Delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, discutiu “O papel do Delegado de Polícia na realização de juízos negativos de imputação criminal”, proporcionando reflexões acerca da investigação no processo penal e do garantismo constitucional na formação de juízos de valor pela autoridade policial.
O Chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo da UNIMONTES, Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo, presente ao evento, ressaltou a importância da contribuição da EJEF para a formação dos acadêmicos. Destacou o valor da parceria do Núcleo Regional de Montes Claros com o Departamento de Direito Público Adjetivo da Universidade, cujos professores contribuíram nas três edições do Ciclo de Palestras.
